Alfredo De Freitas Alvarenga

Processos do Advogado

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2. Processo 00081134520138260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior (OAB 140375/SP), Maximiliano Galeazzi (OAB 186277/SP), Cassiano de Araujo Pimentel (OAB 282992/SP), Alfredo de Freitas Alvarenga (OAB 341719/SP), Isadora Lorena Lima de Alvarenga (OAB 356407/SP), Valdir Carlos Junior (OAB 378744/SP) Processo 0008113-45.2013.8.26.0047 - Usucapião - Reqte: Rubens Abolis, Terezinha Marques Abolis - Reqdo: Espólio de Gervasio Flauzino dos Santos, HEBAS HOLDING S.A - Vistos. Fls. 769/770: Digam os requerentes. Int.
3. Processo 10018963220148260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana Trevisani Silva (OAB 309786/SP), Vanessa de Oliveira Paulo Eugênio (OAB 334736/SP), Alfredo de Freitas Alvarenga (OAB 341719/SP) Processo 1001896-32.2014.8.26.0047 - Inventário - Herdeiro: MARCOS HENRIQUE DE SOUZA SOARES, DÉBORA CRISTINA SOARES DE AZEVEDO, ISADORA FERNANDES SOARES - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
4. Processo 10098715620248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo de Freitas Alvarenga (OAB 341719/SP) Processo 1009871-56.2024.8.26.0047 - Interdição/Curatela - Reqte: J. A. T. - Vistos. Diante das alegações de fls. 46, remeta-se o feito ao setor técnico, consignando que com a atual diminuição do quadro de psicólogos, diante das aposentadorias dos servidores, realize-se somente o ESTUDO SOCIAL. Int.
5. Processo 15038259120248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo de Freitas Alvarenga (OAB 341719/SP) Processo 1503825-91.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. D. O. C. - Vistos. Verifico dos autos que o réu foi citado pessoalmente conforme fls. 146 e a d. Defesa apresentou resposta à acusação. O laudo de exame de corpo de delito da vítima se encontra juntado a fls. 11/112. O laudo pericial da arma de fogo apreendida se encontra juntado a fls. 104/110. Pois bem. As matérias suscitadas na peça defensiva dizem respeito ao mérito e, portanto, serão analisadas após o acervo probatório encontrar-se completo e estabelecido em sua plenitude. Não existem causas excludentes da ilicitude e/ou de culpabilidade e o fato descrito na peça acusatória constitui, em tese, infração penal, de maneira que se encontram presentes os pressupostos processuais e da ação penal. Além disso, não se trata de caso de absolvição sumária, nos termos art. 397, do CPP. Destarte, rejeito a defesa apresentada e confirmo o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1º de outubro de 2025, às 15 horas. A audiência será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista no art. 185, §§ 4º, 5º, 8º e 9º, do Código de Processo Penal, sem necessidade de qualquer deslocamento dos participantes, pois cada um poderá atuar de seu próprio domicílio ou local de trabalho, bastando que tenha acesso à internet por computador ou pelo próprio aparelho celular. Expeça-se o necessário, consignando-se nos mandados para réus e testemunhas a advertência de que, em caso de eventual impossibilidade técnica ou dúvida, deverão entrar em contato com a Vara, pessoalmente, pelo e-mail assis2cr@tjsp.jus.br, ou ainda pelo telefone (18) 3402-1576, com antecedência de 5 (cinco) dias da data da audiência. Defiro a intimação por meio de contato telefônico com as partes, testemunhas e advogados, devendo o Oficial de Justiça tomar nota do telefone celular e e-mail da pessoa intimada. Com relação às testemunhas e réus cujos dados telefônicos e e-mail não constem dos autos, fica, desde já, intimada a parte que as arrolou para que, em cinco dias, informe-os, a fim de viabilizar a intimação e participação na audiência por videoconferência. Escoado o prazo e não vindo aos autos tais informações, e tratando-se de testemunha ou réu de fora da terra, expeça-se carta precatória para que referida pessoa seja intimada a informar se possui meios próprios (computador, tablet, celular com acesso à internet) para participar da audiência pelo modo virtual. Em caso positivo, a pessoa deverá ser intimada a participar do ato, cabendo ao Oficial de Justiça anotar o número de telefone e e-mail, certificando-se. Por outro lado, em não sendo possível a participação por meios próprios, a pessoa deverá ser intimada a comparecer no Fórum da comarca deprecada, a fim de ser ouvida por este juízo na Sala Passiva, na data e horários aqui designados. Reserve-se a Sala Passiva, se necessário. Envie a z. serventia, a todos os envolvidos na audiência, o respectivo convite e esclarecimento acerca do procedimento para a participação na videoconferência. Na eventualidade de alguma testemunha não ser localizada, fica, desde já, determinada a intimação da parte que a arrolou para que, no prazo de cinco dias, forneça novo endereço e/ou dados que viabilizem a sua intimação e participação na audiência, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser advertidas de que a não participação na audiência poderá ensejar a aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos e pagamento das custas da diligência, além de responder criminalmente. Maiores informações acerca do uso da ferramenta do Microsoft Teams podem ser encontradas no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594071366248. Junte-se a certidão modelo 36 e a folha de antecedentes deste e do Estado da federação em que o réu estiver residindo, se o caso. A juntada de certidões cartorárias somente será deferida se houver necessidade de complementação de algum dado constante da F.A., porque se trata de documento público idôneo à demonstração de maus antecedentes e da própria reincidência, conforme Súmula 636 do STJ. Intimem-se e dê-se ciência ao MP. Cópia digitalizada deste despacho/decisão servirá de ofício e mandado, se necessário. Assis, 15 de maio de 2025.
6. Processo 00135697320138260047
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ines Sant´ana Perez (OAB 135074/SP), Paulo Nogueira Favaro Junior (OAB 196744/SP), Alfredo de Freitas Alvarenga (OAB 341719/SP) Processo 0013569-73.2013.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. B. , M. M. B. , M. A. B. - Vistos. Resposta de ofício retro: manifeste-se o Ministério Público. Int. Assis, 21 de maio de 2025.
7. Processo 10039256920258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo de Freitas Alvarenga (OAB 341719/SP) Processo 1003925-69.2025.8.26.0047 - Divórcio Consensual - Reqte: W. C. da C. , R. da S. S. L. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. Venham-me os autos em fila própria.
8. Processo 00081134520138260047
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior (OAB 140375/SP), Maximiliano Galeazzi (OAB 186277/SP), Cassiano de Araujo Pimentel (OAB 282992/SP), Alfredo de Freitas Alvarenga (OAB 341719/SP), Isadora Lorena Lima de Alvarenga (OAB 356407/SP) Processo 0008113-45.2013.8.26.0047 - Usucapião - Reqte: Rubens Abolis, Terezinha Marques Abolis - Reqdo: Espólio de Gervasio Flauzino dos Santos, HEBAS HOLDING S.A - Vistos. Fls. 758/762: Por ora, certifique o cartório se todos os confrontantes e requeridos cadastrados nos autos foram citados da ação. Observe o cartório a certidão lançada à fl. 693. Após, conclusos. Int.