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Reinaldo De Oliveira Soares

Reinaldo De Oliveira Soares

Número da OAB: OAB/SP 341509

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP, TRT2, TRF1
Nome: REINALDO DE OLIVEIRA SOARES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001020-74.2020.8.26.0115 (processo principal 1001187-11.2019.8.26.0115) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.M.G.S. - - R.G.S. - J.A.F.S. - Diante do exposto, julgo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considerando que o caráter da satisfação da pretensão é incompatível com o interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, expedindo-se, se o caso, certidão de honorários em favor do(a) patrono(a) nomeado(a). Após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB 286056/SP), CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB 286056/SP), REINALDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB 341509/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002318-71.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Banco Santander Brasil Sa - Everton Henrique Silva de Paula - Ciência à parte interessada que, conforme Comunicado 211/2019, para recolhimento da respectiva taxa de desarquivamento: 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). Será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o "código 206-2", diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo) - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), REINALDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB 341509/SP)
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tomar ciência do(a) Intimação de ID 44a4883. Intimado(s) / Citado(s) - M.S.R.L.M.
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tomar ciência do(a) Intimação de ID 44a4883. Intimado(s) / Citado(s) - J.S.T.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503329-26.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.C. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, CONDENO ALEXANDRE DA SILVA CAMPOS, qualificado nos autos, como incurso no art. 129, §13, do Código Penal, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e ABSOLVO-O com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal da imputação do art. 147, §1º, do Código Penal. Fixo como regime de cumprimento da pena o aberto, nos termos do art. 33, § 2º, alínea c, do CP. Impossível a substituição da pena privativa de liberdade aplicada por uma restritiva de direito, pois o crime foi cometido mediante violência ou grave ameaça (art. 44, inciso I, do CP). Deixo de aplicar o sursis, pois este no caso concreto é menos benéfico do que o cumprimento das condições do regime aberto. Diante do regime inicial fixado, REVOGO a prisão preventiva, expedindo-se alvará de soltura clausulado em favor do réu. Fixo indenização mínima por danos morais em favor da vítima no valor de R$ 2.500,00, de acordo com o artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. Arcará o réu com o pagamento das custas processuais (Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, artigo 4º, §9º, alínea "a"), com as ressalvas da lei de assistência judiciária. Após o trânsito em julgado, expeça-se a guia para execução. P.I. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB 341509/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008141-17.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1017585-62.2021.8.26.0309) (processo principal 1017585-62.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Vlamir Barbi de Mello - Manifeste-se o exequente, em 5 (cinco) dias, observando que o incidente está paralisado há mais de 30 (trinta) dias. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB 341509/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001685-72.2024.8.26.0108 (processo principal 1000235-82.2021.8.26.0108) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Sérgio Luiz Magalhães - Vista ao requerente para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB 341509/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000051-83.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1021809-14.2019.8.26.0309) (processo principal 1021809-14.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - R.O.S. - E.P.C. - Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB 341509/SP), MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB 164669/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015288-14.2023.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - S.F.R.C. - A.S.R. - Vistos. Tendo em vista o certificado à fl. 208, considero preclusa a oportunidade para a produção da prova oral pela requerida. No mais, diante do advento da Resolução CNJ nº 481 de 22/11/2022 e, considerando a manifestação da requerida de fls. 203/205, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na modalidade presencial, designo o dia 22 de julho p. f., às 14h:30 horas, devendo a serventia providenciar a intimação das partes, pessoalmente, por mandado, para depoimentos pessoais, ficando cientes de que se presumirão confessados os fatos contra elas alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor (art. 385, § 1º, do CPC). Cabe ao advogado do requerente intimar a testemunha por si arrolada, observadas as exceções previstas no artigo 455, § 4º, do CPC. No caso de intimação, esta deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Havendo inércia da parte na comprovação da intimação ou o não comparecimento da testemunha (quando a parte se comprometer a apresentá-la na audiência), considerar-se-á desistência da prova (artigo 455, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC). Até a data da audiência, deverá a requerida comprovar o início do acompanhamento psicológico dos filhos. Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB 341509/SP), ROSELI RODRIGUES DE SANTANA (OAB 258889/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002208-80.2023.8.26.0309 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.P.C. - R.J.M.C. - Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos juntados pelo executado às fls. 352/417. Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP), PRISCILLA RODRIGUES DE ALCANTARA (OAB 325217/SP), REINALDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB 341509/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
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