Cristiane Patricia Hernandes Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004875520258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000487-55.2025.8.26.0337 (processo principal 1001895-35.2023.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Guarda - W.J.R.M. - A.S.G. - Fls. 39: Manifeste-se a parte executada. Havendo concordância, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), NELSON FRANCO RIBEIRO (OAB 355207/SP)
3. Processo 10023630920178260337
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002363-09.2017.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.P.C. - L.E.N.C. - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 282/283, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único. Expeça-se incontinenti contramandado de prisão. Após o trânsito em julgado, expeçam certidões de honorários e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOÃO CARLOS BONASSI DA SILVA (OAB 414398/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), SUELEM CRISTINA BARROS (OAB 293896/SP)
4. Processo 15021231020218260567
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502123-10.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDREW ALEF DA SILVA PEREIRA - - JADSON RODRIGUES DO NASCIMENTO - - HELIO ANDRADE GOMES - - JOÃO VITOR SILVA DE ARANDAS - Vistos. Fls. 704: Defiro. Nos termos do artigo 2º, inciso X, do Decreto Federal nº 1846/2023, julgo EXTINTA a pena de multa imposta aos sentenciados JADSON RODRIGUES DO NASCIMENTO e JOÃO VÍTOR SILVA DE ARANDAS. Anotem-se. Comuniquem-se o DD. Juízo das Execuções. Com relação ao pagamento da taxa judiciária, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento, decorrido o prazo sem comprovação. Expeça-se as respectivas certidões para inscrição na divida ativa. Oportunamente, feitas às anotações e comunicações de praxe, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), ROBSON DA CRUZ (OAB 433981/SP), ROBSON DA CRUZ (OAB 433981/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP), JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP)
5. Processo 00010963220238260394
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001096-32.2023.8.26.0394 (processo principal 1000089-95.2017.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - SANDRA ROSANE BONE DA SILVA - - Carlos Rodrigo Bone - - Hilda da Silva Casadei - Gilson Andrade Lima - Fls. 151/153: manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP)
6. Processo 00080451120058260586
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008045-11.2005.8.26.0586 (586.01.2005.008045) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional - Fernando Carlos Borges Botleho & Cia Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA Vistos. Na presente execução fiscal há valor do devedor bloqueado e que o credor requereu a extinção do processo, a qual foi devidamente homologada. O devedor já foi intimado para levantar o valor bloqueado, mas não o fez até a presente data, assim, determino a intimação pessoal do devedor para que proceda ao levantamento do valor bloqueado no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser considerado como coisa abandonada. Caso o devedor não seja localizado para intimação pessoal, determino que a intimação seja realizada por edital, com prazo de 30 (trinta) dias para manifestação. Após a publicação do edital, aguarde-se pelo prazo de 1 (um) ano para que o devedor compareça e levante o valor bloqueado. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem manifestação do devedor, declaro o valor bloqueado como coisa abandonada, revertendo-o em favor do fisco municipal. Intime-se. - ADV: REINER ZENTHOFER MULLER (OAB 107277/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
7. Processo 15005324820248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500532-48.2024.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - J.M.M. - Vistos. Conforme constou expressamente a fls.83, já foi julgada extinta a punibilidade do réu. Anote-se e comunique-se ao IIRGD e demais órgãos pertinentes. Em relação às custas processuais, o réu foi intimado (fls.102), portanto, aguarde-se o decurso do prazo de 60 dias e não recolhida, inscreva-se o débito em dívida ativa. Ao final, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquive-se com as cautelas de estilo. Int. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
8. Processo 15006816720258260567
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500681-67.2025.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.J. - Habeas Corpus Processo nº: 2125349-08.2025.8.26.0000 Origem nº: 9ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Defensor Público João Ricardo Meira Amaral Impetrado: MM. Juízo da Vara Plantão da Comarca de Sorocaba Paciente: JOÃO CREPALDI JÚNIOR Excelentíssimo Desembargador, Pelo presente, referente ao Habeas Corpus nº 2125349-08.2025.8.26.0000, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência as informações determinadas. JOÃO CREPALDI JÚNIOR, foi denunciado e está sendo processado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, como incurso no artigo 129, §13, do Código Penal, obedecidas as disposições da Lei nº 11.340/2006, porque, segundo a denúncia (fls. 64/65) no dia 24 de abril de 2025, no período noturno, na Rua Tadashi Tamaki, nº 225, Jardim Flora, cidade de Mairinque/SP, JOÃO CREPALDI JÚNIOR, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares contra a mulher e por razões da condição do sexo feminino na forma da Lei 11.340/06, ofendeu a integridade corporal de sua companheira Edilaine Fernanda de Souza, causando-lhe as lesões corporais, conforme boletim de ocorrência a fls. 02/04; relatórios médicos de fls. 24/26. Em razão dos fatos, o acusado foi presos em flagrante em 24 de abril de 2025 (fls. 01) e, nos termos da decisão de fls. 37/39, proferida em sede de audiência de custódia, realizada pelo Plantão Judiciário (fls. 35/36), a prisão do réu foi convertida em preventiva. Mandado de prisão cumprido às fls. 53. Oferecida a denúncia às fls. 64/65, seu recebimento se deu aos 09 de maio de 2025 (fls. 67/68), determinando-se a citação do acusado. Às fls. 76/82 a defesa do paciente apresentou pedido de liberdade provisória, pedido deferido as fls. 84/85, expedido alvará de soltura cumprido as fls. 95, sobreveio pedido de informações de Habeas Corpus, cujo pedido liminar foi indeferido. Os presentes autos encontram-se no aguardo da citação do acusado e apresentação da defesa prévia. Sendo o que a mim cumpria informar a respeito do habeas corpus impetrado, renovo a Vossa Excelência os protestos de estima e distinta consideração, estando à disposição para quaisquer outros esclarecimentos. Intime-se. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)