Luis Sidnei Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10058429620248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005842-96.2024.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Selma de Santana - - Regiani Ribeiro Alves Silva - - Wellington Renan Ribeiro Alves - Vistos. Fls. 220: reporto-me à decisão de fls. 201/202, devendo a parte autora indicar os bens adquiridos após a data mencionada em aludida decisão (14/06/2018). No mais, aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento. Int. - ADV: JULIANA MENDES FRANCISCO (OAB 261664/SP), LUIS SIDNEI ALVES (OAB 341858/SP), LUIS SIDNEI ALVES (OAB 341858/SP), LILIAN ALVES (OAB 377685/SP), LILIAN ALVES (OAB 377685/SP)
3. Processo 00028903020258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002890-30.2025.8.26.0229 (processo principal 1000052-34.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - João Tavares da Costa Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: TAINÁ DE ALMEIDA DIAS (OAB 418889/SP), LILIAN ALVES (OAB 377685/SP), LUIS SIDNEI ALVES (OAB 341858/SP)
4. Processo 00052783720248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005278-37.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Silvana Rosa da Silva Santos - Vistos. Considerando o pagamento do RPV e a manifestação da parte requerente quanto ao cumprimento integral da obrigação, providencie a Serventia a baixa e arquivamento da presente requisição, expedindo-se o ofício necessário. Int. - ADV: LILIAN ALVES (OAB 377685/SP)
5. Processo 00045907520248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004590-75.2024.8.26.0229/03 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Joel de Souza Junior - Vistos. Considerando o pagamento do RPV e a manifestação da parte requerente quanto ao cumprimento integral da obrigação, providencie a Serventia a baixa e arquivamento da presente requisição, expedindo-se o ofício necessário. Int. - ADV: LILIAN ALVES (OAB 377685/SP)
6. Processo 10035215420258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003521-54.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Josiene Kelly Fortolan Arregatieri - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar à parte autora as diferenças não pagas do adicional de horas extras sobre o adicional por tempo de serviço e adicional de periculosidade (que devem integrar a base de cálculo da hora extra), com reflexos em décimo terceiro salário, terço de férias e adicional noturno referentes a horas extras, respeitada a prescrição quinquenal. Sobre os valores deverá incidir correção monetária de acordo com o IPCA-E desde a data em que os valores deveriam ter sido pagos e os juros de mora conforme os índices da caderneta de poupança desde a citação, observando-se as teses fixadas nos Temas 810 do C. STF e 905 do C. STJ, até a data que em entrou em vigor a Emenda Constitucional 113/2021, publicada em 09/12/2021, a partir do que para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação de mora deve ser utilizado de uma única vez até o efetivo pagamento o índice referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) acumulado mensalmente. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: LILIAN ALVES (OAB 377685/SP), LUIS SIDNEI ALVES (OAB 341858/SP)
7. Processo 00029223520258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002922-35.2025.8.26.0229 (processo principal 1012269-46.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Edson Gomes Rodrigues - Vistos. Diante da concordância do exequente (fls. 104), acolho a impugnação ao cumprimento de sentença e homologo os cálculos apresentados pelo Município de Hortolândia (fls. 21/40). Pela sucumbência, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do excesso de execução verificado. Providencie o exequente o necessário para expedição de RPV (Requisição de Pequeno Valor) e/ou Precatório, cuja tramitação deverá ocorrer em meio Digital, nos termos dos Comunicados DEPRE 394/2015 - SPI 64/2015. Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES (OAB 377685/SP), LUIS SIDNEI ALVES (OAB 341858/SP)
8. Processo 00073536920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007353-69.2025.8.26.0114 (processo principal 1027719-83.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV - Edson Rocha dos Santos - Petição retro: manifeste-se o executado. - ADV: LUIS SIDNEI ALVES (OAB 341858/SP), LUIZ AUGUSTO BRITO ROSALES (OAB 467854/SP), LUCAS MACEDO LINS PARENTES FORTES (OAB 500538/SP)