Jose Roberto Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10239936720148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023993-67.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.S.S. - A.M.S. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Fls. 547/549 (substabelecimento com reserva): anote-se. 2) Anoto o mandado de levantamento expedido (fls. 555). 3) Fls. 572: cumpra a z Serventia o determinado a fls. 537, item"1" (expedição de mandado de levantamento em favor do executado). 4) Fls. 578: anoto a desistência do exequente quanto ao acordo firmado às fls. 573/577. 5) Fls. 579/582: requisite-se à instituição bancária oficial extrato das contas judiciais vinculadas a este feito. 6) Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. - ADV: JOSE ROBERTO DA COSTA (OAB 342205/SP), BEATRIZ FERRARI PILLA (OAB 505862/SP), MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP)
3. Processo 50017464820234036123
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 5001746-48.2023.4.03.6123 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 28-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ROBERTO BELANGERO IZZO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 50015207720224036123
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5001520-77.2022.4.03.6123 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista EXEQUENTE: HELENA APARECIDA PINTO GONCALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DA COSTA - SP342205 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). BRAGANçA PAULISTA/SP, 30 de junho de 2025.
5. Processo 10040070720248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004007-07.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Sucessões - C.S. - - P.E.O.S. - M.R.S. - J.V.R.C. - Vistos. Fls. 372/373: ciência à inventariante da planilha atualizada do débito, em relação à penhora realizada no rosto dos autos. Fls. 415/417: Indefiro o pedido de prazo para depósito do valor, uma vez que a própria inventariante admite que recebeu os valores da Sra. Simone. Portanto, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, providencie a inventariante o depósito do valor de R$ 61.776,51, sob pena de aplicação das medidas coercitivas cabíveis, nos termos do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. Fls. 420/423: Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INCRA, reiterando os termos da decisão de fls. 328, na qual restou consignado que, para não comprometer o regular prosseguimento do inventário, as questões relativas ao imóvel situado na Rua Cravo, n.º 195, Vila Romitis, Batatuta/Piracaia, deverão ser objeto de sobrepartilha, em momento oportuno. Em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie inventariante a apresentação das últimas declarações e o plano de partilha, observando o determinado na decisão de fls. 327, no tocante à forma de satisfação da constrição, uma vez que os credores já apresentaram a planilha atualizada do débito. Após, intime-se por ato ordinatório os demais herdeiros e interessados na herança para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL SCHMITZ MARCONDES (OAB 426848/SP), JOSE ROBERTO DA COSTA (OAB 342205/SP), CRISTOFFER RAMIRES (OAB 446514/SP), GABRIEL SCHMITZ MARCONDES (OAB 426848/SP), CRISTOFFER RAMIRES (OAB 446514/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
6. Processo 00043336320214036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0004333-63.2021.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista EXEQUENTE: EDIVALDO FRANCISCO TEIXEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DA COSTA - SP342205 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. BRAGANçA PAULISTA/SP, 24 de junho de 2025.
7. Processo 50016919020254036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001691-90.2025.4.03.6329 AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO DA COSTA - SP342205 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca dos vícios apontados na informação de irregularidade da inicial anexada aos autos, providenciando o necessário para regularização de todos os itens apontados no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal
8. Processo 50128084020234036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012808-40.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: SILVANIO MELO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DA COSTA - SP342205 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. 1. Para apreciação do pedido de separação do valor dos honorários contratuais na expedição do ofício requisitório de pequeno valor, o patrono da parte autora deverá trazer aos autos o Contrato de Honorários. Ainda, deverá o patrono apresentar declaração da parte autora (com assinatura declarada autêntica pelo próprio advogado, nos termos da lei) de que não efetuou pagamento de valores por força do referido contrato, ou providenciar o seu comparecimento em Secretaria, para assinatura da declaração, nos termos do disposto no art. 22, §4º da Lei 8.906/94 (EOAB). Sendo que, caso requeira honorários a favor da sociedade de advogados, a referida pessoa jurídica deverá constar de forma expressa na procuração outorgada pela parte autora. Assim, concedo ao patrono da parte o prazo de 10 dias para que apresente a documentação em tela em juízo. 2. Não atendida a providência ou com juntada da documentação incompleta, EXPEÇA-SE o ofício requisitório na integralidade para o autor, conforme sua opção. Atendida a determinação, EXPEÇA-SE o ofício requisitório conforme a opção da parte, com a reserva do percentual referente aos honorários contratuais. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. RICCARDO SPENGLER HIDALGO SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO