Juliano Yukio Watanabe

Processos do Advogado

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2. Processo 10015258020238260620
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001525-80.2023.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciano Pereira - - Josieli Maria de Almeida Pereira - - Leandro Pereira - Vistos. Aprovo a minuta de edital apresentada pela parte autora. Proceda a serventia a expedição do edital, intimando a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, recolha as custas necessárias à publicação do edital no DJE. A parte autora, também no prazo de quinze dias úteis, deverá comprovar a publicação do edital em jornal local para ciência de terceiros eventualmente interessados. Uma vez que tal expediente permanece obrigatório na Usucapião Extrajudicial, entendo que tal medida também é necessária na Usucapião Judicial, conforme o disposto no art. 257, parágrafo único, do CPC. Em caso de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à(s) parte(s) autora(s): a) fica dispensado o recolhimento da taxa para publicação do edital; b) fica dispensada a publicação em jornal de circulação local. Após preenchidas as exigências desta decisão, proceda a serventia a publicação do edital. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP)
3. Processo 10007471320238260620
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000747-13.2023.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elaine Fontana Antunes de Oliveira - - Eliano Antunes de Oliveira - - Josaine Fontana - - Ariane Fontana - - Carlos Augusto Pedroso - - Mariane Fontana Guirardelli - - Nério Cávoli Guirardelli - - Solange Louze Fontana - - Saulo de Tarso Luiz - Maria Clara Veiga Castilho - - Manuela Veiga Castilho - - Maria Luiza Veiga Castilho - - José Francisco Oliveira Netto - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis para que, no prazo de trinta dias úteis, informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes nos autos, na hipótese de procedência do pedido. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), JANAÍNA NATALIE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 510905/SP), JANAÍNA NATALIE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 510905/SP), JANAÍNA NATALIE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 510905/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), JANAÍNA NATALIE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 510905/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP)
4. Processo 10004041720238260620
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000404-17.2023.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Dilcea de Oliveira Gabriel - - Elba Haritana Gabriel da Rocha - - Leandro Aparecido da Rocha - Vistos. Cobre-se a devolução dos mandados expedidos às fls. 462/473. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP)
5. Processo 10015401520248260620
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001540-15.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Meca Peças Silva Eireli - Epp - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrançapara condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$2.954,92, corrigida pelos índices legais a partir da propositura da ação e ainda de juros legais de 1% a.m. a partir da citação. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, consoante artigo 487, I, do Código de Processo Civil. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis. O recurso deve obrigatoriamente ser interposto por advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvadaahipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a)àtaxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,aser recolhida na guia DARE; b)àtaxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuídoàcausa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,aser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentesatodos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),aserem recolhidas na guia FEDTJ,àexceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Eventual pedido de concessão do benefício da justiça gratuita será analisado por ocasião da interposição, devendoaparte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, rendimentos, aposentadoria etc.), além de cópia da declaração de imposto de renda referente ao último exercício fiscal e de extratos bancários que possa ter. Justifico tal exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que,aprincípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumirahipossuficiência financeira da parte recorrente somente comasimples declaração pessoal. Sem custas ou sucumbência, por expressa previsão legal (art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP)
6. Processo 10005470620238260620
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000547-06.2023.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - P.F.M.M. - Vistos, CITE-SE o(a) requerido(a), no endereço Rua Arthur Vaz, 559, Parque São Roque, Taquarituba-SP, CEP 18740-222, de todo o conteúdo da petição inicial, bem como INTIME-SE, conforme o disposto no art. 18, incs. I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995, a APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO OU DEFESA ESCRITA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Caso opte (o)a ré(u) por apresentar proposta de acordo, o prazo para apresentação de contestação iniciará apenas da intimação de eventual recusa da parte autora em relação à proposta apresentada. Em caso de eventual proposta de acordo, a parte requerida poderá entrar em contato com os Patronos da parte autora, Dra. CAMILA BALDUÍNO DA CUNHA WATANABE e DR. JULIANO YUKIO WATANABE, pelo telefone 14-3762-1547, com escritório na Rua Dr. Ataliba Leonel, Nº 962, centro, nesta cidade, ou junto ao estabelecimento da empresa autora. ADVERTÊNCIAS: 1) Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos pela(o) ré(u), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) autor(a). 2) PARA PESSOA JURÍDICA: Fica a(o) ré(u) advertida(o) de que deverá juntar com a defesa, contrato social, estatuto e ata. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP)
7. Processo 10010826620228260620
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001082-66.2022.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Perdas e Danos - Mei Mei Papelaria Ltda - Vistos etc. Foi efetuada a transferência da quantia de R$ 64,11 (sessenta e quatro reais e onze centavos), bloqueada (on line), para conta judicial no Banco do Brasil S/A agência nº 2712 (Taquarituba), conforme consta no Portal de Custas. Converto em penhora, independentemente de lavratura de termo, o valor acima bloqueado. INTIME-SE o(a) executado(a) da constrição (Enunciado 140 do FONAJE), cientificando-o do prazo dos embargos (15 dias). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP)
8. Processo 10010006420248260620
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001000-64.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.F.R.J. - M.T.V.M.M. - Vistos. Petição de fls. 117/118: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP)