Sergio Aparecido Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15009767520248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500976-75.2024.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Lucas Gabriel Santos da Cunha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão condenatória estatal, a fim de CONDENAR o réu LUCAS GABRIEL SANTOS DA CUNHA como incurso nas penas do artigo 155, §1º, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 21 (vinte e um) dias-multa, fixados no seu mínimo legal. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do artigo 804 do Código de Processo Penal. Comunique-se à vítima acerca da presente sentença, na forma do artigo 201, § 2°, do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado: a) comunique-se ao TRE a presente condenação, para fins do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição da República; b) lance-se o nome do sentenciado no rol do IIRGD; c) expeça-se a guia de recolhimento definitiva e d) providenciem-se as anotações necessárias. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 341961/SP)
3. Processo 00015559720248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001555-97.2024.8.26.0491 (processo principal 0000598-96.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - ELTON JACKSON DA SILVA DIAS - TIAGO HENRIQUE MARIANO DE OLIVEIRA - Vistos. Intime-se o(a) exequente, por seu(a) advogado(a) constituído(a) nos autos, para que indique bens penhoráveis, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9099/95. Int. - ADV: GRACIELI GARAVELO SEVIOLI (OAB 467570/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 341961/SP)
4. Processo 10002266720238260491
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000226-67.2023.8.26.0491 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.K.S.M. e outros - F.S.M. - Vistos. Expeça-se mandado de intimação, nos termos do despacho de fl. 157, no endereço indicado nos autos. Int. - ADV: PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP), PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP), WELLINGTON RAFAEL SANTOS DE CASTRO (OAB 494285/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 341961/SP), PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP)
5. Processo 00006627720228260491
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000662-77.2022.8.26.0491 (processo principal 0003261-04.2013.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - Joice Aparecida Moreira Nunes - Adriano Vieira Nunes - Ciência à parte autora da resposta de ofício oriunda do INSS, a qual foi anexada a estes autos às fls. 150/154, bem como para manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. - ADV: MARÍLIA CAROLINA FERRI PASCOTTO (OAB 276098/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 341961/SP), SAMANTHA SILVA SENTEIO ROCON (OAB 462866/SP)
6. Processo 10015384420248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001538-44.2024.8.26.0491 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mariana Tenorio Dias - - Maycon Roberto Dias - - Maiza Cristina Dias - Diante do exposto, DEFIRO o levantamento pela requerente Mariana Tenório Dias (CPF nº 440.049.008-40), do saldo residual de salário (rescisão contratual) junto à Prefeitura Municipal de Rancharia, e valores depositados no banco Picpay (R$ 66,13) e Caixa Econômica Federal (R$14,52). Ausente interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data, independentemente de certidão. Em prestígio ao princípio da celeridade processual, deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão da presente sentença diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual assinada digitalmente por mim valerá como alvará, que terá prazo de validade de um ano, dispensada prestação de contas ao Juízo e a impressão pela Serventia. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.I.C - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 341961/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 341961/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 341961/SP)
7. Processo 10007838320258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000783-83.2025.8.26.0491 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.J.F. - Vistos. Defiro o pedido da(s) parte(s) Requerente(s) e determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, manifeste(m)-se a(s) parte(s) Requerente(s) em prosseguimento, independentemente de intimação. Intime-se.. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 341961/SP)
8. Processo 00008763420238260491
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000876-34.2023.8.26.0491 (processo principal 0001718-92.2015.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.G.C. - D.A.S.C. - Ante a não oposição do Ministério Público, defiro o pedido da parte exequente de fl(s). 100/101 e converto o presente procedimento para EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. Anote-se. Planilha atualizada do débito à(s) fl(s). 102. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 341961/SP), CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP)