Rosemary Barbosa Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00009614420198260496
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000961-44.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wesley Maicon Silva Gomes - Vista à Defesa. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP)
3. Processo 10010886520238260288
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001088-65.2023.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Abadia Rego da Silva - Gabriel de Freitas Mendonça Serviço Odontológico - - Odontotek Ltda - - Odontocompany Franchising S.a. - Considerando o Comunicado SGP 75/2025 que convoca todos os servidores desta Vara Cível para participar de curso de carga horária de 33 horas, para implantação do E-Proc e ainda o comunicado 495/2025 que suspende os prazos nesta Comarca dos dias 07 a 11 de julho, fica a audiência designada cancelada. Para viabilização do ato, redesigno a audiência para o dia 04 de agosto de 2025 às 15h30min. Para realização do ato no formato virtual, deverá a parte interessada, advogado e testemunha(s), informar o endereço eletrônico nos autos (e-mail), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente decisão, se o caso. Caso não cumprida a determinação acima, deverão as partes comparecerem, presencialmente, para a realização do ato. A audiência será realizada na Sala de Audiências da 1.ª Vara da Comarca de Ituverava, podendo, se o caso, ser acessada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico dos participantes que optarem por esta modalidade. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Registra-se, por oportuno, que a conciliação visa atender interesse público, sendo dever ético do(s) advogado(s) estimular(em) a conciliação entre as partes (art. 2º, § único, incisos II e VI do Código de Ética da OAB). Intime-se com a urgência necessária. Ituverava, 02 de julho de 2025. - ADV: LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), WALTER JOSE BAETA NEVES (OAB 143909/SP), MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), JOÃO VITOR LEITÃO BAETA NEVES (OAB 467743/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP)
4. Processo 10001062420258260242
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000106-24.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Abadia do Carmo Silva - Fls. 222/227 (Laudo pericial juntado): Manifestem as partes acerca do laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, §, 1º, CPC. Fica o INSS regularmente INTIMADO para se manifestar no prazo legal. Intimação na forma do Comunicado Conjunto n. 1383/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Nada Mais. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), MARCO ANTONIO COLUCCI ROQUE (OAB 366560/SP)
5. Processo 10001219020258260242
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000121-90.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Flavia Maria Peres - Fls. 130/203 - Proposta de acordo juntada pela parte requerida INSS - Manifeste-se a parte requerente no prazo legal. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), MARCO ANTONIO COLUCCI ROQUE (OAB 366560/SP)
6. Processo 00012168920258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001216-89.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DONISETE DE SOUZA MONTEIRO - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: VINICIUS RODRIGUES ALVES (OAB 417994/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP)
7. Processo 00080165120168260496
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008016-51.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVARISTO GUILHERME DA SILVA REIS - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP)
8. Processo 10007615420258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000761-54.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Amanda Pereira Fagundes - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Cite-se a requerida para responder, no prazo legal (art.183 e 496 caput do CPC), consignando-se que, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo (a) requerente . Outrossim, providencie a secretaria do juízo pesquisas junto ao PREV JUD, fazendo juntar aos autos informes administrativos que eventualmente estiverem em nome da autora. Intime-se. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), LAHIS BARBOSA DE FREITAS (OAB 497306/SP)