Ana Carolina Ortega Chiquito

Processos do Advogado

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2. Processo 15001823720258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500182-37.2025.8.26.0356 (apensado ao processo 1500178-97.2025.8.26.0356) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - N.A. - Vistos. Defiro o pedido da Psicógica Judiciária. Intime-se a vítima menor M.E.O.S., na pessoa de usa representante legal Nathalia Estefani Oliveira dos Santos, COM URGÊNCIA, ante a proximidade da audiência, para comparecerem no Setor Técnico do Juízo, situado na Rua Ana Luiza da Conceição, 636, Centro, Mirandópolis-SP, no dia 17 de julho de 2025, às 13:00 horas, para realização de entrevistas preliminares e construção do rapport, conforme determinação judicial com vistas à futura designação de audiência para colheita do Depoimento Especial da criança. Defiro ainda, o pedido da Psicógica Judiciária. Intime-se a testemunha menor K.S.M., na pessoa de usa representante legal, COM URGÊNCIA, ante a proximidade da audiência, para comparecerem no Setor Técnico do Juízo, situado na Rua Ana Luiza da Conceição, 636, Centro, Mirandópolis-SP, no dia 17 de julho de 2025, às 14:00 horas, para realização de entrevistas preliminares e construção do rapport, conforme determinação judicial com vistas à futura designação de audiência para colheita do Depoimento Especial da criança. A cópia do presente servirá como mandado e ofício. Intimem-se. Mirandopolis, 07 de julho de 2025. - ADV: ANA CAROLINA ORTEGA CHIQUITO (OAB 342145/SP)
3. Processo 10006956220258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000695-62.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Je de Araújo Odontologia Eireli (odontocompany) - Danielle dos Santos - Sobre a Contestação de fls. 32/42, manifeste-se a parte requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANA CAROLINA ORTEGA CHIQUITO (OAB 342145/SP), GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB 376639/SP)
4. Processo 00007035620258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000703-56.2025.8.26.0356 (processo principal 1002087-76.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.H.A.S. - - V.H.A.S. - A.F.F.S. e outro - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 56/68. - ADV: ANA CAROLINA ORTEGA CHIQUITO (OAB 342145/SP), ANA CAROLINA ORTEGA CHIQUITO (OAB 342145/SP), GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP)
5. Processo 15000776020258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500077-60.2025.8.26.0356 (apensado ao processo 1500485-85.2024.8.26.0356) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - D.F.S.S. - Vistos. Diante da informação prestada pela Assistente Social do Juízo e diante da necessidade de novo atendimento, determino a intimação do menor, na pessoa de sua genitora, a fim de que compareçam novamente ao Setor Técnico do Juízo (Rua Ana Luiza da Conceição, 638, Centro, Mirandópolis-SP) para continuidade de entrevistas preliminares, no dia 10 de julho de 2025, às 13 horas e 30 minutos, com vistas à futura colheita do depoimento especial do menor. Determino que seja solicitado ao Município de Lavínia-SP que forneça transporte à genitora e ao menor durante o período que eles estiverem à disposição do Setor Técnico desta Comarca. A representante legal deverá ser orientada a comparecer no setor responsável pelo transporte para fins de agendamento, sem prejuízo da comunicação que será efetuada pelo Juízo junto à Prefeitura Municipal. Intimem-se e comunique-se com URGÊNCIA, servindo a cópia do presente como mandado e ofício. - ADV: ANA CAROLINA ORTEGA CHIQUITO (OAB 342145/SP)
6. Processo 10034551820248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003455-18.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A. - C.V.P.M. - Vistos. Fls. 69: Proceda-se a intimação da parte autora, pessoalmente, para que no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo Advogado, ou, compareça junto Subsecção da OAB local, a fim de ser nomeado novo advogado, para continuar no patrocínio da causa, tendo em vista que o Advogado anteriormente nomeado renunciou ao mandato (fl. 69) (Convênio firmado entre a OAB-SP/PGE), ficando o(a) requerente advertido ainda de que sua inércia acarretara a extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do novo C.P.C. 2) Arbitro os honorários advocatícios em favor do Dr. Maurício Tobias da Silva, em 30% da quantia da Tabela do Convênio Defensoria Pública do Estado de São Paulo / O.A.B., expedindo-se de imediato a competente certidão. 3) Com a nomeação do(a) novo(a) patrono(a) comprovada nos autos, dê-se ciência ao mesmo de todo o processado. 4) Em prosseguimento ao feito, cumpra-se a determinação de fl. 61. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA ORTEGA CHIQUITO (OAB 342145/SP), MAURÍCIO TOBIAS DA SILVA (OAB 433796/SP)
7. Processo 00019795920248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001979-59.2024.8.26.0356 (processo principal 1001976-87.2024.8.26.0356) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.E.F. - - B.X.F.T. - R.T.P.H. - Vistos. Tendo em vista a manifestação e comprovante de depósito bancário apresentados pelo executado às fls. 28/34, bem como a manifestação apresentada pela parte exequente, constante de fls. 38/39, concordando com o valor depositado e informando que houve a satisfação integral do débito reclamado nesta execução, pela parte executada, e ainda diante do parecer favorável do(a) i. representante do Ministério Público de fl. 47, JULGO EXTINTO o presente Incidente de Cumprimento de Sentença em Alimentos, com fulcro no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, e, em seguida, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P. I. C. - ADV: ANA CAROLINA ORTEGA CHIQUITO (OAB 342145/SP), ANA CAROLINA ORTEGA CHIQUITO (OAB 342145/SP), ANDRE FABRICIO LABAKI HERNANDES (OAB 467063/SP), ROBERTO SEIGI KATSUKI FILHO (OAB 433980/SP)
8. Processo 10001742020258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000174-20.2025.8.26.0356 - Guarda de Família - Guarda - A.F.S.N. - - R.A. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção estabelecida pelas partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no termo acordo de fls. 48, relativamente a modificação da guarda do filho menor dos requeridos, a qual doravante passará a pertencer aos seus avós maternos, os requerentes, e, ainda o parecer favorável da i. representante do Ministério Público constante de fl. 52. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do novo Código de Processo Civil. Lavre-se o competente termo de guarda em favor dos requerentes. Custas na forma da lei, observando que os autores são beneficiários da assistência judiciária gratuita (fls. 08/11). Sem condenação em honorários posto não houve insurgência contra os pedidos deduzidos na petição inicial. Arbitro os honorários advocatícios em favor do Patrono da parte requerente, no valor de 100% da Tabela de Honorários do Convênio Defensoria Pública do Estado de São Paulo / O.A.B., expedindo-se, oportunamente, a competente certidão. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, e, em seguida, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: ANA CAROLINA ORTEGA CHIQUITO (OAB 342145/SP), ANA CAROLINA ORTEGA CHIQUITO (OAB 342145/SP)