Luis Sidnei Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50038696120234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003869-61.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: PEDRINA MARIA DE BRITO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO ROBERTO CASSOLLA - SP371585, HENRIQUE GOMES LEAL - SP376075, LUIS SIDNEI ALVES - SP341858, LUIZ AUGUSTO BRITO ROSALES - SP467854 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: JULIO CESAR MOREIRA - SP219438 DESPACHO Dê-se ciência à parte autora da liberação dos valores depositados em seu favor, a fim de que proceda ao levantamento do referido numerário, mediante comparecimento a uma das agências do banco onde se encontra o depósito, munida de documentos (RG, CPF e comprovante de residência atualizado). O advogado que possua, na procuração constante dos autos, poderes para receber e dar quitação poderá requerer a procuração certificada, por petição, comprovando o recolhimento de custas, aplicando a Tabela IV de Certidões e Preços em Geral da Resolução n.º 138 de 06/07/01 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (GRU - R$ 8,00), a fim de que possa levantar os valores mediante a apresentação de seus documentos pessoais. Os honorários contratuais e sucumbenciais também poderão ser levantados diretamente pelo advogado, mediante a apresentação de seus documentos pessoais. Saliento que o pagamento das requisições pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Quando, no extrato de pagamento, já estiver constando, na parte inferior, o nome do banco (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), a parte ou o advogado poderá comparecer a qualquer agência do banco respectivo para o levantamento dos valores. Nada sendo requerido, no prazo de 5 dias, proceda-se à baixa dos autos. Serve o presente como ofício/alvará. Intimem-se. CAMPINAS, 2 de julho de 2025.
3. Processo 00100953520245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0010095-35.2024.5.15.0122 AUTOR: NANCI PIRES DE ALMEIDA RÉU: VERZANI & SANDRINI S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f79746 proferida nos autos. DECISÃO O reclamante apresentou os cálculos, com os quais a reclamada concordou no id. ccd57d5. Diante do acima exposto e por consentâneos com a sentença proferida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo  (a) reclamante, fixando o montante condenatório líquido devido ao autor no valor de R$ 9.987,59 (nove mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) em 23/04/2025, sendo R$ 8.778,94 relativo ao principal, valor este que deverá ser acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, na forma da lei; e R$ 1.208,65 relativo aos juros, valor este que deverá ser acrescido de correção monetária até o efetivo pagamento. A ré pagará ainda o importe de R$ 1.203,84, a título da multa de 9% cominada no Acordão do Id 95a97d0. Honorários periciais pela ré, no importe de R$ 2.109,39, atualizáveis a partir de 23/04/2025. Honorários advocatícios pela ré, no importe de R$ 1.059,46, atualizáveis a partir de 23/04/2025. A reclamada deverá comprovar, ainda, em guias próprias (DARF) a saber: R$ 607,05 pelo reclamante e R$ 2.121,46 pela reclamada, atualizáveis a partir de 23/04/2025. As contribuições previdenciárias serão recolhidas mediante DARF - Documento de Arrecadação da Receita Federal. O documento deve ser preenchido por meio da DCTFWeb disponível emhttps://www.gov.br/receitafederal/ptbr/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb), após serem indicados, pelo(a) executado(a), os dados da reclamação trabalhista no e-Social, tudo conforme o artigo 19, V, da Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, e Comunicado CR nº 08/2023 do E. TRT da 15ª Região (disponível em “https://trt15.jus.br/legislacao/normas-institucionais/comunicados/comunicado-cr-no-082023”). Para informações complementares, deverá o(a) executado(a) consultar o Manual de Orientação da Receita Federal, disponível para consulta em “https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-edemonstrativos/DCTFWeb/arquivos/manual-dctfweb-fevereiro-2023.pdf”. Atente o(a) executado(a) para o fato de que o pagamento do débito previdenciário sem a observância das orientações acima estabelecidas poderá sujeitar o(a) contribuinte às penalidades estipuladas no artigo 14 da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 2005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Isento de recolhimentos fiscais. Custas comprovadas no Id. 47329db. Desnecessária a intimação da União em face do valor das contribuições previdenciárias ser inferior a R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGUNº○47/2023. Pelo exposto, determino: Intime-se a reclamada para efetuar o pagamento do débito da planilha do id.  641a77a, devidamente atualizado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. Após, conclusos. SUMARÉ/SP, 02 de julho de 2025. FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta MLGM Intimado(s) / Citado(s) - HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA - VERZANI & SANDRINI S.A.
4. Processo 00100953520245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0010095-35.2024.5.15.0122 AUTOR: NANCI PIRES DE ALMEIDA RÉU: VERZANI & SANDRINI S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f79746 proferida nos autos. DECISÃO O reclamante apresentou os cálculos, com os quais a reclamada concordou no id. ccd57d5. Diante do acima exposto e por consentâneos com a sentença proferida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo  (a) reclamante, fixando o montante condenatório líquido devido ao autor no valor de R$ 9.987,59 (nove mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) em 23/04/2025, sendo R$ 8.778,94 relativo ao principal, valor este que deverá ser acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, na forma da lei; e R$ 1.208,65 relativo aos juros, valor este que deverá ser acrescido de correção monetária até o efetivo pagamento. A ré pagará ainda o importe de R$ 1.203,84, a título da multa de 9% cominada no Acordão do Id 95a97d0. Honorários periciais pela ré, no importe de R$ 2.109,39, atualizáveis a partir de 23/04/2025. Honorários advocatícios pela ré, no importe de R$ 1.059,46, atualizáveis a partir de 23/04/2025. A reclamada deverá comprovar, ainda, em guias próprias (DARF) a saber: R$ 607,05 pelo reclamante e R$ 2.121,46 pela reclamada, atualizáveis a partir de 23/04/2025. As contribuições previdenciárias serão recolhidas mediante DARF - Documento de Arrecadação da Receita Federal. O documento deve ser preenchido por meio da DCTFWeb disponível emhttps://www.gov.br/receitafederal/ptbr/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb), após serem indicados, pelo(a) executado(a), os dados da reclamação trabalhista no e-Social, tudo conforme o artigo 19, V, da Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, e Comunicado CR nº 08/2023 do E. TRT da 15ª Região (disponível em “https://trt15.jus.br/legislacao/normas-institucionais/comunicados/comunicado-cr-no-082023”). Para informações complementares, deverá o(a) executado(a) consultar o Manual de Orientação da Receita Federal, disponível para consulta em “https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-edemonstrativos/DCTFWeb/arquivos/manual-dctfweb-fevereiro-2023.pdf”. Atente o(a) executado(a) para o fato de que o pagamento do débito previdenciário sem a observância das orientações acima estabelecidas poderá sujeitar o(a) contribuinte às penalidades estipuladas no artigo 14 da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 2005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Isento de recolhimentos fiscais. Custas comprovadas no Id. 47329db. Desnecessária a intimação da União em face do valor das contribuições previdenciárias ser inferior a R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGUNº○47/2023. Pelo exposto, determino: Intime-se a reclamada para efetuar o pagamento do débito da planilha do id.  641a77a, devidamente atualizado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. Após, conclusos. SUMARÉ/SP, 02 de julho de 2025. FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta MLGM Intimado(s) / Citado(s) - NANCI PIRES DE ALMEIDA
5. Processo 10049549620228260650
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004954-96.2022.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.M.S.A. - - M.S.A. - M.M.F. e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: LILIAN ALVES (OAB 377685/SP), LUIS SIDNEI ALVES (OAB 341858/SP), SALVADOR SCARPELLI JUNIOR (OAB 102884/SP), LUIS SIDNEI ALVES (OAB 341858/SP), LILIAN ALVES (OAB 377685/SP)
6. Processo 50077804720244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007780-47.2024.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: SUELI ALVES BEZERRA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO ROBERTO CASSOLLA - SP371585, HENRIQUE GOMES LEAL - SP376075, LUIS SIDNEI ALVES - SP341858, LUIZ AUGUSTO BRITO ROSALES - SP467854 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O A parte autora faz opção pelo benefício concedido judicialmente. Intime-se o INSS, na pessoa representante da CEAB/DJ para implantação do benefício judicial e cessação do benefício concedido administrativamente. Após, remetam-se os autos a contadoria para cálculo dos atrasados, devendo ser descontados os valores recebidos através do benefício concedido administrativamente. Intimem-se. CAMPINAS, 2 de julho de 2025.
7. Processo 50074974120214036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007497-41.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NAPOLEAO LOPES Advogados do(a) APELADO: ANTONIO ROBERTO CASSOLLA - SP371585-A, HENRIQUE GOMES LEAL - SP376075-A, LILIAN ALVES - SP377685-A, LUIS SIDNEI ALVES - SP341858-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do §2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de julho de 2025.
8. Processo 00201906420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020190-64.2022.8.26.0114 (processo principal 1020003-10.2020.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compensação - Luis Sidnei Alves - - Marlene Silva Carbone - Erico Barreto Bacelar - Informe o exequente sobre o andamento do Agravo interposto. - ADV: LUIS SIDNEI ALVES (OAB 341858/SP), LUIS SIDNEI ALVES (OAB 341858/SP), ERICO BARRETO BACELAR (OAB 276889/SP)