Rosemary Barbosa Garcia Moisés

Processos do Advogado

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2. Processo 10018530420248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001853-04.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cinthia Daniele Martins Monteiro de Moura - Vistos. Fl. 143: Ainda que o ente municipal não apresente contestação em tempo hábil, não se aplicam os efeitos da revelia ao ente público, cujos direitos são indisponíveis, nos termos do artigo 345, II , do Código de Processo Civil . Desse modo, digam as partes no prazo em cinco (05) dias se tem interesse na produção probatória - apontando, objetivamente, a pertinência da prova pretendida. Int. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP)
3. Processo 10001930920238260352
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000193-09.2023.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Rosa Helena Ferreira - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. O Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª região, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP)
4. Processo 10005349820248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000534-98.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Aparecida Sampaio - Requeira o autor o que lhe aprouver, tendo em vista o trânsito em julgado. - ADV: JEAN MAICON DANTAS NASCIMENTO (OAB 460713/SP), LAHIS BARBOSA DE FREITAS (OAB 497306/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP)
5. Processo 00006335620228260352
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000633-56.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 0001755-51.2015.8.26.0352) (processo principal 0001755-51.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA RITA DE SOUZA PIRES - Vistos. Fls.97 e ss.: Dê-se nova vista à Autarquia para se manifestar sobre os cálculos ofertados pela causídica. Intime-se - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP)
6. Processo 10003934520258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000393-45.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria Aparecida Maciel Soares de Almeida Audacio - Vistos. Recebo a petição e seus documentos (fls. 102/130) como emenda da peça de ingresso para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. Diante da documentação encartada, concedo à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se, tarjando-se. No mais, CITE-SE o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Int. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP)
7. Processo 10006316420258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000631-64.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Cleusa Maria Pacheco Carvalho - Vistos. Inicialmente, recebo a petição e seu documentos (fls.20/21) como emenda da peça de ingresso para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. Ante a documentação encartada aos autos, concedo à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se, tarjando-se. Sem prejuízo, CITE-SE o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Int. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), LAHIS BARBOSA DE FREITAS (OAB 497306/SP)
8. Processo 10016610820238260352
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001661-08.2023.8.26.0352/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Miguelópolis - Embargte: Companhia Paulista de Força e Luz - Embargdo: Wagner José Augusto e outros - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DO VÍCIO ALEGADO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. CARÁTER INFRINGENTE INADMISSÍVEL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Rosemary Barbosa Garcia Moisés (OAB: 341918/SP) - 5º andar