Humberto Teles De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 15001400320258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500140-03.2025.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nazaré Paulista - Apelante: Kadson Reinaldo Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Anote-se a manifestação de fls. 287 como oposição ao julgamento virtual e, quanto à eventual inscrição para sustentação oral, ressalta-se, desde logo, que a parte solicitante deverá atender ao teor dos artigos 146 e seguintes, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e, igualmente, ao regramento específico que constará na publicação no Diário da Justiça Eletrônico da pauta alusiva à sessão que será oportunamente designada para o respectivo julgamento, não servindo como ato inscricional o peticionamento aqui referenciado (fls. 287). Intimem-se e, após, tornem novamente conclusos. Cumpra-se com premência. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - Advs: Humberto Teles de Almeida (OAB: 341625/SP) - 10ºAndar
3. Processo 10139126720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013912-67.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.M.M. - Ofício de fls. 78: Providencie a parte interessada o seu encaminhamento. - ADV: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP)
4. Processo 10073036220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007303-62.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clovis José Sant Ana - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. 2. Decorrido o prazo supra, independentemente de nova intimação, concedo prazo comum de 15 dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Em caso de prova pericial, caberá à parte indicar a modalidade de perícia e seu escopo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Tudo isso sem prejuízo da análise das questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. 3. Após o decurso de ambos os prazos, tornem conclusos para saneador ou sentença. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP)
5. Processo 10131712120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013171-21.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Thiago Yukio Saito Pires - Vistos, Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva comprovação. A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, traga a parte requerente/exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), todos os documentos abaixo listados: a) 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal ( https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//) acompanhada da certidão de regularidade do CPF; Int. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP)
6. Processo 10045677120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004567-71.2025.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.B.S. - - Y.B.S. - Fls. 76: Cite-se/Intime-se a parte requerida no endereço informado. Expeça a Serventia o necessário (mandado, AR, carta precatória). Nada Mais. - ADV: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP), HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP)
7. Processo 00314212320218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0031421-23.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jessica Vieira Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram parcial provimento ao recurso, para afastar os maus antecedentes, redimensionando-se a pena para um (1) ano e quatro (4) meses e pagamento de treze (13) dias-multa, mantidos os demais termos da respeitável sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, com determinação nos termos do voto do E. Relator. V.U. - - Advs: Humberto Teles de Almeida (OAB: 341625/SP) - Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP) - 10º andar
8. Processo 70019314820088260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001931-48.2008.8.26.0224 (397465/3) - Execução da Pena - Livramento Condicional - Edson Aparecido de Carvalho - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP)