Sergio Roberto Pantoni

Processos do Advogado

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2. Processo 10042548720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008793-45.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1004254-87.2023.8.26.0100) (processo principal 1004254-87.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Paulista Distressed Negócios, Consultoria e Participações Ltda. - Providencie a requerente o recolhimento das custas para expedição da(s) carta(s) de intimação do bloqueio/penhora. - ADV: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP)
3. Processo 00010947220258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001094-72.2025.8.26.0368 (processo principal 1001791-13.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Jose Marques - Banco BMG S/A. - Vistos. 1) Anote a justiça gratuita à parte exequente. 2) Intime a parte executada, BANCO BMG, na pessoa de seu advogado constituído, pelo D.J.E., para que pague à parte exequente o valor pugnado neste incidente de cumprimento de sentença, a ser acrescido dos juros e da correção monetária, custas e despesas processuais, até o efetivo pagamento, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% e, também, de honorários de advogado de mais 10%, nos termos do artigo 523 e §1º, do novo Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo de 15 dias para pagamento, observo que se inicia a contagem do prazo (contínuo) de 15 dias para a parte executada, querendo, apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença, após o que a parte exequente deverá ser intimada a se manifestar, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do processo. Int. - ADV: SERGIO ROBERTO PANTONI (OAB 341921/SP), GLAUCO SOARES PANTONI (OAB 107937/RS), PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC)
4. Processo 10023950820238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002395-08.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - L.S.P. - J.V.P. - - O.A.P. - - C.D.P.R. - - O.J.P. - - O.A.P. - - A.A.P. - - C.J.P. - - L.A.P. - Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do trânsito em julgado do decisum (fls.612), expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, para que seja cancelada a AV-10/61, que determinou a suspensão das averbações, junto à matrícula 61, conforme determinado em sentença (fls.399). Deverá o patrono da parte requerida providenciar o encaminhamento ao destinatário, arcando com os emolumentos devidos para o respectivo cancelamento. Após, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se definitivamente os autos. Não há incidência de custas, uma vez que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Int. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), SERGIO ROBERTO PANTONI (OAB 341921/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP)
5. Processo 21746493620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2174649-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulista Distressed Negócios Consultoria e Participações Ltda. - Agravado: Metalprime Usinagem Seriada Eireli - Agravado: Gisele Silva de Oliveira - Agravado: Leandro Caldeira Rocha - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A PESQUISA CCS BACEN E A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SICREDI E BANCO SAFRA PARA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DOS AGRAVADO.1. OFÍCIO PARA INFORMAÇÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA. AFRONTA AO DIREITO FUNDAMENTAL AO SIGILO BANCÁRIO, CONSTITUCIONALMENTE PROTEGIDO. FLEXIBILIZAÇÃO SE DÁ EM ESTRITOS LIMITES E PARA PROTEÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS, EM QUE O OBJETO É PATRIMONIAL E DISPONÍVEL. 2. PESQUISA CCS BACEN. A REGULAMENTAÇÃO DO CCS ESTABELECE, COMO SUA FINALIDADE, O CADASTRO PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM CRIMES FINANCEIROS, SEM APLICAÇÃO PARA PESQUISA DESTINADA À SATISFAÇÃO DE CRÉDITO PERSEGUIDO EM PROCEDIMENTO EXECUTIVO DE NATUREZA CÍVEL. MEDIDA NÃO SE DESTINA À LOCALIZAÇÃO IMEDIATA DE ATIVOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Paulo Vitor Alves Mariano (OAB: 416134/SP) - Athur Oliveira Dias da Silva (OAB: 434612/SP) - Marcio Antonio da Silva Nobre (OAB: 207986/SP) - Aston Pereira Nadruz (OAB: 221819/SP) - Rodrigo de Paula Souza (OAB: 221886/SP) - Ariosmar Neris (OAB: 232751/SP) - Sergio Roberto Pantoni (OAB: 341921/SP) - Cláudia Nasr (OAB: 196216/SP) - Caio Henrique Vilela Costa (OAB: 46516/PE) - 3º andar
6. Processo 10042548720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004254-87.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Paulista Distressed Negócios, Consultoria e Participações Ltda. - Metalprime Usinagem Seriada Eireli - - Leandro Caldeira da Rocha e outro - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - Hba Hutchinson Brasil Automotive Ltda - - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - BANCO SAFRA S/A - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), CLÁUDIA NASR WAGNER (OAB 196216/SP), MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE (OAB 207986/SP), MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE (OAB 207986/SP), ASTON PEREIRA NADRUZ (OAB 221819/SP), RODRIGO DE PAULA SOUZA (OAB 221886/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), SERGIO ROBERTO PANTONI (OAB 341921/SP), CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (OAB 46516/PE)
7. Processo 10042548720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004254-87.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Paulista Distressed Negócios, Consultoria e Participações Ltda. - Metalprime Usinagem Seriada Eireli - - Leandro Caldeira da Rocha e outro - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - Hba Hutchinson Brasil Automotive Ltda - - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - BANCO SAFRA S/A - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), CLÁUDIA NASR WAGNER (OAB 196216/SP), MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE (OAB 207986/SP), MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE (OAB 207986/SP), ASTON PEREIRA NADRUZ (OAB 221819/SP), RODRIGO DE PAULA SOUZA (OAB 221886/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), SERGIO ROBERTO PANTONI (OAB 341921/SP), CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (OAB 46516/PE)
8. Processo 00011781020248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001178-10.2024.8.26.0368 (processo principal 1003792-05.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cheque - Salla Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda - Crepaldo José Maria - Fica intimada a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento ou arquivamento. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), SERGIO ROBERTO PANTONI (OAB 341921/SP), MURIP CHIHAB GODOY YASSIN (OAB 478746/SP)