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Valmir Candido Dos Santos

Valmir Candido Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 341936

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 52
Tribunais: TJSP
Nome: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003159-64.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ester Gonçalves Ferreira - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da justiça gratuita, tarjando-se os autos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, V, do CPC). Cite-se a parte requerida ficando ciente de que, querendo, poderá contestar a ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis da data da efetivação da citação pelo portal eletrônico. Nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, se a parte ré não contestar a ação será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Não sendo possível a citação via Portal Eletrônico, expeça-se carta com aviso de recebimento, iniciando-se o prazo para contestação conforme art. 231, I, do CPC. Intime-se. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502497-19.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - CARINA DE OLIVEIRA FASSA - Vistos. Recebo o recurso defensivo de fl. 126. Intime-se a Defesa para que apresente as razões recursais no prazo legal de 08 (oito) dias. Com elas, dê-se vista ao Ministério Público. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA-SEÇÃO CRIMINAL, com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. (Prescrição: 29/02/2028). Int. Lins, 01 de julho de 2025. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501010-48.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - WANDERSON CLEITON QUIRINO MELGES - Vistos. Em audiência de advertência realizada nos autos (fls. 253/254), WANDERSON CLEITON QUIRINO MELGES foi advertido das condições impostas nos termos do art. 89 da Lei 9099/95, da obrigatoriedade de comparecer mensalmente em Juízo, para informar e justificar suas atividades, inclusive em caso de ser novamente processado poderia o benefício da suspensão ser revogado. O acusado aceitou o beneficio da suspensão do processo pelo prazo de 02 anos, mediante condições, porém descumpriu uma das condições fixadas. Ouvido, o Ministério Público requereu a revogação do benefício. Ante a manifestação do Ministério Público de fl. 280, com fundamento no art. 89, § 4º da Lei 9099/95, REVOGO a suspensão do processo decretada às fls. 253/254, com relação ao acusado, por descumprir uma das condições que lhe foi imposta na concessão quando da suspensão do feito, procedendo-se às comunicações e anotações de praxe. A denúncia foi recebida e o réu citado. Ante a apresentação da resposta à acusação fls. 157/165, tornem os autos conclusos para designação de audiência. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502482-50.2020.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apelante: R. A. de S. do N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos - - Advs: Valmir Candido dos Santos (OAB: 341936/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002202-56.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1004479-96.2018.8.26.0322) (processo principal 1004479-96.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.M.S.Q. e outro - D.H.S.Q. - Diante da manifestação de fls. 154, intime-se a parte exequente para apresentar o demonstrativo do débito atualizado em 15 dias. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), VALDECIR MILHORIN DE BRITTO (OAB 99743/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006826-29.2023.8.26.0322 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Julio Tanomaru - - Hissae Tanomaru - - Mario Tanomaru Filho - - Mauricio Tanomaru - Nos termos do Comunicado nº 41/2024, publicado no DJE de 21/02/2024, p. 93, a parte interessada deverá comprovar o pagamento da taxa de desarquivamento de processo, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos permanecerão arquivados. Para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP. Para processos físicos (judiciais e administrativos) arquivados nas Unidades Judiciais, deverá ser recolhido o valor correspondente a 0,661 UFESP. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500261-21.2025.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JOÃO PEDRO FERREIRA DOS PASSOS - - LUCAS GABRIEL ARAUJO CONCEIÇÃO - - JHONATAN HENRIQUE DA SILVA - - KELVIN GUILHERME SANTOS LARANJEIRA - - REGINALDO JULIÃO DA SILVA - - MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - Fls. Retro: Providencie-se o necessário. - ADV: STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002450-34.2022.8.26.0322 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.J.A.M. - W.S.S. - Intime-se mais uma vez o perito, por e-mail, na entrega do laudo. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003403-90.2025.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.S. - Defiro o benefício da assistência judiciária à parte autora (Convenio OAB), anotando-se no sistema SAJ. Utilizando-se a tarja respectiva. Verifico que a presente ação foi distribuída sob a classe de Divórcio Consensual, quando o correto seria a classe de Divórcio Litigioso. Assim, recomenda-se ao procurador da parte autora maior atenção nas futuras distribuições, a fim de observar a correta classificação da ação conforme a natureza do feito. Diante do equívoco, remetam-se os autos à Seção de Distribuição local para as devidas correções na classe processual. Regualrizado, cite-se a parte requerida para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Intimem-se. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007112-98.1998.8.26.0322 (322.01.1998.007112) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - H.B.D.C. - L.C.C. - J.T.A. - - G.E.N.P.N.S.A. - - G.F. - - G.A.C. - - L.M. - - C.G. - - J.S.C. - - E.S.D.H. - - B.F.C.F.I. - - N.F. - - R.S. - - E.O.S. - - V.M. - - L.D. - - J.B.S. - - J.A. - - J.P.C. - - N.C.S. - - M.R.F. - - F.S.N. - - E.T.L.B. - - F.P.S. - - J.A. - - E.P.R.S. - - A.D.R.T. - - E.J.D.D. - - C.B.M.P.C. - - O.A.G. - - B.S. - - A.C.S. - - B. - - A.L.A.M. - - J.B.A. - - F.F.S. - - B.A.M. - - N.F.S. - - R.P. - - A.B. - - J.M. - - H.B. - - J.R. - - A.S.F. - - E.D.C.O.F. - - T.B. - - E.M. e outros - A.P.D. - M.M.C. - - E.M. - - F.P.S. - - O.Q.M. - - J.C.B. - - G.J.O.J.F.S.B. - - J.C.F. - - S.R.L. - - J.L.O. - - E.D. - - R.S.J. - - J.F.P. - - O.S.J.T.M. - - I.R.G. - - A.C.A.C. - - A.F.S.E.A. - - J.C.S.M.O. - - K.C.C.C. - - M.L.E.M.C.L. - - G.P.L. - - J.F.M.F. - - A.P.O.M.S. - - I.F. - - I. - - S.N.S. - - J.P. - - R.S.S. e outros - S.R. e outros - D.M. - J.P.S. - - A.A. - - A.A.O. - - L.F.F. e outros - P.A.M.S. - J.G. - - J.R.S. - - A.M.B. - - I.N.S.S. - - D.M. - - M.S.M.G. - - H.B.D.C.M.S.L. - - S.L.S.C.M. - - N.P.S.J.F.P. - - A.S.T. - - J.A.A. - - S.A.S. - - O.Q.M.O. - - B.E.S.O. e outros - F.H.J. e outros - I.A.C. e outros - E.S.O.H.D.C.O.F. - - T.E.S.O.H.D.C.O.F. - - T.A.S.O.H.D.C.O.F. - - E.C.B.S.H.N.F.S.F. - - R.B.S.H.N.F.S.F. - - M.J.C.H.A.M.C.F. - - V.J.S. - - V.J.S. - - O.S.J. - - M.L.S.S. - - O.S. - - O.S. - - M.R.C.S. - - L.A.C. - - V.D.H. - - R.D.D. - - E.G.C. - - M.A.C. - - M.C. - - M.J.C. - - M.C. - - M.L.B.O. - - M.R.O. - - C.A.O. - - S.C.O. - - V.L.S.M.H. - - M.A.S. - - A.S.N. - - A.S. - - O.J.B. - - C.R.C. - - S.J. - - J.J.F. - - E.C. - - A.O.Z. - - V. e outros - M.C.S.D.L.L. e outros - J.F.P. - - J.G. - - O.M.S. - - M.C.A.R.F. - - M.F.C.F.F. - - I.B.S. - - A.H.F. - - V.H.S. - - V.H.S. - - L.C.D. - - T.C.F. - - A.M.S. - - C.P.S. - - C.C.B.S. - - A.O.G. - - J.N.F. - - A.F.S. - - M.C.A.R.F. - - M.L.F.M.S. e outros - Intimem-se todos os interessados que se aguardará um prazo mínimo de 2 dias para que o presente feito seja encaminhado à fila para expedição dos mandados de levantamento eletrônico em favor dos credores abaixo relacionados, referentes aos créditos oriundos da quarta 'pro-rata' depositados na Conta Judicial nº 4900125259055 (fls. 3777), constando que os valores serão levantados com juros e correção monetária. Fls. 6007: credor falecido LÚCIO GERMANO, herdeira favorecida ALZIRA OLMEDO GERMANO, formulário fls. 6007, valor R$ 6.304,04, levantamento pela herdeira mediante comparecimento ao banco; Fls. 6008: credor falecido LÚCIO GERMANO, herdeira favorecida ANDREIA GERMANO SILVA formulário fls. 6008, valor R$ 788,00, levantamento pela herdeira mediante comparecimento ao banco; Fls. 6009: credor falecido LÚCIO GERMANO, herdeira favorecida LUCINEIA GERMANO BIGARANI , formulário fls. 6009, valor R$ 788,00, levantamento pela herdeira mediante comparecimento ao banco; Fls. 6010: credor falecido LÚCIO GERMANO, herdeira favorecida ROSELI GERMANO DE BRITO, formulário fls. 6010, valor R$ 788,00, levantamento pela herdeira mediante comparecimento ao banco; Fls. 6011:credor falecido LÚCIO GERMANO, herdeiro favorecido CARLOS GABRIEL APARECIDO GERMANO, formulário fls. 6011, valor R$ 262,66, levantamento pela herdeira mediante comparecimento ao banco. Int. - ADV: NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), LUIZ CARLOS DORIA (OAB 86041/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), PAULO SERGIO CARENCI (OAB 75224/SP), VILANOR JEREMIAS ROSSI (OAB 74034/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), DENISE REGINA ROSA 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