Allan Dos Santos Cavalheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00071537020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007153-70.2025.8.26.0564 (processo principal 1036307-87.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Bruno Vanderlei Advogados Associados - Edgar Aparecido Jorge - Fls. 47: Na esteira do despacho de fls. 44, rejeito o incidente. Arquive-se. Int. - ADV: ALLAN DOS SANTOS CAVALHEIRO (OAB 341721/SP), RENAN DOS SANTOS CAVALHEIRO (OAB 395109/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP)
3. Processo 10006168320255020362
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000616-83.2025.5.02.0362 RECLAMANTE: WEVELLYS FERREIRA DE SOUSA RECLAMADO: NILPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ef76b8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz(a) da  2ª Vara do Trabalho de Mauá - SP. LAIS MEGRE WANDERLEY CORDEIRO Servidor   Vistos. Id 151e80c - Por ora, aguarde-se a audiência designada. Intime-se.    (Assinado Digitalmente) MAUA/SP, 08 de julho de 2025. PATRICIA COKELI SELLER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WEVELLYS FERREIRA DE SOUSA
4. Processo 10019763120245020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001976-31.2024.5.02.0025 RECLAMANTE: ERIKA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c55f077 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. RELATÓRIO Insurge-se a parte ERIKA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS contra a sentença, alegando, em linhas gerais, a perpetração de vícios a demandar correção. 2. FUNDAMENTAÇÃO Os embargos de declaração são cabíveis no prazo de cinco dias, contados da prolação da decisão viciada. No presente caso, os embargos são tempestivos. Dos vícios alegados e da necessidade de esclarecimentos/retificação Dos honorários em favor da entidade sindical. Da omissão Sem razão a embargante. A omissão  exigida para que se proceda à retificação do pronunciamento judicial pela via dos embargos de declaração pressupõe o não cumprimento, por parte do Juízo, de seu dever de expressamente manifestar-se sobre questão cujo exame seja legalmente exigido ou formalmente solicitado pelos atores processuais. O único pedido atinente a honorários veiculado na inicial referiu-se ao requerimento de condenação da reclamada ao pagamento de "honorários sucumbenciais a base de 15% por força do artigo 791-A da CLT", pleito que foi regularmente apreciado e deferido na sentença recorrida, inexistindo, portanto, omissão a ser colmatada. Nada a prover. 3. DISPOSITIVO Ante todo o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no respectivo mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação acima. Intime-se. Prossiga-se o feito. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERIKA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS
5. Processo 10019763120245020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001976-31.2024.5.02.0025 RECLAMANTE: ERIKA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c55f077 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. RELATÓRIO Insurge-se a parte ERIKA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS contra a sentença, alegando, em linhas gerais, a perpetração de vícios a demandar correção. 2. FUNDAMENTAÇÃO Os embargos de declaração são cabíveis no prazo de cinco dias, contados da prolação da decisão viciada. No presente caso, os embargos são tempestivos. Dos vícios alegados e da necessidade de esclarecimentos/retificação Dos honorários em favor da entidade sindical. Da omissão Sem razão a embargante. A omissão  exigida para que se proceda à retificação do pronunciamento judicial pela via dos embargos de declaração pressupõe o não cumprimento, por parte do Juízo, de seu dever de expressamente manifestar-se sobre questão cujo exame seja legalmente exigido ou formalmente solicitado pelos atores processuais. O único pedido atinente a honorários veiculado na inicial referiu-se ao requerimento de condenação da reclamada ao pagamento de "honorários sucumbenciais a base de 15% por força do artigo 791-A da CLT", pleito que foi regularmente apreciado e deferido na sentença recorrida, inexistindo, portanto, omissão a ser colmatada. Nada a prover. 3. DISPOSITIVO Ante todo o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no respectivo mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação acima. Intime-se. Prossiga-se o feito. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
6. Processo 10002587420255020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000258-74.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: EDILSON CORDEIRO RECLAMADO: ABYARA ARTIGOS DE PAPELARIA - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e068a40 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 07 de julho de 2025. JARLINGTON DA SILVA BARROS   DESPACHO Vistos etc., ID a4c344e: ciências às partes quanto aos esclarecimentos periciais.  A valoração do laudo será apreciado quando do julgamento do feito, oportunidade que, se necessário, o juízo solicitará  esclarecimentos ao perito.   No mais, aguarde-se audiência de instrução já designada.  Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON CORDEIRO
7. Processo 10002587420255020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000258-74.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: EDILSON CORDEIRO RECLAMADO: ABYARA ARTIGOS DE PAPELARIA - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e068a40 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 07 de julho de 2025. JARLINGTON DA SILVA BARROS   DESPACHO Vistos etc., ID a4c344e: ciências às partes quanto aos esclarecimentos periciais.  A valoração do laudo será apreciado quando do julgamento do feito, oportunidade que, se necessário, o juízo solicitará  esclarecimentos ao perito.   No mais, aguarde-se audiência de instrução já designada.  Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ABYARA ARTIGOS DE PAPELARIA - EIRELI - CRESCENCIANO ARAUJO DOS PASSOS JUNIOR
8. Processo 10178385620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017838-56.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - E.P.O. - E.P.C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: ALLAN DOS SANTOS CAVALHEIRO (OAB 341721/SP), VERA LUCIA DOS PASSOS PEREIRA (OAB 355770/SP), RENAN DOS SANTOS CAVALHEIRO (OAB 395109/SP)