Ana Paula De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10129777720248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012977-77.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Família - C.S.A. - Diante da certidão de fls. retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP)
3. Processo 10210618720168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021061-87.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.O.S. - D.M.S. - Vistos. Fls. 278/280: Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias. P. e Int. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), CLEBER RAMOS BORGES (OAB 66379/GO), MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/SP)
4. Processo 00011557120248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001155-71.2024.8.26.0010 (processo principal 1006819-37.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - K.S.R.S. - Vistos. 1. Fls. 143, item "1": Defiro a pesquisa de bens de titularidade da parte executada pelo sistema INFOJUD. Para tanto, deverá a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas instituídas pelo Provimento CSM nº 1864/2001, ao Fundo Especial de Despesas (código 434-1), no valor de 1 UFESP (R$ 37,02), para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, nos termos do Provimento CSM nº 1826 (DJE 22/10/2010), regulamentado pelo Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, atualizado pelo CSM n° 2.684/2023 (DJE 31/01/2023. Deve a parte interessada observar que, tratando-se de requerimento de pesquisa de bens via INFOJUD a respeito de Pessoa Jurídica (ECF), o valor devido é de 2 UFESPs por ano/exercício. Em caso de resposta positiva, deverá a Serventia providenciar a sua juntada aos autos como documento sigiloso acessível ao(s) advogado(s) da parte exequente cadastrado(s) no processo. 2. Fls. 143, item "2": Indefiro, pois a diligência pode ser realizada diretamente pela parte interessada, sem necessidade de intervenção do Juízo. 3. Fls. 143, itens "3" e "4": Indefiro, vez que inúteis as medidas pretendidas para fins de satisfação da dívida. 4. Fls. 143, item "5": Defiro o bloqueio/penhora de 30% dos recebíveis da empresa executada - Arienzu Tecnologia Comercio e Serviços Eireli; CNPJ 40112759000180 - existentes junto às plataformas de pagamento e marketplaces PagSeguro, Mercado Pago e PayPal, cabendo às referidas instituições, na hipótese de existência de valores, providenciar a transferência para conta vinculada ao presente processo, até o limite do débito (R$ 70.032,04, para agosto/2014 - fls. 122). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo à parte interessada providenciar o encaminhamento, comprovando o protocolamento nos autos em 30 dias. 5. Fls. 144, item "6": A inclusão e responsabilização do(s) sócios(s) por dívidas da empresa executada demandam a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 6. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP)
5. Processo 10108374620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010837-46.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.E.S.S. - J.G.S. - Antes de designar audiência de instrução, manifeste-se a parte requerida quanto as alegações de f.201/205, no prazo de dez dias. - ADV: BARBARA CRISTINA SANTA CHIARA GONÇALEZ (OAB 471888/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
6. Processo 10013052320245020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001305-23.2024.5.02.0020 RECLAMANTE: FRANCISCO IRAMAR BERNARDINO VERAS RECLAMADO: EMG CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5323d2f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANA ELISA DE FREITAS FAEDDO DECISÃO   Vistos Id aa1fbe0 A pesquisa Prevjud supra dá conta de que o falecido obreiro FRANCISCO IRAMAR BERNARDINO VERAS deixou como dependente previdenciária apenas a companheira MARIA ELIANE SOARES SILVA, a qual, portanto, nos termos do que preconiza o art. 1º da Lei nº 6858/80, ostenta legitimidade, de forma exclusiva, para figurar no pólo ativo da presente demanda. Promova a Secretaria, pois, a retificação do pólo ativo da presente, para que  passe a constar como parte Autora MARIA ELIANE SOARES SILVA, CPF 851.600.913-00 . Assim, tendo em vista que a procuração de Id 3bf15bd foi outorgada para fins de representação do espólio , assinalo à referida autora prazo de cinco dias para que regularize a respectiva representação processual. Fica desde já designada Audiência Una presencial  para 30/09/2025 13:30, devendo as partes comparecer, sob pena de confissão. Caso haja provas a produzir as partes deverão apresentar rol de testemunhas na forma do artigo 357, § 4º do CPC, sob pena de preclusão e de ser ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. Intimem-se.     SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - GRAU EDIFICACOES LTDA - EMG CONSTRUCOES LTDA
7. Processo 10013052320245020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001305-23.2024.5.02.0020 RECLAMANTE: FRANCISCO IRAMAR BERNARDINO VERAS RECLAMADO: EMG CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5323d2f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANA ELISA DE FREITAS FAEDDO DECISÃO   Vistos Id aa1fbe0 A pesquisa Prevjud supra dá conta de que o falecido obreiro FRANCISCO IRAMAR BERNARDINO VERAS deixou como dependente previdenciária apenas a companheira MARIA ELIANE SOARES SILVA, a qual, portanto, nos termos do que preconiza o art. 1º da Lei nº 6858/80, ostenta legitimidade, de forma exclusiva, para figurar no pólo ativo da presente demanda. Promova a Secretaria, pois, a retificação do pólo ativo da presente, para que  passe a constar como parte Autora MARIA ELIANE SOARES SILVA, CPF 851.600.913-00 . Assim, tendo em vista que a procuração de Id 3bf15bd foi outorgada para fins de representação do espólio , assinalo à referida autora prazo de cinco dias para que regularize a respectiva representação processual. Fica desde já designada Audiência Una presencial  para 30/09/2025 13:30, devendo as partes comparecer, sob pena de confissão. Caso haja provas a produzir as partes deverão apresentar rol de testemunhas na forma do artigo 357, § 4º do CPC, sob pena de preclusão e de ser ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. Intimem-se.     SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO IRAMAR BERNARDINO VERAS
8. Processo 10020844920245020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON FERNANDES AIRO 1002084-49.2024.5.02.0061 AGRAVANTE: DANIELA MOHAMAD EL MAJZOUB AGRAVADO: GASBOM IAPO COMERCIO DE GAS LTDA Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:08d4ae1, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. SANDRO DOS SANTOS BRIAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA MOHAMAD EL MAJZOUB