Jose Carlos Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10040598720228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004059-87.2022.8.26.0278 - Tutela Cível - Guarda - M.L.S. - M.R.S. - Vistos. Ante a inércia, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de novo curador especial, bem como para providências necessárias acerca do curador silente. Publicada esta decisão, proceda-se à exclusão do cadastro de partes. Com a nova nomeação, proceda-se à inclusão no cadastro de partes e representantes, intimando-o a oferecer contestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 341836/SP)
2. Processo 10502993820198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050299-38.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Evandro Luis Santos - Vistos. Fls. 18: Aguarde-se habilitação dos novos patronos nos autos principais. Após, cumpra a decisão de fls. 168 daqueles autos, juntando formulário MLE. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 341836/SP), ADRIANA ALVES DOS SANTOS DA SILVA (OAB 33236/SC)
3. Processo 10502993820198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050299-38.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Evandro Luis Santos - Vistos. Fls. 165: Considerando a notícia da morte do advogado, providencie os novos patronos a juntada da certidão de óbito e a procuração devidamente assinada com poderes específicos para dar e receber quitação para regularização da representação processual. Após, junte o formulário de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para transferência dos valores especificados às fls. 166/167. Int. - ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS DA SILVA (OAB 33236/SC), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 341836/SP)
4. Processo 10502993820198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050299-38.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Evandro Luis Santos - Vistos. Fls. 165: Considerando a notícia da morte do advogado, providencie os novos patronos a juntada da certidão de óbito e a procuração devidamente assinada com poderes específicos para dar e receber quitação para regularização da representação processual. Após, junte o formulário de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para transferência dos valores especificados às fls. 166/167. Int. - ADV: JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 341836/SP), ADRIANA ALVES DOS SANTOS DA SILVA (OAB 33236/SC)
5. Processo 00103241620088260278
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010324-16.2008.8.26.0278 (apensado ao processo 1500066-08.2024.8.26.0278) (278.01.2008.010324) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.V.C.D. - D.F. - Vistos. Por ora, requisite junto ao INSS o vinculo empregatício da parte ré, bem como relatório de vencimentos, junto ao sistema prev jud. Sem prejuízo, intime-se o requerido para que especifique as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência quanto aos alimentos em cinco dias. Dil. e int. - ADV: CLAUDINEIA GELLI DA COSTA GRANAI (OAB 223935/SP), JEFERSON RIBEIRO FERNANDES (OAB 372937/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 341836/SP)
6. Processo 10067966820198260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006796-68.2019.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elza de Fátima Trindade Vieira - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 341836/SP)
7. Processo 10048355920188260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004835-59.2018.8.26.0462 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - S.A.M.V. - - P.H.L.M. e outros - Diante de todo o exposto acima, forçoso é o reconhecimento da extinção do presente feito, sem resolução do mérito, uma vez que a menor não encontra-se em situação de risco e, como salientado pelo Ministério Público, eventual requerimento de alimentos deverá ser formulado pelo interessado perante a Vara da Familia e Sucessões. Assim, inexistindo a situação de risco outrora aventada, de rigor o arquivamento deste processo. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. - ADV: JOAO RICARDO DE CAMARGO (OAB 115263/SP), PEDRO FAUSTO GEREMIAS (OAB 121462/SP), SANDRA MAIA SAMPAIO (OAB 210103/SP), SANDRA MAIA SAMPAIO (OAB 210103/SP), ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB 54668/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 341836/SP)
8. Processo 00042186120238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004218-61.2023.8.26.0068 (processo principal 1018778-25.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Francisco Pereira Gomes - Acreditti Holding Ltda - Vistos. A planilha acostada contém incorreção na imposição de juros de 1% ao mês, desconsiderando a alteração da Lei nº 14.905/24, bem como na cobrança dos honorários. Intime-se. Barueri, 23 de junho de 2025. - ADV: GILBERTO BARBOSA (OAB 183101/SP), FABIO COUTINHO DE CAMARGO COSTA (OAB 271536/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 341836/SP)
9. Processo 10053133220218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005313-32.2021.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Daniele Banco Fomento Comercial e Participações Ltda - Edimar Jose Dourado - Fica(m), o(s) executado(s), por intermédio de seu(s) advogado(s), INTIMADO(S) acerca do bloqueio e penhora/transferência de valores no Sisbajud (fls. 137/163) para manifestação/impugnação no prazo legal. - ADV: JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE (OAB 416064/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 341836/SP)
10. Processo 10126657020238260278
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012665-70.2023.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvio Vicente da Silva - - Leonilda Intrebartoli da Silva - Intime-se a parte autora, por publicação, para recolher, em 05 (cinco) dias, as custas relativas ao cancelamento do processo (conf. Lei n° 17.785/2023) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ - Código 224-0, no valor de 5 UFESP's. - ADV: JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 341836/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 341836/SP)