Aline Queiroz Venancio Fortes

Processos do Advogado

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2. Processo 00008345320135020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000834-53.2013.5.02.0038 RECLAMANTE: ANDRESA PEREIRA DE SOUSA DE ARAUJO RECLAMADO: SCOR SERVICOS ORGANIZACAO E REGISTROS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c01ef13 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO. São Paulo, 12 de julho de 2025. MARIA CAROLINA GOES SILVA   DESPACHO   1 - Dê-se ciência à(s) executada(s) da constrição de valores em sua conta bancária. 2 - Decorrido o prazo e sem manifestação da parte, tornem conclusos para liberação de valores. 3 - Intime-se o autor para que se manifeste,  no prazo de 10 dias, acerca das pesquisas patrimoniais.  Determino à Secretaria a retirada do sigilo dos documentos juntados, EXCLUSIVAMENTE, ao patrono do autor, lembrando que são informações sigilosas e protegidas pela Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN).  No silêncio,  os autos deverão aguardar na Tarefa Sobrestamento pelo decurso do prazo do artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESA PEREIRA DE SOUSA DE ARAUJO
3. Processo 00016828620188260542
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001682-86.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DOUGLAS QUEIROZ VENANCIO FORTES - Vistos. Trata-se de pedido de restituição da pistola Taurus, calibre 380, nº KCU75205, formulado pela defesa de DOUGLAS QUEIROZ VENÂNCIO FORTES, alegando em suma que a arma é de legítima propriedade do sentenciado (fls. 354/356). O Ministério Público opinou contrariamente ao pedido, posto que sobreveio informação da Polícia Federal, dando conta da ausência de registro de propriedade de arma de fogo em nome do sentenciado e autorizações pertinentes junto ao SINARM, havendo ainda, registro da arma de fogo junto ao SIGMA, em nome da empresa STOPPING POWER ADV COM E SERV SEG LTDA - ME (fl. 402). Com efeito, entendo que as razões invocadas pelo Ministério Público se justificam para a preservação do bem, que acolho como causa de decidir, assim, INDEFIRO a restituição pretendida por DOUGLAS QUEIROZ VENÂNCIO FORTES. Intime-se. Carapicuíba, 07 de julho de 2025. - ADV: ANGELO APARECIDO MOITINHO (OAB 381895/SP), ABELARDO JULIO DA ROCHA (OAB 354340/SP), ALINE QUEIROZ VENANCIO FORTES (OAB 342144/SP)
4. Processo 00531543020218190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   AO AUTOR. Certifico que retifico a certidão de fl. 150 para constar que as custas foram recolhidas a menor na petição de fls. 147-149, devendo ser complementadas da seguinte maneira: FUNDPERJ // conta 6898-0004245-5 // R$ 3,07 FUNPERJ // conta 6898-0000208-9 // R$ 3,07 FUNARPEN // conta 6246-0008111-6 // R$ 2,17 FUNDAC-PGUERJ // conta 0000047-7 // R$ 0,36 FUNPGALERJ // conta 6246-0009194-4 // R$ 0,36 FUNPGT // conta 6898-0005532-8 // R$ 0,36 Diversos // conta 2212-9 // R$ 89,92
5. Processo 10025747620258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002574-76.2025.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.R.V. - - E.G.V. - Vistos. Trata-se os presentes autos de ação de divórcio consensual c/c partilha de bens, guarda, visitas e alimentos proposta por L. R. V. e E. G. V. Conforme determinado nas decisões de fls. 28 e 32, os autores foram devidamente intimados (fls. 45), para providenciarem o reenvio da petição inicial, devidamente assinada por ambos os cônjuges (todas as páginas), em cumprimento ao que dispõe oart. 731 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. O requerente E. D. V. constituiu nova advogada (fls. 42/43) e apresentou contestação (fls. 47/54). A procuradora nomeada anteriormente aos autores requereu a desistência da ação (fls. 46). É a síntese do necessário DECIDO. Imperiosa a extinção do feito, sem julgamento de mérito, haja vista a inércia dos requerentes ao cumprimento das decisões de fls. 28 e 32, devendo a parte interessada, caso entenda cabível, ajuizar a competente ação de divórcio litigioso. Pelo exposto, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, I, do mesmo diploma legal. Custas na forma da lei, observando-se a gratuidade processual concedido aos requerentes. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor da advogada nomeada aos requerentes (fls. 9/10 - atuação parcial - cód. 211), anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. e ciência ao MP. - ADV: ALINE QUEIROZ VENANCIO FORTES (OAB 342144/SP), ALINE QUEIROZ VENANCIO FORTES (OAB 342144/SP), JÉSSICA APARECIDA GOMES MEIRELES (OAB 533773/SP)
6. Processo 10096961420238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009696-14.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aline Queiroz Venancio Fortes - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Concedo derradeiros 15 dias para que a Recorrente cumpra a decisão de fls. 289/290, apresentando cópia de suas duas últimas declarações de Imposto de Renda ou, caso não declare, cópia de seus seis últimos holerites. - ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ALINE QUEIROZ VENANCIO FORTES (OAB 342144/SP)
7. Processo 00000902020258260232
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000090-20.2025.8.26.0232 (processo principal 1000069-32.2022.8.26.0232) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - T.G.G.N. - Noticiado o pagamento do débito, julgo extinta a execução com base no art.924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato. - ADV: ALINE QUEIROZ VENANCIO FORTES (OAB 342144/SP), BRUNA DANIÉLI MENDES SILVA (OAB 432274/SP)
8. Processo 00003782520125030034
   Tribunal: TRT3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO 0000378-25.2012.5.03.0034 : ANDRE ARAUJO DE CARVALHO : BANCO HONDA S/A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 461241f proferido nos autos. Vistos. Intimem-se as partes a apresentar cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias (cotas do empregado e do empregador) e do imposto de renda (Prov. 01/96/CG/TST, Prov. 03/2005/CG/TST), no prazo comum de 08 dias úteis,  com ulterior vista recíproca das contas que vierem a ser apresentadas, por igual prazo, valendo o presente despacho como intimação prévia,  sob pena de preclusão, a teor do disposto no  art. 879, parágrafo 2o., da CLT. Decorridos os prazos supra conferidos, venham-me os autos conclusos para homologação de uma das contas apresentadas ou para designação de perícia contábil. Registre-se a responsabilidade subsidiária do 1º reclamado Banco Honda S/A. CORONEL FABRICIANO/MG, 23 de maio de 2025. LUCIANA JACOB MONTEIRO DE CASTRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE ARAUJO DE CARVALHO