Jefferson Eduardo Do Sim Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00095198520218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009519-85.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1020545-39.2016.8.26.0576) (processo principal 1020545-39.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Carolina Menendes Tupy Sanches - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - GARAGEM VIP - - Carlos Humberto da Silva - Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (em aplicação subsidiária ao art. 485, § 1º, do CPC). Na inércia, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), EMERSON RIBEIRO DANTONIO (OAB 216524/SP), IRLENE SILVA DO NASCIMENTO (OAB 287065/SP), JEFFERSON EDUARDO DO SIM SANTOS (OAB 341829/SP), EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP)
3. Processo 15163795720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1516379-57.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516379-57.2023.8.26.0576; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Fabrício Santos Custodio Oliveira; Advogado: Jefferson Eduardo do Sim Santos (OAB: 341829/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 10645149420228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/07/2025 1064514-94.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064514-94.2022.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ); Advogada: Samara Magalhães Khoury (OAB: 202399/RJ); Apelado: Rio Prado e outro; Advogado: José Tito de Aguiar Junior (OAB: 305044/SP); Advogada: Monize Barboza Salvione (OAB: 345840/SP); Apelado: Lucas Gonçalves da Silva (Assistência Judiciária); Advogado: Jefferson Eduardo do Sim Santos (OAB: 341829/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 15014423020228260559
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501442-30.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE FERNANDO MORAES ESTEVAM - Vistos. Fls. 280. Defiro, oficiando-se ao Centro POP para que informem onde o réu - ADV: JEFFERSON EDUARDO DO SIM SANTOS (OAB 341829/SP)
6. Processo 15163795720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516379-57.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - FABRÍCIO SANTOS CUSTODIO OLIVEIRA - Fls. 109: Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente (prazo de 05 dias - art. 593, I do CPP) pelo acusado contra a sentença condenatória, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 597 do CPP). Apresentada as razões do inconformismo (fls. 110/113), vista dos autos ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após a conferência e, se o caso, a importação da mídia para o sistema informatizado SAJ-PG5, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JEFFERSON EDUARDO DO SIM SANTOS (OAB 341829/SP)
7. Processo 10171237520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017123-75.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.M. - A.L.C.M. e outro - À parte interessada/advogado para protocolar o ofício de fls. 401/402 (por qualquer meio idôneo de comunicação), com posterior comprovação nestes autos no prazo de 05 dias, conforme decisão de fls.396. - ADV: JEFFERSON EDUARDO DO SIM SANTOS (OAB 341829/SP), GIOVANA NÁTALY CAPRIO SALVIONI (OAB 441924/SP)
8. Processo 10171237520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017123-75.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.M. - A.L.C.M. e outro - Vistos. Oficie-se à empresa empregadora do alimentante, solicitando as providências para a implantação dos descontos de pensão alimentícia diretamente na folha de pagamento do alimentante, com a advertência de que o não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Para evitar extravio ou demora na resposta, caberá à parte interessada e/ou seu advogado, extrair cópia do ofício que estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências, e efetuar seu protocolo junto a(o) Empresa (por qualquer meio idôneo de comunicação), comprovando nos autos o respectivo protocolo no prazo de 5 dias. Não havendo outros requerimentos, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GIOVANA NÁTALY CAPRIO SALVIONI (OAB 441924/SP), JEFFERSON EDUARDO DO SIM SANTOS (OAB 341829/SP)