Elias José Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00124005020245150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATSum 0012400-50.2024.5.15.0038 AUTOR: EDNA BARBOSA DE ALMEIDA RÉU: CLUBE DE CAMPO DE BRAGANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e549b21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do cumprimento do acordo, registrem-se os valores pagos/recolhidos, para fins estatísticos, dê-se baixa e arquivem-se. AZAEL MOURA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDNA BARBOSA DE ALMEIDA
3. Processo 10063138020258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006313-80.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.S.P. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (págs. 01/03), que contou com o aval do representante do Ministério Público (págs. 19), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, letra "b" do CPC. Defiro aos requerentes os beneficios da gratuidade da justiça. Dou a sentença por transitada em julgado na presente data, já que o acordo ora homologado é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).Em seguida, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ELIAS JOSÉ LEITE (OAB 342179/SP)
4. Processo 01822911020078130349
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte JOSÉ CARLOS DA SILVA intimada para se manifestar acerca da certidão de ID 10168912682 e requerer o que for de direito, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão.
5. Processo 01822911020078130349
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte MALHAS HALLEY LTDA -ME intimada para se manifestar acerca da certidão de ID 10168912682 e requerer o que for de direito, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão.
6. Processo 00102830720188260502
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elias José Leite (OAB 342179/SP) Processo 0010283-07.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: IGOR IAGO DE ALMEIDA BARBOSA - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE (Código 0996), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta
7. Processo 00124005020245150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO: 0012400-50.2024.5.15.0038 : EDNA BARBOSA DE ALMEIDA : CLUBE DE CAMPO DE BRAGANCA Aos  Ilustres advogados e advogadas das partes: Ficar ciente da homologação do acordo, conforme ata de audiência. Intimado(s) / Citado(s) - EDNA BARBOSA DE ALMEIDA
8. Processo 00124005020245150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO: 0012400-50.2024.5.15.0038 : EDNA BARBOSA DE ALMEIDA : CLUBE DE CAMPO DE BRAGANCA Aos  Ilustres advogados e advogadas das partes: Ficar ciente da homologação do acordo, conforme ata de audiência. Intimado(s) / Citado(s) - CLUBE DE CAMPO DE BRAGANCA