Andrea Gomes Batista Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00110450520245150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0011045-05.2024.5.15.0038 AUTOR: CELINA MARIA TURELA RÉU: ANDREA DE CASSIA CONSTANCIO OLIVEIRA & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa872f6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intime-se a reclamada para que junte o comprovante de pagamento de abril de 2024. Esta deverá, ainda, no prazo de 08 dias, reapresentar seus cálculos, incidindo a taxa Selic apenas na correção monetária e os juros de mora deverão ficar “sem juros” a partir do ajuizamento da ação.  Independentemente de nova intimação, fica desde logo aberto à reclamante prazo para que, nos 08 dias subsequentes manifeste-se, sob pena de preclusão. Nos termos do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012, art. 34, caput e parágrafo único, os cálculos de liquidação devem ser apresentados, necessariamente, através do PJe-Calc: "Art. 34. Os cálculos referentes aos processos eletrônicos, incluindo todas as atualizações, serão realizados no sistema PJe-Calc. (alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 01/2017) Parágrafo único. Após 1º de junho de 2020 quaisquer cálculos deverão ser juntados pelo Pje-Calc, vedando-se o uso de PDF ou HTML para tal finalidade. (Alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 01/2020)".  BRAGANÇA PAULISTA/SP, 07 de julho de 2025 VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA DE CASSIA CONSTANCIO OLIVEIRA & CIA LTDA
3. Processo 00059968620228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005996-86.2022.8.26.0008 (processo principal 1006255-35.2020.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.S. - S.G.B. - Vistos. Fl. 1232: Já anotado o nome do novo defensor dativo da exequente, dê-se-lhe ciência de todo o processado, devendo se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca do laudo pericial de fls. 1204/1210. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ZAKIE CHOUCAIR (OAB 86635/SP), ANDRÉA GOMES BATISTA (OAB 341731/SP)
4. Processo 00009768120228260601
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000976-81.2022.8.26.0601 (processo principal 0003145-61.2010.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - J.C.N.F. - E.J.C.N. - Visto. Nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. A parte autora não se manifestou e, por isso, foi intimada para promover o andamento do feito. Mesmo assim, a parte permaneceu inerte, mudou de endereço e não comunicou o Juízo (fls. 185/193). POSTO ISSO, em razão de sua inércia, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, observada a regra do art. 274, parágrafo único, do mesmo diploma legal. Cumpridas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: GLAUCIA NEGRÃO (OAB 458379/SP), JORGE CARDOSO JUNIOR (OAB 74281PR), JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 493987/SP), ANDREA GOMES BATISTA AZEVÊDO (OAB 341731/SP)
5. Processo 00059968620228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005996-86.2022.8.26.0008 (processo principal 1006255-35.2020.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.S. - S.G.B. - A Certidão para Fins do Convênio Defensoria/OAB expedida à fls. 1220 está disponibilizada para impressão pelo site do Tribunal de Justiça. - ADV: LIGIA MARIA GOMES FAVARETTO (OAB 283282/SP), ANDRÉA GOMES BATISTA (OAB 341731/SP)
6. Processo 00059968620228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005996-86.2022.8.26.0008 (processo principal 1006255-35.2020.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.S. - S.G.B. - Vistos. Fl. 1214: Acolhido o pedido de renuncia do mandato judicial pela Defensoria Pública do Estado, bem como devidamente cientificada a exequente acerca da renúncia, intime-se a Defensoria Pública que nomeie novo defensor dativo para atuar em favor da exequente, valendo via desta decisão como ofício. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários parcial à advogada dativa (fl. 896), nos termos do Convênio DPE/OAB, cabendo à própria interessada a sua obtenção, diretamente, por intermédio do site do TJSP. Intime-se. - ADV: LIGIA MARIA GOMES FAVARETTO (OAB 283282/SP), ANDRÉA GOMES BATISTA (OAB 341731/SP)
7. Processo 00059968620228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005996-86.2022.8.26.0008 (processo principal 1006255-35.2020.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.S. - S.G.B. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 1204/1210, no prazo comum de 5 dias. Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público, tornando, em seguida, os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LIGIA MARIA GOMES FAVARETTO (OAB 283282/SP), ANDRÉA GOMES BATISTA (OAB 341731/SP)
8. Processo 10018147020238260601
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001814-70.2023.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agencia de Fomento do Estado de São Paulo - Ivandro Valdo e outro - Visto. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 108/115, suspendendo o curso do processo até o integral cumprimento da avença, nos termos do art. 922 do CPC. Decorrido o prazo de cumprimento do acordo, o que será certificado oportunamente nos autos, o exequente deverá ser intimado novamente para informar, no prazo improrrogável de dez (10) dias, se o acordo foi integralmente cumprido, ficando desde já consignado que o silêncio implicará em extinção da execução, pelo pagamento, na forma estabelecida pelo art. 924, II, do CPC. Esclareço ser ônus da parte exequente acompanhar o pagamento e, em caso de inadimplência, requerer a continuidade da demanda. Ante a expressa concordância da parte exequente, no item 10 do acordo formulado, DEFIRO o desbloqueio das contas da parte executada, conforme requerido a fls. 124, providenciando a serventia o necessário, com urgência. Intime-se. - ADV: ANDREA GOMES BATISTA AZEVÊDO (OAB 341731/SP), GLAUCIA NEGRÃO (OAB 458379/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 493987/SP)