Alberto Jose Zerbato

Processos do Advogado

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2. Processo 10111342220218260438
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011134-22.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antenor Bonfim - Itaú Unibanco S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Certifico e dou fé haver gravado Mandado de Levantamento Eletrônico sob o nº 20250724135458049488, nos termos da decisão de fls. 336, formulário de fls. 347 e procuração de fls. 38. Certifico e dou fé que verifiquei os autos e não localizei pendências ou irregularidades a serem sanadas, de modo que os encaminho ao arquivamento. - ADV: ALBERTO JOSE ZERBATO (OAB 342085/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), CÉLIO APARECIDO FRANGILO (OAB 22208/PR), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
3. Processo 10052623020218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005262-30.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Garcia de Lirio - Banco do Brasil S/A - Ciência novamente à expert sobre fls. 243. Caso seja verificada a existência do documento, a ré arcará com o ônus de sua desídia e eventuais prejuízos à apuração pericial. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ALBERTO JOSE ZERBATO (OAB 342085/SP)
4. Processo 22111384820208260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2211138-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: FATIMA PECCI GIANCOLI - Agravado: ARMANDO GIANCOLI NETO - Agravado: ANDRE PECCI GAINCOLI - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto por Fátima Pecci Giancoli com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos 1877280/SP e 1877300/SP. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Alberto Jose Zerbato (OAB: 342085/SP) - Alvino Gabriel Novaes Mendes (OAB: 330185/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 22111384820208260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2211138-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: FATIMA PECCI GIANCOLI - Agravado: ARMANDO GIANCOLI NETO - Agravado: ANDRE PECCI GAINCOLI - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto pelo Banco do Brasil S/A com base no art. 1.030, I, "b", CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão de o V. Acórdão ter se adequado às teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça sob o regime dos recursos repetitivos no âmbito das liquidações individuais de ações coletivas de cobrança de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Alberto Jose Zerbato (OAB: 342085/SP) - Alvino Gabriel Novaes Mendes (OAB: 330185/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 00413542620128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041354-26.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Edwirges Sartori Brandão - - Fábio Loyola Brandão - - Nilda Paranhos - - Carlos Donizetti Tonhosolo - - Adriana Escames Ramos - - Carlos Barsanulfo Ferreira - - Élio Pimenta Neves - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas finais R$ 5.458,94 e agravo de instrumento (01 ato - fls. 155/171) R$ 370,20, totalizando a importância de R$ 5.829,14 (cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e quatorze centavos) conforme demonstrativos nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: LUIZ PIRES DE MATTOS FILHO (OAB 33936/PR), LUIZ PIRES DE MATTOS FILHO (OAB 33936/PR), LUIZ PIRES DE MATTOS FILHO (OAB 33936/PR), LUIZ PIRES DE MATTOS FILHO (OAB 33936/PR), LUIZ PIRES DE MATTOS FILHO (OAB 33936/PR), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LUIZ PIRES DE MATTOS FILHO (OAB 33936/PR), ALBERTO JOSE ZERBATO (OAB 342085/SP), LUIZ PIRES DE MATTOS FILHO (OAB 33936/PR)
7. Processo 10027751520258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002775-15.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anisio Martins Pereira - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 16/07/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo ativo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas pendentes com o cancelamento da distribuição no valor corrigido de R$ 185,10. Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração. Deverá ser juntada a Guia FEDTJ (Código 224-0) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento). Em atenção ao Provimento CSM nº 2.684/2023, fora observada a taxa vigente (de 5 Ufesps) no momento em que transitada a extinção (pelo não pagamento das custas iniciais). Decorridos os 5 (cinco) dias sem pagamento, intimem-se (NCGJ, art. 1.098, §§ 1º e 2º) por carta (incluindo-se a despesa da correspondência, se não beneficiária da gratuidade), desde que o endereço seja atendido pelos Correios e não se trate de revel citado por edital, preso ou incapaz. Com a juntada do AR, pouco importando se ausente ou assinado por terceiro (CPC, art. 274, § único), será aguardado o prazo de 60 (sessenta) dias corridos. Em sendo revel citado por edital, preso, incapaz ou alvo cujo endereço não seja atendido pelos Correios, o prazo será contado após a publicação deste ato (sem expedição de carta), evitando-se que os custos ao erário da intimação (por edital, mandado ou precatória) superem o valor de débito (CPC, art. 836) cujo pagamento é incerto. Passado este prazo sem quitação, cumpra-se o Comunicado Conjunto nº 486/2024 (para taxas judiciárias), o Comunicado Conjunto nº 589/2021 (para multas processuais) e o Comunicado Conjunto nº 258/2024, item 6.3 (para honorários periciais). Para demais despesas recolhidas por guia FEDTJ e GRD, será (por ora) aplicado o item 1.3, do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (sendo desnecessária, nestas hipóteses, a expedição de carta). Atente-se o polo responsável pelo débito de que, na hipótese de inscrição em dívida ativa, é recomendável efetuar o pagamento diretamente em: www.dividaativa.pge.sp.gov.br/. Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa Judiciária". Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 17 de julho de 2025. Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALBERTO JOSE ZERBATO (OAB 22208/PR), ALBERTO JOSE ZERBATO (OAB 342085/SP)
8. Processo 00031625920058260444
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003162-59.2005.8.26.0444 (444.01.2005.003162) - Arrolamento de Bens - Edson Batista - Vistos. Trata-se de pedido de arrolamento dos bens deixados em virtude do falecimento de SYLVIO BAPTISTA. A sentença proferida às fls. 270 homologou a partilha apresentada nos autos. Ofício juntado às fls. 402, oriundo do processo nº 1032962-75.2015.8.26.0053, em tramite perante 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, informando a transferência de valores para este processo (fls. 402). Ante o exposto e a presença dos requisitos legais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a sobrepartilha de fls. 417-424, dos bens deixados por SYLVIO BAPTISTA, atribuindo aos herdeiros nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e, ressalvados os direitos de terceiros. Após a apresentação do formulário expeça-se MLE do valor depositado às fls. 412. Em seguida, retornem os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: RENATO HESSELL NASCIMENTO PEREIRA (OAB 504120/SP), ALBERTO JOSE ZERBATO (OAB 342085/SP)