Gustavo Veloso Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00002283220238260660
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000228-32.2023.8.26.0660 (processo principal 1001421-02.2022.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Dario Carlos - Vistos. I. Ante o teor da certidão, considero que houve desistência em relação ofício. II. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: GUSTAVO VELOSO COSTA (OAB 341685/SP)
3. Processo 11195778220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1119577-82.2019.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kang, Brochado, Rampazzo, Zoppi Neto & Marcondes Assitência Odontológica Ltda. - Ki Hwan Kang (paulo) - Vistos. I Fls. 8832/8833: Com o julgamento do agravo de instrumento nº 2036420-96.2025.8.26.0000, deve ser retomado o andamento do feito. Designo nova audiência de instrução para o dia 14 de outubro de 2025, às 14h30. A audiência de instrução será realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa ser instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado n. 284 da E. CGJ. As partes devem observar que, tal qual em uma audiência presencial, e nos termos do art. 455, §1º, do CPC, as partes devem providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas acerca da data e horário da audiência. A ausência de testemunha que a parte se comprometeu a trazer independentemente de intimação implicará preclusão da prova, visto que presumida a desistência (art. 455, §2º, do CPC). O Juízo providenciará o convite para a audiência virtual, na forma de link, por e-mail, para que advogados, partes e testemunhas tenham acesso à audiência, na data e horário designadas, pelo aplicativo Microsoft Teams. Para tanto, informem as partes, no prazo de 10 dias, endereços de e-mail de todos os participantes: autor, réu, testemunhas e advogados. II Rejeito o pedido de fls. 8837/8840, pois tal questão deveria ter sido suscitada pelo autor por meio de recurso próprio contra a decisão de fls. 8719/8728 e não por meio de simples petição com pedido de reconsideração. O autor se manifestou acerca da referida decisão saneadora por meio da petição de fls. 8743/8770 (pedido de ajustes e esclarecimentos) e interpôs o agravo de instrumento nº 2036420-96.2025.8.26.0000 contra a decisão de fls. 8785/8787, tratando-se, portanto, de matéria coberta pela preclusão consumativa e temporal. Int. - ADV: GUSTAVO SANCHES DA COSTA (OAB 62115/PR), GUSTAVO VELOSO COSTA (OAB 341685/SP)
4. Processo 10582812020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058281-20.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Elisabeth Regina Monteiro De Carvalho - Embargdo: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda. - Embargdo: Gustavo Veloso Costa - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/2015 INEXISTÊNCIA ACOLHIMENTO DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE: NÃO SE ADMITEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/2015.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO TEMA PREVIAMENTE ENFRENTADO NO JULGADO ACOLHIMENTO DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE: O PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA, PARA INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS, NÃO TEM CABIMENTO QUANDO O ASSUNTO ENCONTRA-SE PREVIAMENTE DECIDIDO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA REJEITADOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PATRONO DA AUTORA REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Azanha (OAB: 407543/SP) - Patrik Camargo Neves (OAB: 156541/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Tiago Correa da Silva (OAB: 206848/SP) - Gustavo Veloso Costa (OAB: 341685/SP) (Causa própria) - 3º andar
5. Processo 00049943420178260533
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004994-34.2017.8.26.0533 (apensado ao processo 1006807-16.2016.8.26.0533) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Etienne Cortes Costa - Jhonny Motorcycles ME - Crowner do Brasil Ltda. Epp - - RC Cobranças Ltda - ME - Indústrias Romi S/A - Vista dos autos às partes Etienne e RC cobranças para: (x) recolher a autora Etienne, em 05 dias, as diligências do Oficial de Justiça para intimação dos prepostos das partes rés. Valor total: R$ 222,12 (GRD). (x) cumprirem, ambas, os termos da certidão de fls. 796, juntando nome e endereço do preposto que prestará depoimento pessoal, bem como carta de preposição com poderes para tanto. - ADV: MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB 33303/PR), MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR (OAB 262713/SP), LUIS HASEGAWA (OAB 24189/PR), VANDERLEY DOIN PACHECO (OAB 53543/PR), GUSTAVO VELOSO COSTA (OAB 341685/SP)
6. Processo 00006821220238260660
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000682-12.2023.8.26.0660 (processo principal 1000028-08.2023.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Cheque - Dario Carlos - Vistos. Fl. 154-155: Indefiro o pedido formulado, uma vez que desacompanhado de provas. Concedo derradeiramente o prazo de 10 (dez) dias para que o exequente comprove o envio do ofício, sob pena de considerar que houve desistência. Intime-se. - ADV: GUSTAVO VELOSO COSTA (OAB 341685/SP)
7. Processo 00002283220238260660
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000228-32.2023.8.26.0660 (processo principal 1001421-02.2022.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Dario Carlos - Vistos. Fl. 209-210: Indefiro o pedido formulado, uma vez que desacompanhado de prova. Concedo derradeiramente o prazo de 10 (dez) dias para que o exequente comprove o envio do ofício, sob pena de considerar que houve desistência. Intime-se. - ADV: GUSTAVO VELOSO COSTA (OAB 341685/SP)
8. Processo 00006821220238260660
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000682-12.2023.8.26.0660 (processo principal 1000028-08.2023.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Cheque - Dario Carlos - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GUSTAVO VELOSO COSTA (OAB 341685/SP)