Rafael Garcia Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00468082020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046808-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1042350-45.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Administração de herança - Rafael Garcia dos Santos - Doracyr Rudicka - - VALMOR RUDIKA - - Vitor Rudicka - Vistos, Fls. 170/186: manifeste-se o executado, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RAFAEL GARCIA DOS SANTOS (OAB 341657/SP), FELICIO ALONSO (OAB 51093/SP), PATRICIA REGINA ALONSO (OAB 166791/SP), PATRICIA REGINA ALONSO (OAB 166791/SP), PATRICIA REGINA ALONSO (OAB 166791/SP), ELIZABETHI REGINA ALONSO (OAB 140066/SP)
3. Processo 10839698620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083969-86.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Mercedes Carron de Freitas - Doracyr Rudicka - - Dina Muniz Abdante - - Claudio Oliveira Koda - Deolinda Muniz Garofano e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da impugnação apresentada nas folhas 801/802, tornem ao partidor judicial para conferência. Int. - ADV: PATRICIA REGINA ALONSO (OAB 166791/SP), ADILSON RAMOS (OAB 437265/SP), FELICIO ALONSO (OAB 51093/SP), RAFAEL GARCIA DOS SANTOS (OAB 341657/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), PATRICIA REGINA ALONSO (OAB 166791/SP)
4. Processo 50014748620204036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001474-86.2020.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: RUTH GARCIA DOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL GARCIA DOS SANTOS - SP341657 D E S P A C H O ID nº 365155293: dou por prejudicado o pedido de desbloqueio de valores, tendo em vista que a quantia já foi desbloqueada, nos termos do extrato ID nº373019120, por se tratar de quantia irrisória. Ademais, anoto que, havendo interesse na composição amigável do débito, deve a(o) Executada(o) dirigir-se diretamente ao credor, trazendo aos autos cópia do acordo devidamente formalizado. Não cabe ao Juízo a intermediação de tais composições, especialmente se o pedido deduzido pelo executado implicar na interferência direta em questões puramente administrativas, tais como a organização da forma e prazo para atendimento dos contribuintes que pretendem comparecer pessoalmente para tratar de questões, por vezes, diversificadas. Assim, ante a ausência de notícia de parcelamento do débito, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste sobre o regular prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. No mesmo prazo acima assinalado, deverá, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. No caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual suspendo a presente execução fiscal com fulcro no art. 40, da Lei 6.830/80. Esclareço que os autos permanecerão no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 26 de junho de 2025.
5. Processo 00043824620228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004382-46.2022.8.26.0008 (processo principal 1015126-93.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Nedino Alves Martins Filho - Paulo Alves Pereira - Vistos, Anote-se o novo patrono do executado, conforme nova procuração de fl. 130. Para apreciação do pedido de desbloqueio (fls. 127/129) providencie o executado a juntada dos extratos bancários dos últimos 30 dias, de todas as contas sobre as quais recaíram os bloqueios, bem como demonstrativo das despesas mensais básicas para manutenção familiar. No mais, manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 127/129 apresentada pelo executado. Por fim, aguarde-se o resultado final da pesquisa Sisbajud, conforme a decisão de fl. 125. Intime-se. - ADV: RAFAEL GARCIA DOS SANTOS (OAB 341657/SP), NEDINO ALVES MARTINS FILHO (OAB 267512/SP)
6. Processo 10839698620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083969-86.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Mercedes Carron de Freitas - Doracyr Rudicka - - Dina Muniz Abdante - - Claudio Oliveira Koda - Deolinda Muniz Garofano e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da impugnação apresentada nas folhas 750/757, tornem ao partidor para conferência e os esclarecimentos que se fizerem necessáriso. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: ADILSON RAMOS (OAB 437265/SP), RAFAEL GARCIA DOS SANTOS (OAB 341657/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FELICIO ALONSO (OAB 51093/SP), PATRICIA REGINA ALONSO (OAB 166791/SP), PATRICIA REGINA ALONSO (OAB 166791/SP)
7. Processo 00468082020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046808-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1042350-45.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Administração de herança - Rafael Garcia dos Santos - Doracyr Rudicka e outros - Vistos, Fls. 140/157: DEFIRO a penhora no rosto dos autos da Ação de Reintegração de Posse, processo sob nº 1001615-40.2024.8.26.0366, em trâmite perante esta 1ª Vara Cível da Comarca de Mongaguá-SP, para garantia dos valores devidos pela executada Doracyr Rudicka, até o limite de R$ 7.552,75 (sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Intimem-se Valmor Rudicka e Vítor Rudicka, por carta, para, querendo, apresentarem manifestação neste feito acerca da penhora, providenciando-se o recolhimento da taxa postalpara tanto. Servirá a presente decisão como ofício para comunicação, providenciando a Serventia o necessário. Int. - ADV: PATRICIA REGINA ALONSO (OAB 166791/SP), FELICIO ALONSO (OAB 51093/SP), ELIZABETHI REGINA ALONSO (OAB 140066/SP), RAFAEL GARCIA DOS SANTOS (OAB 341657/SP)
8. Processo 10839698620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083969-86.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Mercedes Carron de Freitas - Doracyr Rudicka - - Dina Muniz Abdante - - Claudio Oliveira Koda - Deolinda Muniz Garofano e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a informação do partidor judicial nas folhas 774/775, procedendo-se o necessário. - ADV: ADILSON RAMOS (OAB 437265/SP), RAFAEL GARCIA DOS SANTOS (OAB 341657/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FELICIO ALONSO (OAB 51093/SP), PATRICIA REGINA ALONSO (OAB 166791/SP), PATRICIA REGINA ALONSO (OAB 166791/SP)