Rubens Fernandes Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00119104620245150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011910-46.2024.5.15.0032 AUTOR: THATIANE CAMILO DAS GRACAS RÉU: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3aaf3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGO o acordo (Id's 93cf880 e f5761fb) para que produza seus efeitos legais. A reclamante deverá informar eventual inadimplemento no prazo de 5 dias, sob pena de presumir-se a regular quitação do acordo. Diante da natureza das verbas do acordo, não há incidência de contribuição previdenciária. Custas no importe de R$ 50,00, pela reclamante, isentas na forma da lei. Considerando-se que não há contribuição previdenciária incidente sobre as verbas objeto do presente acordo, deixo de promover a intimação da União. Cumprido o acordo, arquive-se. Não cumprido, execute-se. Intimem-se. LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
3. Processo 00119104620245150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011910-46.2024.5.15.0032 AUTOR: THATIANE CAMILO DAS GRACAS RÉU: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3aaf3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGO o acordo (Id's 93cf880 e f5761fb) para que produza seus efeitos legais. A reclamante deverá informar eventual inadimplemento no prazo de 5 dias, sob pena de presumir-se a regular quitação do acordo. Diante da natureza das verbas do acordo, não há incidência de contribuição previdenciária. Custas no importe de R$ 50,00, pela reclamante, isentas na forma da lei. Considerando-se que não há contribuição previdenciária incidente sobre as verbas objeto do presente acordo, deixo de promover a intimação da União. Cumprido o acordo, arquive-se. Não cumprido, execute-se. Intimem-se. LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THATIANE CAMILO DAS GRACAS
4. Processo 10009861220255020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000986-12.2025.5.02.0314 RECLAMANTE: ADRIANA CRISTIANE DELLAFINA LEITE RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fdc64a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
5. Processo 10009861220255020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000986-12.2025.5.02.0314 RECLAMANTE: ADRIANA CRISTIANE DELLAFINA LEITE RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fdc64a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA CRISTIANE DELLAFINA LEITE
6. Processo 00101792120255150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ ATSum 0010179-21.2025.5.15.0148 AUTOR: JOSE RODRIGUES RÉU: FOX GESTAO EM SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3473a87 proferido nos autos. DESPACHO   1 - Determina-se o início da liquidação do feito, intimando-se a reclamada para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de dez dias, realizados preferencialmente no sistema PJe-Calc (download do sistema disponível em: https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao e das tabelas atualizadas em: https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao-tabelas). 1.1 - Para a juntada dos cálculos, a parte deverá selecionar tipo de documento “Planilha de Cálculos”, onde abrirão dois campos, um para a juntada da planilha em formato PDF e outro para o envio do arquivo "PJC", exportado do sistema PJe-Calc. Deverá preencher os campos “credor” e “devedor” e se atentar que o cálculo deve estar com os dados do processo e das partes cadastrados corretamente (tutorial disponível em https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA). 1.2 - Os cálculos deverão seguir o julgado, com a inclusão de todas as verbas deferidas. Havendo omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor. Os cálculos deverão ser efetuados mês a mês; admitindo-se outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato. 1.3 - Atualização de valores conforme ADCs 58 e 59 do STF, observadas as alterações introduzidas pela Lei n.º 14.905/2024, interpretada por decisão do C. TST¹, e contribuições previdenciárias nos termos da Súmula 368 do TST. 1.4 - Deduzir eventuais valores comprovadamente pagos na respectiva verba e, se houver depósito recursal, quitar prioritariamente os juros de mora das verbas principais. 2 - O reclamante deverá informar os dados bancários para recebimento de seus créditos no prazo de cinco dias. 3 - A reclamada deverá comprovar o pagamento do valor incontroverso diretamente aos beneficiários, no mesmo prazo da apresentação dos cálculos, observadas as seguintes orientações: 3.1 - Os créditos do reclamante, do advogado e do perito, se houver, nas contas bancárias informadas. 3.2 - Imposto de renda, recolhimentos previdenciários e custas processuais em guias próprias.² 4 - Apresentados os cálculos, intime-se o reclamante para manifestação fundamentada no prazo de oito dias, nos termos do art. 879, § 2°, da CLT. 5 - Intimação da União para fins do art. 879, §3º, da CLT, nos termos da Portaria PGF/AGU n.º 47/2023. 6 - Havendo impugnação, intime-se a reclamada para esclarecimentos no prazo de cinco dias. 7 - Não havendo impugnação no prazo legal ou cumprido o item anterior, tornem-se conclusos para análise e decisão. 8 - Facultada a apresentação de petição comum de acordo diante do caráter conciliatório da Justiça do Trabalho. 9 - Intimem-se.     ¹ Atualização de valores nos seguintes termos: a) na fase pré-judicial deverá ser aplicado o IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços (Súmula 381 do C. TST), acrescido dos juros legais previstos no artigo 39, caput, da Lei n° 8.177/91 (TRD Simples); b) entre o ajuizamento da ação e 29/08/2024, tão somente a taxa SELIC (Receita Federal);  c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); e a Taxa Legal prevista no art. 406 do Código Civil, na qual os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do citado dispositivo.   ² IR: Guia DARF - códigos 1889 (autor) e 588 (advogados e peritos);  INSS: Guia DARF - código 6092, preenchida na DCTFWeb;  Custas processuais: Guia GRU - Unidade Gestora 08001, Gestão 00001, Código de Recolhimento 18740-2. ITARARE/SP, 29 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RODRIGUES
7. Processo 00101792120255150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ ATSum 0010179-21.2025.5.15.0148 AUTOR: JOSE RODRIGUES RÉU: FOX GESTAO EM SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3473a87 proferido nos autos. DESPACHO   1 - Determina-se o início da liquidação do feito, intimando-se a reclamada para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de dez dias, realizados preferencialmente no sistema PJe-Calc (download do sistema disponível em: https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao e das tabelas atualizadas em: https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao-tabelas). 1.1 - Para a juntada dos cálculos, a parte deverá selecionar tipo de documento “Planilha de Cálculos”, onde abrirão dois campos, um para a juntada da planilha em formato PDF e outro para o envio do arquivo "PJC", exportado do sistema PJe-Calc. Deverá preencher os campos “credor” e “devedor” e se atentar que o cálculo deve estar com os dados do processo e das partes cadastrados corretamente (tutorial disponível em https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA). 1.2 - Os cálculos deverão seguir o julgado, com a inclusão de todas as verbas deferidas. Havendo omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor. Os cálculos deverão ser efetuados mês a mês; admitindo-se outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato. 1.3 - Atualização de valores conforme ADCs 58 e 59 do STF, observadas as alterações introduzidas pela Lei n.º 14.905/2024, interpretada por decisão do C. TST¹, e contribuições previdenciárias nos termos da Súmula 368 do TST. 1.4 - Deduzir eventuais valores comprovadamente pagos na respectiva verba e, se houver depósito recursal, quitar prioritariamente os juros de mora das verbas principais. 2 - O reclamante deverá informar os dados bancários para recebimento de seus créditos no prazo de cinco dias. 3 - A reclamada deverá comprovar o pagamento do valor incontroverso diretamente aos beneficiários, no mesmo prazo da apresentação dos cálculos, observadas as seguintes orientações: 3.1 - Os créditos do reclamante, do advogado e do perito, se houver, nas contas bancárias informadas. 3.2 - Imposto de renda, recolhimentos previdenciários e custas processuais em guias próprias.² 4 - Apresentados os cálculos, intime-se o reclamante para manifestação fundamentada no prazo de oito dias, nos termos do art. 879, § 2°, da CLT. 5 - Intimação da União para fins do art. 879, §3º, da CLT, nos termos da Portaria PGF/AGU n.º 47/2023. 6 - Havendo impugnação, intime-se a reclamada para esclarecimentos no prazo de cinco dias. 7 - Não havendo impugnação no prazo legal ou cumprido o item anterior, tornem-se conclusos para análise e decisão. 8 - Facultada a apresentação de petição comum de acordo diante do caráter conciliatório da Justiça do Trabalho. 9 - Intimem-se.     ¹ Atualização de valores nos seguintes termos: a) na fase pré-judicial deverá ser aplicado o IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços (Súmula 381 do C. TST), acrescido dos juros legais previstos no artigo 39, caput, da Lei n° 8.177/91 (TRD Simples); b) entre o ajuizamento da ação e 29/08/2024, tão somente a taxa SELIC (Receita Federal);  c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); e a Taxa Legal prevista no art. 406 do Código Civil, na qual os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do citado dispositivo.   ² IR: Guia DARF - códigos 1889 (autor) e 588 (advogados e peritos);  INSS: Guia DARF - código 6092, preenchida na DCTFWeb;  Custas processuais: Guia GRU - Unidade Gestora 08001, Gestão 00001, Código de Recolhimento 18740-2. ITARARE/SP, 29 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FOX GESTAO EM SERVICOS EIRELI - 4S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
8. Processo 00101800620255150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ ATSum 0010180-06.2025.5.15.0148 AUTOR: LUIS FERNANDO PEREIRA RÉU: FOX GESTAO EM SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 054292e proferido nos autos. DESPACHO   1 - Determina-se o início da liquidação do feito, intimando-se a reclamada para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de dez dias, realizados preferencialmente no sistema PJe-Calc (download do sistema disponível em: https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao e das tabelas atualizadas em: https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao-tabelas). 1.1 - Para a juntada dos cálculos, a parte deverá selecionar tipo de documento “Planilha de Cálculos”, onde abrirão dois campos, um para a juntada da planilha em formato PDF e outro para o envio do arquivo "PJC", exportado do sistema PJe-Calc. Deverá preencher os campos “credor” e “devedor” e se atentar que o cálculo deve estar com os dados do processo e das partes cadastrados corretamente (tutorial disponível em https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA). 1.2 - Os cálculos deverão seguir o julgado, com a inclusão de todas as verbas deferidas. Havendo omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor. Os cálculos deverão ser efetuados mês a mês; admitindo-se outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato. 1.3 - Atualização de valores conforme ADCs 58 e 59 do STF, observadas as alterações introduzidas pela Lei n.º 14.905/2024, interpretada por decisão do C. TST¹, e contribuições previdenciárias nos termos da Súmula 368 do TST. 1.4 - Deduzir eventuais valores comprovadamente pagos na respectiva verba e, se houver depósito recursal, quitar prioritariamente os juros de mora das verbas principais. 2 - O reclamante deverá informar os dados bancários para recebimento de seus créditos no prazo de cinco dias. 3 - A reclamada deverá comprovar o pagamento do valor incontroverso diretamente aos beneficiários, no mesmo prazo da apresentação dos cálculos, observadas as seguintes orientações: 3.1 - Os créditos do reclamante, do advogado e do perito, se houver, nas contas bancárias informadas. 3.2 - Imposto de renda, recolhimentos previdenciários e custas processuais em guias próprias.² 4 - Apresentados os cálculos, intime-se o reclamante para manifestação fundamentada no prazo de oito dias, nos termos do art. 879, § 2°, da CLT. 5 - Intimação da União para fins do art. 879, §3º, da CLT, nos termos da Portaria PGF/AGU n.º 47/2023. 6 - Havendo impugnação, intime-se a reclamada para esclarecimentos no prazo de cinco dias. 7 - Não havendo impugnação no prazo legal ou cumprido o item anterior, tornem-se conclusos para análise e decisão. 8 - Facultada a apresentação de petição comum de acordo diante do caráter conciliatório da Justiça do Trabalho. 9 - Intimem-se.     ¹ Atualização de valores nos seguintes termos: a) na fase pré-judicial deverá ser aplicado o IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços (Súmula 381 do C. TST), acrescido dos juros legais previstos no artigo 39, caput, da Lei n° 8.177/91 (TRD Simples); b) entre o ajuizamento da ação e 29/08/2024, tão somente a taxa SELIC (Receita Federal);  c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); e a Taxa Legal prevista no art. 406 do Código Civil, na qual os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do citado dispositivo.   ² IR: Guia DARF - códigos 1889 (autor) e 588 (advogados e peritos);  INSS: Guia DARF - código 6092, preenchida na DCTFWeb;  Custas processuais: Guia GRU - Unidade Gestora 08001, Gestão 00001, Código de Recolhimento 18740-2. ITARARE/SP, 29 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO PEREIRA