Renato De Oliveira Palheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10004367920258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000436-79.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rivaldo dos Santos Maximino - Certifico que, conforme se verifica à fl. 124 dos autos, o aviso de recebimento (AR) retornou com cumprimento negativo, constando a anotação mudou-se. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do ocorrido, informando, se for o caso, novo endereço para diligência, ou requerendo as providências que entender cabíveis. - ADV: ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
3. Processo 10011966220248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001196-62.2024.8.26.0352/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Miguelópolis - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargda: Sidnei Ribeiro Miranda dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Aspecir União Seguradora - Magistrado(a) Rosangela Telles - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE INTIMAÇÕES EM NOME DO ADVOGADO INDICADO QUE NÃO FOI OBSERVADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 272, §5º, DO CPC. NULIDADE RECONHECIDA. RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU PARA RENOVAÇÃO DOS ATOS. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Adrieli Melo Costa Buck (OAB: 432007/SP) - Bruno Buck Barbosa (OAB: 497139/SP) - Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - 5º andar
4. Processo 10001930920238260352
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000193-09.2023.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Rosa Helena Ferreira - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. O Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª região, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP)
5. Processo 00005746820228260352
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000574-68.2022.8.26.0352 (processo principal 1000899-31.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.S. - R.S. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, tendo em vista a certidão de cartório de fls. 166, para requerer o que de direito e prosseguimento do feito. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP)
6. Processo 00006335620228260352
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000633-56.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 0001755-51.2015.8.26.0352) (processo principal 0001755-51.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA RITA DE SOUZA PIRES - Vistos. Fls.97 e ss.: Dê-se nova vista à Autarquia para se manifestar sobre os cálculos ofertados pela causídica. Intime-se - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP)
7. Processo 10002661020258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000266-10.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Neusa Dias Santos - Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de dez (10) dias. Havendo quesitos de esclarecimentos, intime-se a perita para respondê-los no prazo de dez (10) dias. Oficie-se para liberação dos honorários em prol da profissional. Sem prejuízo, CITE-SE o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
8. Processo 10011013220248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001101-32.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdivina Oliveira Freitas - Fica o requerido intimado a comprovar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento das Custas Processuais no valor de R$ 176,80 (cento e setenta e seis reais e oitenta centavos), por meio de Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais / SP, Código 230-6 - Provimento 33/2013, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP)