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Tatiane Castillo Fernandes Pereira

Tatiane Castillo Fernandes Pereira

Número da OAB: OAB/SP 341519

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 46
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032138-83.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA APARECIDA PEREIRA SOARES REIS - ROBERTO MENCARELLI - - LUCIANA APARECIDA DE LIMA MENCARELLI - Ciência à parte autora do ofício do 1º Cartório de Registro de Imóveis ( fls.352), devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, CPC), ficando desde já advertida de que o pedido de novas diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil, , ficando a parte exequente desde já advertida de que o pedido de novas diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil. - ADV: TATIANE CASTILLO FERNANDES (OAB 341519/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP), TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA (OAB 341519/SP), MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001019-38.2025.8.26.0625 (processo principal 1016778-93.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - B.R. - F.C.M. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA a presente execução, dada a satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas processuais (inteligência do artigo 7°, III da Lei n° 11.608/2003). Oportunamente, PROCEDA a Serventia ao arquivamento dos autos, com as anotações e cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: CRISTIANO JOSÉ PINHEIRO (OAB 348824/SP), TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA (OAB 341519/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001111-50.2024.8.26.0625 (processo principal 1016778-93.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.R.C. - - F.R.C. - F.C.M. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA a presente execução, dada a satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas processuais (inteligência do artigo 7°, III da Lei n° 11.608/20030. Oportunamente, PROCEDA a Serventia ao arquivamento dos autos, com as anotações e cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA (OAB 341519/SP), CRISTIANO JOSÉ PINHEIRO (OAB 348824/SP), TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA (OAB 341519/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013667-09.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Harley Zanarotti Abud - Paulo Henrique Ferreira - - Lucélia Aparecida Mota Ferreira - - Maria da Graça Mota - I. Fls. 386/412: Conforme dispõe o art. 53, §1° da Lei n° 9.099/95, é necessária a segurança do Juízo, de forma integral, para eventual apresentação de embargos à execução/insurgência, hipótese inocorrente na espécie. Nesse sentido é a Súmula 36 do Colégio Recursal de Taubaté: É obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. II. Entretanto, recebo a insurgência de fls. 386/412 como incidente à execução. III. Intimados das contrições pelo sistema Sisbajud (R$ 100,43, R$ 23,52, R$ 61,67 e R$ 801,95 - devedora Maria da Graça e R$ 13,62 - devedor Paulo), os executados se insurgiram sob a alegação de que os valores bloqueados se referem a saldo de salário e aposentadoria (fls. 386/412). No entanto, analisando os autos de forma acurada, verifico que a demandada Maria da Graça se limitou a juntar o documento anexado a fl. 406, o qual, entretanto, não demonstra o bloqueio dos valores indicados às fls. 357 (R$ 100,43 e R$ 23,52), R$ 61,67 (fl. 369) e R$ 801,95 (fl. 375). Como se não bastasse, verifico que não há registro nos autos de qualquer quantia bloqueada com valor semelhante àquele indicado no documento de fl. 406 (R$ 85,19). Constato, finalmente, que o executado Paulo Henrique não anexou qualquer documento que comprovasse a impenhorabilidade do valor bloqueado a fl. 364 (R$ 13,62). Desse modo, mantenho a constrição das quantias bloqueadas às fls. 357, 364, 369 e 375). IV. No mais, aguarde-se a devolução dos mandados de penhora expedidos às fls. 421/423. V. Int. Taubaté - ADV: MAYCON RODRIGUES BARBOSA (OAB 419350/SP), RUAN PEREIRA LIMA (OAB 434571/SP), TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA (OAB 341519/SP), TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA (OAB 341519/SP), ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP), MAYCON RODRIGUES BARBOSA (OAB 419350/SP), MAYCON RODRIGUES BARBOSA (OAB 419350/SP), TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA (OAB 341519/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004250-90.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.P.O. - C.E.O. - Vistos. 1) Fls. 81/83: defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2) Rejeito a impugnação à gratuidade concedida à requerente, pois esta demonstrou hipossuficiência financeira, de modo que faz jus à benesse. O requerido baseou sua insurgência em argumentos genéricos, sem produzir prova apta a contrariar o convencimento de que a situação econômica da requerente é a de quem é pobre na acepção jurídica do termo. 3) Fls. 107/127: nos termos do artigo 437, §1° do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de quinze dias, sobre os novos documentos acostados aos autos pela parte adversa. Int. - ADV: ZILMA QUINTINO RIBEIRO ALVARENGA (OAB 207518/SP), TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA (OAB 341519/SP), MATHEUS HENRIQUE DUARTE (OAB 470525/SP), TATIANE DE OLIVEIRA CARMONA (OAB 484580/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005374-69.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: A. M. C. - Apelado: E. A. G. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Acolheram a preliminar para anular a sentença com o retorno dos autos à origem. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM GUARDA, VISITAS E PARTILHA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUANTO AOS PEDIDOS INICIAIS E DE PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE ESTUDO PSICOSSOCIAL IMPRESCINDÍVEL PARA A ADEQUADA DEFINIÇÃO DA GUARDA E DO REGIME DE CONVIVÊNCIA DAS MENORES. JULGAMENTO ANTECIPADO PREMATURO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL, PARA SUBSIDIAR DECISÃO EFETIVAMENTE COMPROMETIDA COM O MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS. ANULAÇÃO DA SENTENÇA, COM RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA REGULAR INSTRUÇÃO. MANUTENÇÃO DA LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA, QUE FIXOU PROVISORIAMENTE O LAR REFERENCIAL DAS INFANTES JUNTO AO GENITOR. PRELIMINAR ACOLHIDA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiane Castillo Fernandes Pereira (OAB: 341519/SP) - Jose Eduilson dos Santos (OAB: 181996/SP) - Mariana Souza de Jesus Delbue (OAB: 437147/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006177-34.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.A.L. - V.L.L.L. - Vistos. Tendo em vista que o feito se encontra extinto, indefiro o pedido formulado a fls. 140, devendo a parte interessada ingressar com ação própria. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA (OAB 341519/SP), CARLA CRISTINA PAVANATO (OAB 157807/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006005-18.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.M.F.A. - - M.R.M.A. - VISTOS. Fls. 33 diante da inércia da parte autora, que não providenciou o recolhimento das custas judiciais para a admissão da demanda, embora regularmente intimada na pessoa de seu advogado, DETERMINO o cancelamento da distribuição. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA (OAB 341519/SP), TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA (OAB 341519/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006005-18.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.M.F.A. - - M.R.M.A. - VISTOS. Fls. 33 diante da inércia da parte autora, que não providenciou o recolhimento das custas judiciais para a admissão da demanda, embora regularmente intimada na pessoa de seu advogado, DETERMINO o cancelamento da distribuição. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA (OAB 341519/SP), TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA (OAB 341519/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005735-02.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Cristina Carvalhal Schoof - Vistos. Petição retro, diante do equívoco na distribuição da demanda, determino a remessa destes autos ao Cartório Distribuidor local para redistribuição ao Juizado Especial Cível desta Comarca de São Vicente. Int. - ADV: TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA (OAB 341519/SP)
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