Felipe Luiz Faustino

Processos do Advogado

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2. Processo 10085861720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008586-17.2025.8.26.0007 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condomínio Cadiz - Vistos. Fls. 258: Anote-se. Diante da citação do requerido, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de defesa. Int. - ADV: JULIANA ROSA TELES GODINHO (OAB 419252/SP), FELIPE LUIZ FAUSTINO (OAB 341569/SP), DÉCIO NOGUEIRA (OAB 242566/SP)
3. Processo 10006574820215020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000657-48.2021.5.02.0020 RECLAMANTE: ANGELA VIRGINIA NOGUEIRA MACHADO RECLAMADO: FORCA E ACAO VALENTE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78d0b02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Devidamente intimado(a) a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, com expressa referência ao art. 11-A da CLT, o(a) exequente permaneceu inerte por mais de 2 (dois) anos. Diante do exposto, PRONUNCIO a prescrição intercorrente, prevista no art. 11-A, §2º da CLT, determinando a extinção da execução, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Registre-se. Arquive-se. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FORCA E ACAO VALENTE SEGURANCA LTDA
4. Processo 10006574820215020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000657-48.2021.5.02.0020 RECLAMANTE: ANGELA VIRGINIA NOGUEIRA MACHADO RECLAMADO: FORCA E ACAO VALENTE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78d0b02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Devidamente intimado(a) a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, com expressa referência ao art. 11-A da CLT, o(a) exequente permaneceu inerte por mais de 2 (dois) anos. Diante do exposto, PRONUNCIO a prescrição intercorrente, prevista no art. 11-A, §2º da CLT, determinando a extinção da execução, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Registre-se. Arquive-se. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANGELA VIRGINIA NOGUEIRA MACHADO
5. Processo 10801435020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080143-50.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Panamérica Brickell - Fl. 193: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. - ADV: FELIPE LUIZ FAUSTINO (OAB 341569/SP), JULIANA ROSA TELES GODINHO (OAB 419252/SP)
6. Processo 23293915320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2329391-53.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Veridiana Perez Pinheiro E Campos e outro - Agravado: Ladislaus Recsky - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A PENHORA DE IMÓVEL E DETERMINOU AVALIAÇÃO POR CORRETORES IMOBILIÁRIOS E ANÚNCIOS DE IMÓVEIS. O AGRAVANTE BUSCA MODIFICAÇÃO PARA AVALIAÇÃO APENAS POR ANÚNCIOS DE VENDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO PODE SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR ANÚNCIOS DE VENDA DIVULGADOS EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DISPENSANDO AVALIAÇÃO POR CORRETORES IMOBILIÁRIOS.III. RAZÕES DE DECIDIRMALGRADO A DISPOSIÇÃO DO ART. 871, INCISO IV, DO CPC, QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DA AVALIAÇÃO JUDICIAL POR ESTIMATIVAS DE MERCADO, NO CASO NÃO HAVIA SIDO APRESENTADA QUALQUER COTAÇÃO ANTES DE PROFERIDA A DECISÃO AGRAVADA.ALÉM DISSO, OS DOCUMENTOS JUNTADOS APENAS NA FASE RECURSAL NÃO SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO FORMAL DO IMÓVEL. A DECISÃO JUDICIAL, PORTANTO, REVELA-SE JUSTIFICADA DIANTE DAS PARTICULARIDADES DO BEM PENHORADO, SENDO INADEQUADAS AS INFORMAÇÕES GENÉRICAS SOBRE IMÓVEIS À VENDA NO MESMO LOTEAMENTO, CUJA COMPARABILIDADE NÃO FOI DEVIDAMENTE DEMONSTRADA.IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB: 152087/SP) - Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP) - Issei Yuki Junior (OAB: 183867/SP) - Felipe Luiz Faustino (OAB: 341569/SP) - Juliana Rosa Teles Godinho (OAB: 419252/SP) - 4º andar
7. Processo 10133453220228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013345-32.2022.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque das Castanheiras - Antonita Oliveira do Nascimento - Anote-se o agravo de instrumento interposto pela executada - fls. 307/308. Cumpra-se v. Acórdão a fls.310/314. Finalize a Serventia a averbação da penhora como determinado a fls. 282. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo legal. No silêncio,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. - ADV: JULIANA ROSA TELES GODINHO (OAB 419252/SP), FELIPE LUIZ FAUSTINO (OAB 341569/SP), JOÃO VITOR DE ALMEIDA GOUVEIA (OAB 504840/SP)
8. Processo 10233069520218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023306-95.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Reserva Toscana - Vistos. Homologo o ACORDO a que chegaram as partes nos termos expostos fls. 254/260, com fundamento no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do valor constrito nos autos (R$ 2.822,39) em favor da Parte Exequente, observando-se os dados bancários indicados no formulário MLE de fls. 261. Aguarde-se o cumprimento do ajuste no arquivo provisório, devendo a parte Exequente informar nos autos acerca de seu cumprimento em até cinco dias após o prazo final da avença, para fins de extinção desta Execução. Ressalta-se que, em se tratando de determinação de arquivamento provisório emanada por este Juízo, desnecessário será o recolhimento da taxa para desarquivamento posterior com a finalidade de noticiar o pagamento integral do débito. Intime-se. - ADV: JULIANA ROSA TELES GODINHO (OAB 419252/SP), FELIPE LUIZ FAUSTINO (OAB 341569/SP)