Caio Augusto Radam Nunes

Processos do Advogado

1. Processo 21526990520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2152699-05.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ituverava - Embargte: F. R. de P. (Herdeiro) - Embargdo: J. A. de P. - Embargdo: G. L. de P. - Embargdo: A. L. de P. - Embargdo: G. A. de P. - Embargda: G. L. de P. - Embargda: I. F. B. - Interessado: E. de G. de P. - Interessado: F. R. de P. (Herdeiro) - V. 1.- Fls. 01/25: às contrarrazões, no prazo legal. 2.-Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações ou prolação de voto. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Helio Lindoso Queiroz (OAB: 88671/MG) - Pedro Henrique Nunes Queiroz (OAB: 215126/MG) - Bruno Campos Silva (OAB: 89126/MG) - Graziele Franco Francisco (OAB: 405912/SP) - Caio Augusto Radam Nunes (OAB: 341752/SP) - Bartolomeu da Silva (OAB: 27394/MG) - Lizangela Cristina da Silva Vilarinho (OAB: 89154/MG) - Jose Eduardo Martins Cardozo (OAB: 67219/SP) - Leonardo Cesar Diniz (OAB: 134429/MG) - Márcio Lopes de Freitas Filho (OAB: 29181/DF) - 4º andar
2. Processo 10676617620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067661-76.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Roseli Gouvea Pinheiro - Sul America Companhia de Seguro Saude - Vistos. 1. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. 2. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 225/226, a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos. 3. Em consequência, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução. 3. Prazo para cumprimento do acordo: 15 dias úteis a partir de 12/06/2025. 4. Escoado o prazo para cumprimento do pacto, intime-se o credor, na pessoa de seu representante legal, via DJE, a informar a respeito, em prazo de 15 dias. Decorrido tal prazo e nada sendo reclamado, o processo será considerado extinto, pela satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), CAIO AUGUSTO RADAM NUNES (OAB 341752/SP)
3. Processo 50073199020218130702
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5007319-90.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) FERNANDO RIBEIRO DE PAULA CPF: 113.612.866-28 e outros NADIR DE PAULA CPF: 155.642.748-49 FICAM OS INVENTARIANTES JUDICIAIS INTIMADOS PARA FAZEREM DOWNLOAD E ENCAMINHAREM ALVARÁ JUDICIAL EXPEDIDO AO DESTINATÁRIO. ELISIA APARECIDA DE MORAIS SANTOS Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10013208720178260288
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001320-87.2017.8.26.0288 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sérgio Cardoso Fernandes - - Ana Maria Gerim Custódio Fernandes - - Lucas Fernandes Ferreira - - Fabricio Amorim Ferreira - Vistos. Fls. 85: Anote-se no sistema SAJ. No mais, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 34183/SP), CAIO AUGUSTO RADAM NUNES (OAB 341752/SP), CAIO AUGUSTO RADAM NUNES (OAB 341752/SP), FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 34183/SP)
5. Processo 10032266820248260288
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003226-68.2024.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Fernandes Araujo Bezerra - Dell Computadores do Brasil Ltda - Vistos, Comprove o requerente a devolução do aparelho defeituoso, conforme determinado em sentença. Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO RADAM NUNES (OAB 341752/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP)
6. Processo 10010456020258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001045-60.2025.8.26.0288 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Júlio Gustavo Silva dos Santos - Marina Cassia Silva dos Santos - (Apresentar inventariante negativa municipal) - ADV: CAIO AUGUSTO RADAM NUNES (OAB 341752/SP), CAIO AUGUSTO RADAM NUNES (OAB 341752/SP), HUGO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA (OAB 525192/SP), HUGO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA (OAB 525192/SP)
7. Processo 10019709020248260288
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001970-90.2024.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - R.S.S.L. - Ciência acerca da expedição de certidão de honorários em favor do requerido. - ADV: CAIO AUGUSTO RADAM NUNES (OAB 341752/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
8. Processo 50073199020218130702
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5007319-90.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: FERNANDO RIBEIRO DE PAULA CPF: 113.612.866-28 e outros RÉU: NADIR DE PAULA CPF: 155.642.748-49 Vistos etc. A venda do veículo requerida pelos inventariantes judiciais fica desde já autorizada pelo valor de mercado e depósito da quantia na conta bancária do espólio e imediata comprovação nos autos da venda e do depósito. A venda deve se dar para evitar maiores custos para o espólio e deterioração do bem, sendo certo que qualquer dos herdeiros pode adquirir o bem pelo valor de mercado e, para tanto, deverão manifestar interesse nos autos no prazo de (05) cinco dias, cientes de que deverão pagar pelo bem, uma vez que não está autorizada a atribuição do veículo a qualquer deles a título de antecipação de quinhão. Não havendo interesse dos herdeiros no prazo acima assinalado, a secretaria deverá certificar nos autos e expedir alvará autorizando a venda pelos inventariantes judiciais. A autorização para mudança de contador fica desde já deferida, tratando-se de medida cuja avaliação e interesse fica a critério exclusivo dos inventariante judiciais, mormente considerando que o valor cobrado é compatível com o que se cobra mensalmente no mercado. Intime-se o herdeiros para os fins consignados no item "10" da petição de ID 10434084293. Fica desde já autorizada a restituição do herdeiro FERNANDO conforme requerido no item "8" E "9" da petição de ID 10434084293. Fica autorizada a abertura de conta corrente em nome do espólio junto ao Banco do Brasil, conforme requerido na petição de ID 10448401671, que deverá ser efetuada na agência localizada Av. Rondon Pacheco, 1001 - Tabajaras, Uberlândia - MG, 38400-242, conferindo desde já poderes para os Inventariantes Judiciais para movimentarem e/ou administrarem não só a conta corrente, mas também os ativos a ela vinculados, em conjunto ou isoladamente, por meio de senhas, aplicativos e demais acessos facilitados por meio da rede mundial de computadores, inclusive com a emissão de cheques, situação que deve constar expressamente do alvará. Defiro a transferência de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) da conta existente junto ao Bradesco para a nova conta a ser aberta no Banco do Brasil, para fins de quitação das despesas do espólio indicadas nos anexos da petição de Id. 10448401671, estando também autorizados os inventariantes judiciais a transferirem todo o valor do espólio depositado na conta junto ao Banco Bradesco, inclusive cabendo a eles avaliar a necessidade de encerramento da referida conta, de tudo prestando conta nos autos no prazo de (10) dez dias. Defiro o reembolso de R$ 3.154,51 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) à empresa Geographic Agrimens. Defiro o reembolso de R$ 8.758,93 (oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos) ao Inventariante Judicial Sérgio, para restituí-lo dos valores que dispensou para pagamento dos funcionários do espólio no mês de maio. Intimem-se os Inventariantes Judiciais para que esclareçam se há urgência na venda de toda a soja depositada na Adm do Brasil, esclarecendo o interesse no pedido, o que devem fazer no prazo de (05) cinco dias. Após a manifestação dos Inventariantes Judiciais, intimem-se os herdeiros quanto ao pedido de venda da soja, para manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se os Inventariantes Judiciais para que se manifestem quanto aos pedidos formulados nos Id. 10422269440, 10427214693, 10431334872, 10432791467 e 10464257911, também no prazo de 05 (cinco) dias. Atenta aos termos da decisão de Id. 10465336651, destaco que o E. TJMG determinou a exclusão da autorização para transferência dos imóveis rurais situados em Caldas Novas/GO, dos imóveis urbanos localizados em Ituverava/SP e do veículo marca/modelo Ford-Fusion TIT.HYBRID 2.0, ano/modelo 2015, Placa PWI6048, remetendo a discussão sobre a propriedade de tais bens às vias ordinárias, ficando invalidados os alvarás anteriormente expedidos e a exclusão dos bens do inventário, os quais poderão ser objeto de eventual sobrepartilha, caso seja reconhecida a propriedade do falecido. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. Intime-se. Cumpra-se. MARIA ELISA TAGLIALEGNA Juíza de Direito
9. Processo 10019709020248260288
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001970-90.2024.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - R.S.S.L. - Vistos. Ao(s) patrono(s) indicado(s) pelo convênio OAB/DPE, expeça(m)-se certidão(ões). Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), CAIO AUGUSTO RADAM NUNES (OAB 341752/SP)
10. Processo 10025164820248260288
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002516-48.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Y.L.L.S. - V.L.S.J. - Vistos. Diante das alegações até então coligidas nos autos, acolho a manifestação do Ministério Público de páginas 126, como razão de decidir e até para evitar repetições desnecessárias e dou por preclusa a prova requerida. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos às partes para oferecimento de seus memoriais. Após, conclusos os autos para prolação de sentença. Int. - ADV: CAIO AUGUSTO RADAM NUNES (OAB 341752/SP), ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)