Emerson Vassoler Pazian

Processos do Advogado

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2. Processo 10041759420258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004175-94.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marco Aurelio da Silva Tirapelli - VISTOS. Ante a não manifestação do autor, julgo EXTINTA esta ação de Abono de Permanência promovida por Marco Aurelio da Silva Tirapelli contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil c.c. Art. 51, § 1º da Lei 9099/95; c.c. Art.76, §1º, I do CPC. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP), EMERSON VASSOLER PAZIAN (OAB 341794/SP)
3. Processo 10011325520248260060
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001132-55.2024.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Caio Henrique Benante de Paula - Fls. 84/87: Ciência ao autor. - ADV: EMERSON VASSOLER PAZIAN (OAB 341794/SP), DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP)
4. Processo 00010569320238260218
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001056-93.2023.8.26.0218 (processo principal 1000423-46.2015.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cassia Aparecida Domiciano - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP e outros - Vista à parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP), GABRIELA RAMOS IMAMURA (OAB 345449/SP), EMERSON VASSOLER PAZIAN (OAB 341794/SP)
5. Processo 10015437520258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001543-75.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Flavio de Oliveira Rocha - Vistos. Recebo o recurso de fls. 271/301 interposto pela requerida nos efeitos suspensivo e devolutivo, posto que tempestivo. Às contrarrazões, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: EMERSON VASSOLER PAZIAN (OAB 341794/SP), DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP)
6. Processo 10071305420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007130-54.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Juliana Demarchi Leite - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: EMERSON VASSOLER PAZIAN (OAB 341794/SP), DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP)
7. Processo 10094126520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009412-65.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Rubens Deodato dos Santos - Recurso inominado e contrarrazões nos autos. Ficam as partes intimadas de que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal, para apreciação do recurso inominado interposto. Ficam, ainda, cientificadas de que, após a remessa e até o retorno dos autos, qualquer peticionamento deverá ser dirigido diretamente à Segunda Instância, salvo nos casos de incidentes de cumprimento provisório de sentença (descumprimento de tutela/liminar concedida, execução valor incontroverso, etc). - ADV: DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP), EMERSON VASSOLER PAZIAN (OAB 341794/SP)
8. Processo 10093104320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009310-43.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Fábio Ricardo Beluci de Almeida Silva - Recurso inominado e contrarrazões nos autos. Ficam as partes intimadas de que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal, para apreciação do recurso inominado interposto. Ficam, ainda, cientificadas de que, após a remessa e até o retorno dos autos, qualquer peticionamento deverá ser dirigido diretamente à Segunda Instância, salvo nos casos de incidentes de cumprimento provisório de sentença (descumprimento de tutela/liminar concedida, execução valor incontroverso, etc). - ADV: DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP), EMERSON VASSOLER PAZIAN (OAB 341794/SP)