Renato De Oliveira Palheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10018010820248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001801-08.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001801-08.2024.8.26.0352; Associação; Apelante: Juvenil Ferreira Mendes; Advogada: Adrieli Melo Costa Buck (OAB: 432007/SP); Advogado: Bruno Buck Barbosa (OAB: 497139/SP); Advogado: Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10006867820248260213
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000686-78.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apelante: Celeida Alves da Silva Simoni - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP) - Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 10002817420258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000281-74.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Márcia dos Santos - AAB - Associação dos Aposentados do Brasil - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem a produção de outras provas além das já constantes nos autos, justificando-as, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos novamente conclusos. Intimem-se. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT)
5. Processo 00104146320175150052
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA ATOrd 0010414-63.2017.5.15.0052 AUTOR: THAIS FERREIRA DE SOUZA RÉU: CONTACT BRASIL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4598d6 proferido nos autos. DESPACHO ID cf1f7e4: Equivoca-se o réu. O comando emanado da decisão ID 9b1b1b7 foi observado, conforme se observa das planilhas de atualização.  Verifica-se que na página 2, no Demonstrativo de atualização de cálculo, considera-se como crédito da autora somente o valor homologado, que é corrigido, sendo que os juros são apurados após. A referida decisão não determinou que os juros fossem excluídos, mas somente determinou que, para fins de atualização, fosse considerado como crédito do autor o valor sem juros e não o total apontado no laudo, com juros (R$ R$ 50.217,29). Considerando que o depósito recursal ainda não foi liberado à exequente, determino a expedição de alvará eletrônico para transferência do valor total, para a conta bancária do patrono da autora, informada no ID c7a4543. Para fins de apuração do saldo remanescente (ID cccadc9), foi considerado o saldo do depósito recursal para 02/07/2025 (ID cd0c4ef). Aplico o artigo 523 do CPC (caput), com a intimação do devedor BANCO DO BRASIL SA, por intermédio de seu advogado, para efetuar o pagamento dos valores remanescentes, conforme planilha ID cccadc9, em 15 (quinze) dias, devendo o reclamado valer-se do programa de atualização Pje-Calc Cidadão, disponibilizado no site do E. TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br), para a atualização dos valores até a data do efetivo pagamento. Quanto  ao pagamento das contribuições previdenciárias, deverão ser recolhidas em guias próprias, GPS/DARF, inclusive quanto à cota cabível ao reclamante, com a devida comprovação nos autos. Os valores atualizados deverão ser apresentados com o discriminativo de valores a fim de possibilitar a conferência pela parte contrária e por esta Serventia. Efetivado o pagamento, sem oposição de embargos à execução, libere-se a quem de direito, cabendo à reclamada comprovar em guias próprias os recolhimentos pertinentes às contribuições legais. Comprovados os pagamentos, estará extinta a execução na forma da lei, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo. Por outro lado, decorrido o prazo legal, sem o efetivo pagamento, prossiga-se a execução, com a utilização dos convênios firmados com esta Justiça Especializada.  ITUVERAVA/SP, 02 de julho de 2025 RENATO CESAR TREVISANI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THAIS FERREIRA DE SOUZA
6. Processo 00104146320175150052
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA ATOrd 0010414-63.2017.5.15.0052 AUTOR: THAIS FERREIRA DE SOUZA RÉU: CONTACT BRASIL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4598d6 proferido nos autos. DESPACHO ID cf1f7e4: Equivoca-se o réu. O comando emanado da decisão ID 9b1b1b7 foi observado, conforme se observa das planilhas de atualização.  Verifica-se que na página 2, no Demonstrativo de atualização de cálculo, considera-se como crédito da autora somente o valor homologado, que é corrigido, sendo que os juros são apurados após. A referida decisão não determinou que os juros fossem excluídos, mas somente determinou que, para fins de atualização, fosse considerado como crédito do autor o valor sem juros e não o total apontado no laudo, com juros (R$ R$ 50.217,29). Considerando que o depósito recursal ainda não foi liberado à exequente, determino a expedição de alvará eletrônico para transferência do valor total, para a conta bancária do patrono da autora, informada no ID c7a4543. Para fins de apuração do saldo remanescente (ID cccadc9), foi considerado o saldo do depósito recursal para 02/07/2025 (ID cd0c4ef). Aplico o artigo 523 do CPC (caput), com a intimação do devedor BANCO DO BRASIL SA, por intermédio de seu advogado, para efetuar o pagamento dos valores remanescentes, conforme planilha ID cccadc9, em 15 (quinze) dias, devendo o reclamado valer-se do programa de atualização Pje-Calc Cidadão, disponibilizado no site do E. TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br), para a atualização dos valores até a data do efetivo pagamento. Quanto  ao pagamento das contribuições previdenciárias, deverão ser recolhidas em guias próprias, GPS/DARF, inclusive quanto à cota cabível ao reclamante, com a devida comprovação nos autos. Os valores atualizados deverão ser apresentados com o discriminativo de valores a fim de possibilitar a conferência pela parte contrária e por esta Serventia. Efetivado o pagamento, sem oposição de embargos à execução, libere-se a quem de direito, cabendo à reclamada comprovar em guias próprias os recolhimentos pertinentes às contribuições legais. Comprovados os pagamentos, estará extinta a execução na forma da lei, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo. Por outro lado, decorrido o prazo legal, sem o efetivo pagamento, prossiga-se a execução, com a utilização dos convênios firmados com esta Justiça Especializada.  ITUVERAVA/SP, 02 de julho de 2025 RENATO CESAR TREVISANI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 10013975420248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001397-54.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Sebastião Audenio Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Aspecir União Seguradora - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DANOS MORAIS CARACTERIZADOS “QUANTUM” INDENIZATÓRIO ÚNICA MATÉRIA DEVOLVIDA AO CONHECIMENTO DESTE TRIBUNAL INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 1.000,00 EM PRIMEIRO GRAU MAJORAÇÃO VALOR DE R$ 5.000,00 QUE, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, SE MOSTRA ADEQUADO PARA SANAR DE FORMA JUSTA A LIDE, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE PRECEDENTES DESTA CÂMARA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adrieli Melo Costa Buck (OAB: 432007/SP) - Bruno Buck Barbosa (OAB: 497139/SP) - Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - 5º andar
8. Processo 10013975420248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001397-54.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Sebastião Audenio Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Aspecir União Seguradora - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DANOS MORAIS CARACTERIZADOS “QUANTUM” INDENIZATÓRIO ÚNICA MATÉRIA DEVOLVIDA AO CONHECIMENTO DESTE TRIBUNAL INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 1.000,00 EM PRIMEIRO GRAU MAJORAÇÃO VALOR DE R$ 5.000,00 QUE, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, SE MOSTRA ADEQUADO PARA SANAR DE FORMA JUSTA A LIDE, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE PRECEDENTES DESTA CÂMARA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adrieli Melo Costa Buck (OAB: 432007/SP) - Bruno Buck Barbosa (OAB: 497139/SP) - Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - 5º andar