Stefanie De Freitas Perez

Processos do Advogado

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2. Processo 00002694420188260637
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000269-44.2018.8.26.0637 (apensado ao processo 1005981-66.2016.8.26.0637) (processo principal 1005981-66.2016.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Cimcal Comércio Serviços e Soluções Logísticas Ltda - Fls. 325/329: Manifeste-se o exequente. - ADV: TARCISIO MARRA (OAB 334716/SP), VIVIAN SENTEIO (OAB 364354/SP), ANDRE ISILIANI BOTT (OAB 363365/SP), STEFANIE DE FREITAS PEREZ (OAB 341705/SP), ANTENOR ROBERTO BARBOSA (OAB 169409/SP), GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB 314616/SP), MARIA CAROLINA MANCINI (OAB 277690/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP)
3. Processo 00037858620248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003785-86.2024.8.26.0047 (processo principal 1006592-43.2016.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cimcal Comércio, Serviços e Soluções Logisticas Ltda - Maria Claudia Martins e outros - Ao exequente: para cumprimento da diligência solicitada (fls. 134), providenciar o recolhimento das custas devidas. - ADV: TARCISIO MARRA (OAB 334716/SP), VIVIAN SENTEIO (OAB 364354/SP), ANDRE ISILIANI BOTT (OAB 363365/SP), STEFANIE DE FREITAS PEREZ (OAB 341705/SP), ANTENOR ROBERTO BARBOSA (OAB 169409/SP), GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB 314616/SP), MARIA CAROLINA MANCINI (OAB 277690/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), FRANCISCO JOSÉ ALVES (OAB 169866/SP)
4. Processo 00036806320168260347
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003680-63.2016.8.26.0347 (processo principal 1001608-86.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cimcal Comércio Serviços e Soluções Logísticas Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 513, §3º e 274, § único, ambos do CPC, considerando que o executado foi citado a fls. 28 e não informou ao juízo a mudança de endereço, dou por válida a intimação (fls. 698). Ante o decurso do prazo para impugnação, converto o bloqueio em penhora e determino a sua liberação em favor da parte exequente. Requisite-se a transferência do numerário constrito para conta judicial vinculada ao presente feito. Disponibilizada a quantia e exibido o formulário MLE, a ser providenciado pela parte autora no prazo de 10 (dez) dias, liberem-se. Sem prejuízo, considerando a insuficiência do numerário para a satisfação do crédito executado, manifeste-se a parte exequente, no prazo assinalado, requerendo o que entender pertinente em termos de prosseguimento da demanda. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA MANCINI (OAB 277690/SP), VIVIAN SENTEIO (OAB 364354/SP), STEFANIE DE FREITAS PEREZ (OAB 341705/SP), GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB 314616/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), TARCISIO MARRA (OAB 334716/SP), ANTENOR ROBERTO BARBOSA (OAB 169409/SP)
5. Processo 00036806320168260347
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003680-63.2016.8.26.0347 (processo principal 1001608-86.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cimcal Comércio Serviços e Soluções Logísticas Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 513, §3º e 274, § único, ambos do CPC, considerando que o executado foi citado a fls. 28 e não informou ao juízo a mudança de endereço, dou por válida a intimação (fls. 698). Ante o decurso do prazo para impugnação, converto o bloqueio em penhora e determino a sua liberação em favor da parte exequente. Requisite-se a transferência do numerário constrito para conta judicial vinculada ao presente feito. Disponibilizada a quantia e exibido o formulário MLE, a ser providenciado pela parte autora no prazo de 10 (dez) dias, liberem-se. Sem prejuízo, considerando a insuficiência do numerário para a satisfação do crédito executado, manifeste-se a parte exequente, no prazo assinalado, requerendo o que entender pertinente em termos de prosseguimento da demanda. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA MANCINI (OAB 277690/SP), VIVIAN SENTEIO (OAB 364354/SP), STEFANIE DE FREITAS PEREZ (OAB 341705/SP), GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB 314616/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), TARCISIO MARRA (OAB 334716/SP), ANTENOR ROBERTO BARBOSA (OAB 169409/SP)
6. Processo 00012808520128260357
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001280-85.2012.8.26.0357 (357.01.2012.001280) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - LUIZ CARLOS FAUSTINO - ANTÔNIO DIAS BRAVO - - MÁRCIA LILIANE PEZARIN BRAVO - - LUIZ CARLOS DIAS e outro - Vistos. Fls. 366/376 - É caso de reconhecimento da impenhorabilidade das verbas. O art. 833 do CPC dispõe que são absolutamente impenhoráveis (...) "IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º. Diante disso, a despeito da prerrogativa conferida pelo caput do artigo 854 do CPC, o seu §3o permite que o executado comprove a ocorrência de alguma das hipóteses impenhorabilidade, nos seguintes termos: § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. De fato, comprovam as partes executadas que os valores bloqueados são provenientes do pagamento de seus proventos, conforme se vê às fls. 378/383 e 397/405. Assim, reputo caracterizada a sua natureza de verba salarial, de índole alimentar, e, portanto, impenhorável. No mais, indefiro, por ora, a penhora de 30% dos valores. Embora admitida a penhora de percentual do salário, tal medida extrema deve ser aplicada se e somente se as demais possibilidades de execução forçada restarem ineficazes, o que ainda não é o caso. Assim, providencie a serventia o desbloqueio dos valores penhorados, reconhecida sua impenhorabilidade por se trataram de verbas salariais. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SANT ANA APOLINARIO (OAB 368337/SP), HENRIQUE LOURENÇO DE AQUINO (OAB 374110/SP), STEFANIE DE FREITAS PEREZ (OAB 341705/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), BRUNO SARTORI ARTERO (OAB 334130/SP), RAFAEL DOS SANTOS SANT ANA APOLINARIO (OAB 368337/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP)
7. Processo 00009836020218260358
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000983-60.2021.8.26.0358 (processo principal 1004234-45.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Cheque - C.M.C.O.C. - O.R.C.M.M. e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias em relação aos ARs devolvidos de fls. 113 e 114. Int. - ADV: GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB 314616/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS (OAB 75322/SP), MARIA CAROLINA MANCINI (OAB 277690/SP), VIVIAN SENTEIO (OAB 364354/SP), ANDRE ISILIANI BOTT (OAB 363365/SP), STEFANIE DE FREITAS PEREZ (OAB 341705/SP), TARCISIO MARRA (OAB 334716/SP), ANTENOR ROBERTO BARBOSA (OAB 169409/SP)
8. Processo 00134458120178260037
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013445-81.2017.8.26.0037 (processo principal 1002834-52.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.M.C.O.C. - E.N.O.M. e outro - Vistos. Fls. 566/570: Manifeste-se a exequente no prazo de dez dias. Ante a juntada dos detalhamentos de fls. 572/603, fica o exequente cientificado dos valores bloqueados, bem como fica a EXECUTADA intimada, na pessoa do seu advogado e procurador, via DJE, do bloqueio de ativos nos termos do § 3º do artigo 854 do mesmo diploma legal. Deverá a executada em igual prazo, providenciar a juntada do extrato detalhado da conta onde ocorreu o bloqueio. Int. - ADV: MARIA CAROLINA MANCINI (OAB 277690/SP), GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB 314616/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP), VIVIAN SENTEIO (OAB 364354/SP), TARCISIO MARRA (OAB 334716/SP), ANDRE ISILIANI BOTT (OAB 363365/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), STEFANIE DE FREITAS PEREZ (OAB 341705/SP)