Edivaldo Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 06089151120088260001
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0608915-11.2008.8.26.0001 (001.08.608915-4) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - U.U.B.B. - I.C.S.C.F.S. - D.M.P.O.E. - - W.M.V. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 341787/SP), WALCERID MAGALHÃES VASQUES, JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), DOM MANOEL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP, ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO (OAB 169507/SP), CASSIO MURILO ROSSI (OAB 164656/SP), JOSE ANTONIO ROSSI (OAB 61444/SP)
2. Processo 10081953620248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008195-36.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonio Marcos da Silva - Aviso do cartório à parte requerente: 1) recolher a taxa postal para citação, R$ 32,75 (Carta registrada unipaginada com AR digital - valor alterado pelo Provimento 2.739/2024, publicado em 07/05/2024 - FEDTJ, cód. 120-1) ou a diligência do oficial de justiça, 3 UFESPs: R$ 111,06 (Para as ações de Execução de Título Extrajudicial, observar o art. 1.012, § 6º, das NSCGJ). As informações para recolhimento estão na página do Tribunal de Justiça: Índices Taxas Judiciárias | Despesas Processuais (tjsp.jus.br). As guias deverão ser juntadas separadamente e classificadas conforme os tipos de documento disponibilizados no sistema SAJ (taxa judiciária - Guia de Custas Judiciais - DARE; taxa para citação postal/eletrônica - Guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ; diligência do oficial de justiça - Guia de Diligências do Oficial de Justiça - GRD), nos termos do art. 1.197 das NSCGJ. O advogado deverá inserir, obrigatoriamente, no momento do peticionamento eletrônico, o número da guia DARE emitida e paga nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021. - ADV: EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 341787/SP), EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 341787/SP)
3. Processo 00044165320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004416-53.2024.8.26.0007 (processo principal 0007441-94.2012.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.R.N.S. - - V.R.N.S. - Defiro a tentativa de citação no atual endereço informado. Expeça-se mandado. Int. - ADV: EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 341787/SP), EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 341787/SP)
4. Processo 00024867120238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002486-71.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1005927-48.2020.8.26.0609) (processo principal 1005927-48.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecida de Jesus Fausto - Clínica Odontológica Melhor Sorriso Eireli e outro - Aviso do cartório ao requerente: providenciar, em 05 dias, o recolhimento da(s) taxa(s) referente(s) à(s) diligência(s) requerida(s): SISBAJUD - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias): 3 UFESPs. UFESP - R$ 37,02 (exercício de 2025). Deverá a parte interessada se atentar à quantidade de consultas e de CPFs/CNPJs pesquisados, recolhendo a(s) taxa(s) pertinente(s) em Guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ - Cód. 434-1); bem como providenciando a planilha atualizada do débito, sendo que na falta desta, será utilizado o último demonstrativo juntado nos autos. - ADV: CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS (OAB 481129/SP), RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA (OAB 391159/SP), EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 341787/SP)
5. Processo 10037677920228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003767-79.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Alacrino de Amorim - Garcia Multimarcas Comércio de Veículos Ltda - - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Aviso do cartório: Considerando a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC) e as Normas da Corregedoria (art. 196, XXVIII) diante do(s) recurso(s) de apelação, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para que ofereça(m) contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias úteis. Havendo recurso adesivo, também deve(rão) ser intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para oferecer(em) contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38024: contrarrazões de apelação). - ADV: GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB 156399/SP), HERICK PAVIN (OAB 39291/PR), EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 341787/SP)
6. Processo 10059947120248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005994-71.2024.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.J.F. - T.L.F. - Vistos. Trata-se de ação de Interdição/Curatela - Nomeação, proposta por A. de J. F.o, em favor de T. de L.a F.. Diante do óbito do requerido, conforme certidão de fls. 119, a presente perde o objeto e, em consequência JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade permanecerá suspensa ante a gratuidade processual que lhe foi concedida. Ciência ao Ministério Público. Certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. e Cumpra-se. - ADV: EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 341787/SP), SILVIA MARIA MODESTO LIBERATI (OAB 259609/SP)
7. Processo 10006787720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000678-77.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelada: Nilce Skavinski - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DECORRENTE DE INADIMPLEMENTO CONSUMIDORA QUE EFETUOU O PAGAMENTO DOS VALORES EM ATRASO NO DIA 16.11.2023, COM EXPRESSA SOLICITAÇÃO FORMAL DE RESTABELECIMENTO CONCESSIONÁRIA, CONTUDO, QUE SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA, VOLTOU A FORNECER O SERVIÇO APENAS EM 21.11.2023 ATRASO INESCUSÁVEL NA RELIGAÇÃO DA REDE - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA - DANO MORAL CARACTERIZADO - INDENIZAÇÃO QUE DEVE TER CONTEÚDO DIDÁTICO, DE MODO A COIBIR A REINCIDÊNCIA DO CAUSADOR DO DANO, SEM, CONTUDO, ENRIQUECER A VÍTIMA DECISÃO QUE FIXOU O VALOR DA INDENIZAÇÃO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) MONTANTE QUE DEVE SER REDUZIDO PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) QUE MELHOR OBSERVA AS PECULIARIDADES DA HIPÓTESE AÇÃO JULGADA PROCEDENTE SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO DA CONCESSIONÁRIA RÉ PROVIDO EM PARTE, PARA ADEQUAR O “QUANTUM” INDENIZATÓRIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, incis
8. Processo 10059947120248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005994-71.2024.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.J.F. - T.L.F. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SILVIA MARIA MODESTO LIBERATI (OAB 259609/SP), EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 341787/SP)
9. Processo 10006458720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000645-87.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ederson Pereira Rocha - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Aviso do cartório: Nos termos do Art. 437, § 1º do CPC, ante a juntada de documento aos autos, vista à parte interessada do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 341787/SP)
10. Processo 10026066820218260609
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002606-68.2021.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio da Silva Aquino - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão, por ausência de previsão legal, tendo em vista que o feito se encontra em fase de conhecimento. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se todos os endereços constantes nos autos já foram diligenciados, mencionando as respectivas folhas dos autos digitais em que se deram as tentativas. Caso tenha sido tentada a citação em todos os endereços encontrados nos autos, fica facultada à parte autora a possibilidade de citação editalícia, caso haja pedido específico nesse sentido. Com os esclarecimentos, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 341787/SP)