Joseilda Santina De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00021078820228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002107-88.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - LIDERA EMPREENDIMENTOS - - CONNOLLY CONSTRUTORA - - VALE VERDE BARCELONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - - A&l Imobiliária Ltda - Nº de ordem: 2022/000278 Vistos. 1 - Desarquivem-se os presentes autos, com reabertura e independentemente do pagamento da respectiva taxa, uma vez que arquivados indevidamente. 2 - Certifique-se o decurso do prazo para retirada das mídias e, ato contínuo, inutilize-se-as, conforme determinado à fl. 429/430, item "a". 3 - Considerando o pedido de início da execução (fl. 433), cadastre-se o competente cumprimento de sentença, elaborando-se o cálculo atualizado do débito e em seguida intimando-se as requeridas ONNOLLY PARTICIPAÇÕES LTDA, LIDERA EMPREENDIMENTOS S/A, VALE VERDE e BARCELONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para pagamento. 4 - Nada mais havendo, arquivem-se os presentes autos (movimentação 61615). Int. - ADV: JOSEILDA SANTINA DE OLIVEIRA (OAB 341838/SP), ERICK AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 440055/SP), JOSEILDA SANTINA DE OLIVEIRA (OAB 341838/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), THELMA CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 94446/SP), THELMA CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 94446/SP), EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 207013/SP)
3. Processo 10006127220248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000612-72.2024.8.26.0197/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Francisco Morato - Embargante: Banco C6 Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa S.A) - Embargante: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa) - Embargada: Marluce Beatriz da Silva Feitosa - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ARTIGO 55 DA LEI 9099/95. CONTRADIÇÃO RECONHECIDA. EMBARGOS ACOLHIDOS. ACÓRDÃO MANTIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Joseilda Santina de Oliveira (OAB: 341838/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10237169220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023716-92.2024.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.C. - - B.Y.A.B.A.C. - Vistos. O feito está paralisado há mais de 30 (trinta) dias, configurando a hipótese de abandono da causa, prevista no art. 485, III, do CPC. Intimada para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias (art. 485, §1º, do CPC), a parte autora quedou-se inerte (fl. 80). Saliento que, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.". Assim, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. A exigibilidade das verbas ficará suspensa, em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita, à luz do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: JOSEILDA SANTINA DE OLIVEIRA (OAB 341838/SP), JOSEILDA SANTINA DE OLIVEIRA (OAB 341838/SP)
5. Processo 00005689420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000568-94.2024.8.26.0577 (processo principal 1032838-91.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.L.C. - - B.Y.A.B.A.C. - M.C.B.L. - Ciência às partes do retorno dos autos e do ACÓRDÃO proferido no recurso de apelação, manifestando-se o interessado no prazo de 15 dias, se o caso. - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP), MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP), JOSEILDA SANTINA DE OLIVEIRA (OAB 341838/SP)
6. Processo 21418495220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141849-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Mauricio Rodrigues Cardoso Pires - Agravado: Daniel dos Santos Ribeiro e outro - Magistrado(a) Alberto Gosson - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELO AGRAVANTE. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS E ISENTOS DECLARADOS NO IMPOSTO DE RENDA SÃO INCOMPATÍVEIS COM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Olivia Maria de Araujo Pimentel (OAB: 256631/SP) - Joseilda Santina de Oliveira (OAB: 341838/SP) - Juliana Monteiro Mendes (OAB: 387949/SP) - Paulo Marcelo de Arruda (OAB: 112049/SP) - Osmar Olindo da Silva (OAB: 100895/SP) - Altair Cesar Rodrigues Dias Martins (OAB: 123048/SP) - Enrico de Souza Alvares Leite (OAB: 343288/SP) - Fabiano Ferrari Lenci (OAB: 192086/SP) - 4º andar
7. Processo 10022752920198260586
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002275-29.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel dos Santos Ribeiro - - Maria Aparecida de Barros Monteiro - MAURICIO RODRIGUES CARDOSO PIRES - Daniel dos Santos Ribeiro e outro - Melhoramentos Sao Roque Ltda - - Atnonio Roque de Toledo - - Eliani Cristina Gonçalves Ramalho - - Rudolfo Goldmann - - Paola Pastore Goldmann e outros - Raul de Toledo Fernandes Filho - - Patricia de Toledo Fernandes e outros - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Mauricio Rodrigues Cardoso Pires - VERA LUCIA CHIODI e outros - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação retro, no prazo de 15 dias. Atente(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) para procederem à categorização correta dos documentos a serem juntados, conforme disposto no art. 1.197 das NSCGJ, pois a análise do pleito se torna mais ágil e o processo mais célere, além de se tratar de responsabilidade do(a)(s) patrono(a)(s). - ADV: ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP), FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP), ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP), ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP), ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP), OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL (OAB 256631/SP), ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP), PAULO MARCELO DE ARRUDA (OAB 112049/SP), PAULO MARCELO DE ARRUDA (OAB 112049/SP), PAULO MARCELO DE ARRUDA (OAB 112049/SP), OSMAR OLINDO DA SILVA (OAB 100895/SP), JOSEILDA SANTINA DE OLIVEIRA (OAB 341838/SP), JULIANA MONTEIRO MENDES FAGUNDES (OAB 387949/SP), JULIANA MONTEIRO MENDES FAGUNDES (OAB 387949/SP), JULIANA MONTEIRO MENDES FAGUNDES (OAB 387949/SP), JULIANA MONTEIRO MENDES FAGUNDES (OAB 387949/SP), JOSEILDA SANTINA DE OLIVEIRA (OAB 341838/SP), ENRICO DE SOUZA ALVARES LEITE (OAB 343288/SP), ENRICO DE SOUZA ALVARES LEITE (OAB 343288/SP)
8. Processo 15003892220208260191
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500389-22.2020.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: NAIARA ALESSANDRA GALDINO - Interessado: Wesley Felix de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - certifique-se o trânsito em julgado para a ré Naiara Alessandra Galdino e remetam-se os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Elias Martins (OAB: 462928/SP) - Joseilda Santina de Oliveira (OAB: 341838/SP) - Liberdade