Ana Paula De Moraes

Processos do Advogado

1. Processo 10034116420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003411-64.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Coutinho Martins - Eva Cezario Coutinho - Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, vistas à parte apelada para contrarrazões no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância superior, independentemente de nova intimação, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: CRISTIANE SANTOS NASCIMENTO (OAB 467094/SP), WAGNER FERNANDES DA SILVA (OAB 460083/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), THIAGO ALVES MONTEIRO (OAB 483406/SP)
2. Processo 50073517820258210073
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007351-78.2025.8.21.0073/RS RÉU : MONICA TIMM DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE MORAES (OAB SP341729) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a procuradora de MONICA TIMM DE CARVALHO para juntar a procuração da mesma. Ainda, alguns documentos foram juntados de forma repetitiva no evento 14.
3. Processo 10330071220238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033007-12.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelado: Edinildo Francisco de Oliveira - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recruso e Não conheceram da 2ª apelação. V.U. - *SENTENÇA IMPUGNAÇÃO POR MEIO DE DOIS RECURSOS DO BANCO INADMISSIBILIDADE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE SEGUNDA APELAÇÃO QUE NÃO SE CONHECE (FLS. 600/623).*DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO EMPRÉSTIMO NÃO CELEBRADO PELO AUTOR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE CONCLUIU PELA FALSIDADE DA ASSINATURA - DESCONTOS INDEVIDOS SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DANO MORAL CARACTERIZADO E FIXADO EM R$ 7.000,00 REDUÇÃO IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Ana Paula de Moraes (OAB: 341729/SP) - 3º Andar
4. Processo 22007501320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200750-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010047-45.2024.8.26.0405; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Agravado: João de Jesus Santos; Advogada: Ana Paula de Moraes (OAB: 341729/SP)
5. Processo 10177632020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017763-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R.S.R. - J.V.R.C. - 1- Junte o réu cópia de sua última declaração de bens e rendimentos. 2- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência/utilidade. 3- Sem prejuízo, digam se têm interesse na designação de audiência de conciliação, a ser realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta "Microsoft Teams", nos termos do Comunicado CG 284/2020, indicando, em caso positivo, seus e-mails e telefones de contato e de seus respectivos procuradores. Int. - ADV: ANDREA LUCIA FRANÇA CURY (OAB 177645/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP)
6. Processo 10136897220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013689-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Condomínio Edifício Tapajós - Leila Claudino da Silva - Vistos. Fls. 173/178 e 185/187: Em que pesem as alegações dos embargantes, não se vislumbra na sentença proferida a fls. 131/134 e complementada fls. 169/170 nenhum vício previsto no artigo 1.022, do CPC. Assim, não há vícios a serem sanados pela via dos embargos de declaração, existindo a via recursal própria para tal mister. Salienta-se que não servem os embargos de declaração, portanto, para obtenção de nova decisão sobre tema já examinado pelo julgador, por inconformismo da parte. Ante o exposto, conheço de ambos os embargos e NEGO-LHES PROVIMENTO. Intime-se. - ADV: GABRIEL ELIAS CORREDOR (OAB 121544/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), ANTONIO ARTENCIO FILHO (OAB 108766/SP)
7. Processo 50020913220194036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5002091-32.2019.4.03.6130 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARIA LUCIA DA SILVA CAETANO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 10001676620255020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATSum 1000167-66.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: CARLOS ANDRE DA SILVA RECLAMADO: 3 MELO'S - SERVICOS EM LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: CARLOS ANDRE DA SILVA   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará Id f3117db.   ITAPEVI/SP, 02 de julho de 2025. NELSON MARCOLINO JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANDRE DA SILVA
9. Processo 10007183320255020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000718-33.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: DEZALIEL OLEGARIO LINS RECLAMADO: COMERCIO DE APARAS DE PAPEL ADRIANA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dd68ff proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 01 de julho de 2025. ISABELA SILVA FIGUEIREDO NANNINI.     DESPACHO Tendo em vista a necessidade de adequação do horário da pauta, redesigne-se a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 26/08/2025 às 13:10 horas, na modalidade TELEPRESENCIAL. Eventual impugnação quanto ao horário designado deverá ser feita no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão. As partes e procuradores não devem comparecer ao Fórum Trabalhista de Osasco, devendo acessar a sala de reunião criada na Plataforma ZOOM de suas residências/escritórios, observando o seguinte: 6ª VT DE OSASCO TRT-2/SP está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1000718-33.2025.5.02.0386 Hora: 26 ago. 2025 01:10 da tarde São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82681360213?pwd=h6yKA5PLBB32LaRaPnqgl1GpWc4mDs.1 ID da reunião: 826 8136 0213 Senha de acesso: 258701   As testemunhas deverão comparecer espontaneamente, sob pena de preclusão. O acesso estará liberado 15 min antes do horário agendado para o início da sessão. É fundamental que haja um compromisso de todos os participantes da audiência (advogados, partes, testemunhas, servidores e magistrados) para que o ato possa ser praticado regularmente, com base nos princípios da cooperação e da boa-fé processual (arts. 5º e 6º do CPC/2015). Eventuais problemas técnicos serão resolvidos no momento da audiência, à luz dos princípios da razoabilidade, da cooperação e da boa-fé processual, assegurados o acesso à justiça, o contraditório e a ampla defesa e o exercício das prerrogativas da advocacia. Com fulcro no artigo 764 da CLT e no 6º do CPC, as partes poderão, querendo, apresentar petição conjunta noticiando a composição, quando então o feito será levado imediatamente à conclusão. Intimem-se as partes por meio de seus patronos. OSASCO/SP, 02 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIO DE APARAS DE PAPEL ADRIANA LTDA - STARK MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
10. Processo 10007183320255020386
    Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000718-33.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: DEZALIEL OLEGARIO LINS RECLAMADO: COMERCIO DE APARAS DE PAPEL ADRIANA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dd68ff proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 01 de julho de 2025. ISABELA SILVA FIGUEIREDO NANNINI.     DESPACHO Tendo em vista a necessidade de adequação do horário da pauta, redesigne-se a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 26/08/2025 às 13:10 horas, na modalidade TELEPRESENCIAL. Eventual impugnação quanto ao horário designado deverá ser feita no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão. As partes e procuradores não devem comparecer ao Fórum Trabalhista de Osasco, devendo acessar a sala de reunião criada na Plataforma ZOOM de suas residências/escritórios, observando o seguinte: 6ª VT DE OSASCO TRT-2/SP está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1000718-33.2025.5.02.0386 Hora: 26 ago. 2025 01:10 da tarde São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82681360213?pwd=h6yKA5PLBB32LaRaPnqgl1GpWc4mDs.1 ID da reunião: 826 8136 0213 Senha de acesso: 258701   As testemunhas deverão comparecer espontaneamente, sob pena de preclusão. O acesso estará liberado 15 min antes do horário agendado para o início da sessão. É fundamental que haja um compromisso de todos os participantes da audiência (advogados, partes, testemunhas, servidores e magistrados) para que o ato possa ser praticado regularmente, com base nos princípios da cooperação e da boa-fé processual (arts. 5º e 6º do CPC/2015). Eventuais problemas técnicos serão resolvidos no momento da audiência, à luz dos princípios da razoabilidade, da cooperação e da boa-fé processual, assegurados o acesso à justiça, o contraditório e a ampla defesa e o exercício das prerrogativas da advocacia. Com fulcro no artigo 764 da CLT e no 6º do CPC, as partes poderão, querendo, apresentar petição conjunta noticiando a composição, quando então o feito será levado imediatamente à conclusão. Intimem-se as partes por meio de seus patronos. OSASCO/SP, 02 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEZALIEL OLEGARIO LINS