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Averaldo Marciano Dos Santos

Averaldo Marciano Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 341747

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 74
Tribunais: TJSP
Nome: AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001817-28.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Damasceno da Costa - Banco Mercantil do Brasil, Agência 0358 - Cubatão/sp - Vistos. 1) Por ora, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a parte autora que atendeu às exigências solicitadas pelo sistema antifraude do banco réu. 2) No mesmo prazo, providencie a juntada do link de acesso ao áudio citado às fls. 110. 3) Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, para aferição, sem prejuízo de eventual julgamento no estado, com o conhecimento direto do pedido. Após, ou no silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS (OAB 341747/SP), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB 80702/MG)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004130-10.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Pampa Montagens e Manutenção Ltda. (M. Falida) - ALA Consultoria e Administração EIRELLI - EPP - Nota de cartório a Maria Aparecida Silva e Nilton Ribeiro de Araújo: regularizem suas representações processuais juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Silas de Souza (OAB 102549/SP). - ADV: VLAMIR BERNARDES DA SILVA (OAB 283467/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE (OAB 258615/SP), RICARDO ANDRADE DE LIMA (OAB 269541/SP), RICARDO ANDRADE DE LIMA (OAB 269541/SP), RICARDO ANDRADE DE LIMA (OAB 269541/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP), ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 272993/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 290233/SP), EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 290233/SP), EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 290233/SP), PAULO HENRIQUE DE AGUIAR BERTOLDO (OAB 299712/SP), PAULO HENRIQUE DE AGUIAR BERTOLDO (OAB 299712/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES (OAB 302478/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), LUCIANA MORAES (OAB 67459/RS), LEANDRO MARTINS ARAUJO (OAB 313094/SP), PAMPA MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA. (M. FALIDA), INAMAR MACHADO LIMA (OAB 38379/SP), MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB 233374/SP), MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB 233374/SP), MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB 233374/SP), MAICON ANDRADE MACHADO (OAB 235327/SP), MELISSA VIEIRA DE FARO MELO (OAB 243988/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), INAMAR MACHADO LIMA (OAB 38379/SP), INAMAR MACHADO LIMA (OAB 38379/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), INAMAR MACHADO LIMA (OAB 38379/SP), INAMAR MACHADO LIMA (OAB 38379/SP), INAMAR MACHADO LIMA (OAB 38379/SP), INAMAR MACHADO LIMA (OAB 38379/SP), LUCIMAR VIEIRA DE FARO MELO (OAB 52475/SP), CARLOS FLORIANO FILHO (OAB 70858/SP), CLARICE BRONISLAVA ROMEU LICCIARDI (OAB 71720/SP), NIVALDO RUIVO (OAB 81313/SP), MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB 233374/SP), MONICA LIMA CONRADO (OAB 108744/RJ), INGRID DE SORDI BATISTA (OAB 23615/PE), ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB 22061/BA), ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB 22061/BA), ANTONIO CARLOS RIBEIRO (OAB 20007/SC), GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB 31817/MG), ALINE APARECIDA PISTORESI ROCHA INOUE (OAB 378398/SP), GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB 31817/MG), MONICA LIMA CONRADO (OAB 108744/RJ), INGRID DE SORDI BATISTA (OAB 23615/PE), SEBASTIÃO CARLOS CAVALCANTE DE MEDEIROS (OAB 72610/RJ), JULIANA ALVES DE LIMA (OAB 19437/BA), JULIANA ALVES DE LIMA (OAB 19437/BA), CLÁUDIA REGINA BUENO DA ROCHA MICHELS (OAB 25705/PE), CLÁUDIA REGINA BUENO DA ROCHA MICHELS (OAB 25705/PE), CLÁUDIA REGINA BUENO DA ROCHA MICHELS (OAB 25705/PE), CLÁUDIA REGINA BUENO DA ROCHA MICHELS (OAB 25705/PE), CLÁUDIA REGINA BUENO DA ROCHA MICHELS (OAB 25705/PE), CLÁUDIA REGINA BUENO DA ROCHA MICHELS (OAB 25705/PE), GUILHERME HERZOG CHAINÇA (OAB 315909/SP), AQUILES ALBUQUERQUE (OAB 15669/PE), NAYELE DE FREITAS ALMEIDA (OAB 316890/SP), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS (OAB 341747/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), CAUÊ TAUAN DE SOUZA 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005793-77.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jamaci Araujo da Nobrega - Banco Mercantil do Brasil - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, tornando definitiva a tutela antecipada, [a] declarar a inexigibilidade do débito, determinando a suspensão de descontos sobre conta bancária da parte autora relativamente aos contratos sob nº 805377238 e 804826711; [b] condenar a ré a restituir em dobro, conforme fundamentação, à parte autora todas as parcelas contratuais descontadas sobre a conta bancária da parte autora, a ser apurada em regular liquidação de sentença, quantia que deverá ser corrigida monetariamente, desde o desembolso, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e acrescida de juros de mora legais [o produto da consideração da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) deduzido o índice de atualização monetária anteriormente referido] ao mês, a contar do desembolso; [c] condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 [cinco mil reais], que deverá ser corrigida monetariamente, a partir deste arbitramento, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e acrescida de juros de mora legais [o produto da consideração da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) deduzido o índice de atualização monetária anteriormente referido] ao mês, a contar do evento danoso, qual seja, a data da inclusão do contrato. Considerando a súmula n. 326 do Superior Tribunal de Justiça, em razão da sucumbência, o réu suportará o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em dez por cento do valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, acrescido de juros de mora a contar do trânsito em julgado. Pagamento nos termos do art. 513, §1º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, nada sendo requerido pelos litigantes, a despeito de intimada a parte interessada para promoção do cumprimento de sentença no prazo legal, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. P. I. C. - ADV: AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS (OAB 341747/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002974-70.2024.8.26.0157 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - GLAUBER GONÇALVES PONTES - Arquivem-se os autos, se em termos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS (OAB 341747/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003068-86.2022.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João Batista Ferreira da Silveira - Nos termos do artigo 196, XI, Cap. IV das NSCGJ, intime-se o autor, por seu advogado, a dar andamento ao feito no prazo de dez dias. Decorrido o prazo do item 1, sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, em 05 dias, nos termos do artigo 485, III e parágrafo 1º do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS (OAB 341747/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003310-79.2021.8.26.0157 (apensado ao processo 1003295-13.2021.8.26.0157) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malha Paulista S.a. - Priscila Araújo Apolonio dos Santos - Vistos. 1- Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 2- Para apreciar o pedido da gratuidade de acesso à justiça, apresente a parte ré cópia: a) completa das duas últimas declarações de imposto de renda; b) dos comprovantes de rendimentos; c) relatório de contas e relacionamentos (CCS) disponível no site https://registrato.bcb.gov.br/registrato; d) dos extratos de todas as contas bancárias dos últimos 60 dias; Tratando-se de autônomo, empresário individual, quotista ou acionista de sociedade, cooperado ou membro de qualquer outro tipo de pessoa jurídica, deverá descrever a efetiva função exercida e o valor recebido em retribuição, a qualquer título. Igualmente, se for aposentado ou desempregado, deverá indicar a última atividade realizada e o valor auferido. Os documentos deverão ser protocolados na modalidade sigilosos, para acesso exclusivamente pela parte contrária, em vista do contraditório. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 340640/SP), AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS (OAB 341747/SP), ADILSON MARCIANO DOS SANTOS (OAB 436442/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002583-35.2024.8.26.0157 (processo principal 1004870-85.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Regina Felix Silva - Grn Pavimentação e Obras Ltda - Os advogados deverão comprovar da ciência inequívoca do recebimento do email, e conhecimento da renúncia dos antigos procuradores Int. - ADV: AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS (OAB 341747/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2177706-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Maria da Gloria Labonde - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, ONDE A AUTORA, PENSIONISTA, ALEGA DESCONTOS INDEVIDOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, SEM TER CONTRATADO EMPRÉSTIMO COM O BANCO REQUERIDO. A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA IMPÔS AO AGRAVANTE O ÔNUS DE PROVAR A VERACIDADE DAS ASSINATURAS NOS CONTRATOS QUESTIONADOS E DETERMINOU O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS ATRIBUÍDAS À AUTORA NOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO; (II) O EFETIVO RECEBIMENTO E UTILIZAÇÃO DOS VALORES LIBERADOS; (III) A EXISTÊNCIA E EXTENSÃO DOS DANOS MORAIS ALEGADOS; (IV) A OCORRÊNCIA DE MÁ-FÉ POR PARTE DO RÉU.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA APLICOU CORRETAMENTE A TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS PROBATÓRIO, CONSIDERANDO A HIPOSSUFICIÊNCIA DA AUTORA E A VEROSSIMILHANÇA DE SUAS ALEGAÇÕES, DEFERINDO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 4. O ÔNUS DE CUSTEAR A PERÍCIA GRAFOTÉCNICA RECAI SOBRE O RÉU, QUE PRODUZIU O DOCUMENTO IMPUGNADO, CONFORME O ART. 429, II, DO CPC E O ENTENDIMENTO DO STJ NO TEMA 1061.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO IMPLICA NO CUSTEIO DAS PROVAS PELA PARTE BENEFICIADA. 2. O ÔNUS DE PROVAR A AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS IMPUGNADOS RECAI SOBRE QUEM OS PRODUZIU.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ARTS. 2º, 3º, 6º, VIII.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 95, 357, 373, § 1º, 429, II.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, TEMA 988, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, J. 05.12.2018.STJ, TEMA 1061, REL. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, J. 08.12.2021.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2102222-41.2025.8.26.0000, REL. ROBERTO MAC CRACKEN, J. 09.04.2025.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2124753-58.2024.8.26.0000, REL. HÉLIO NOGUEIRA, J. 28.06.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Giovana Nishino (OAB: 513988/SP) - Adilson Marciano dos Santos (OAB: 436442/SP) - Averaldo Marciano dos Santos (OAB: 341747/SP) - 3º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000974-34.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Feliciano - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos Manifeste-se o embargado em 05 dias sobre os embargos. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADILSON MARCIANO DOS SANTOS (OAB 436442/SP), AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS (OAB 341747/SP)
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