Larissa Fabrini Debonis

Processos do Advogado

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2. Processo 23177206720238260000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2951329/SP (2025/0198094-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SUZANA BELLINGHAUSEN DE CASTRO ADVOGADOS : SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL - SP048489 LARISSA FABRINI DEBONIS - SP342211 THAIS COSTA - SP448984 THAIS COSTA - SP228755E AGRAVADO : ESCOLA TERRA MATER LTDA ADVOGADO : CHRISLAINNE DA COSTA PAIOLA - SP310128 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 10034759320248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003475-93.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rafael Souza Reis - - Larissa Fabrini Debonis - Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. - Econoroeste - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito no prazo de dez dias. Saliento que pedidos relacionados a obrigação de fazer deverão ser realizados por simples peticionamento nestes autos. Com relação a obrigações de pagar, ressalto que os vencedores deverão providenciar o cadastramento do pedido de cumprimento de sentença como tal, através de incidente processual, para requerer o cumprimento da obrigação de pagar não podendo requerer nestes autos principais. Somente a obrigação de fazer, no caso de apostilamento será feita nestes autos. (https://esaj.Tjsp.jus.br/WebHelp/id_etapa_1_informar_o_processo.htm). O cumprimento de sentença deverá atender os requisitos do artigo 524 e parágrafos do NCPC, quando exequente as Fazendas Públicas e suas Autarquias. No caso de condenação contra as Fazendas Públicas e suas autarquias, deverão ser observados os requisitos do artigo 534 e parágrafos do NCPC. Deverão constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal líquido, juros e custas, etc), bem como individualização da verba honoraria por credor. Para correta instrução do incidente deverão ser anexadas as principais peças dos autos. Eventuais inconsistências na petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado. Caso haja o destaque dos honorários contratuais, deverá a serventia providenciar a intimação da parte autora para ciência. Vale lembrar que, uma vez cadastrado o cumprimento de sentença, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do processo de cumprimento de sentença já existente. Na omissão, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Em caso de cadastramento do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: LARISSA FABRINI DEBONIS (OAB 342211/SP), LARISSA FABRINI DEBONIS (OAB 342211/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP)
4. Processo 00001456919888260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000145-69.1988.8.26.0554 (554.01.1988.000145) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Moplan Indústria de Estruturas Metálicas Ltda - Vistos. Diante da concreção da digitalização dos autos físicos, e considerando o teor de fl. 2865, determino o prosseguimento do feito no formato eletrônico. Manifestem-se, pois, as partes em termos de prosseguimento, em quinze dias. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LARISSA FABRINI DEBONIS (OAB 342211/SP), DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES (OAB 256879/SP), SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL (OAB 48489/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP)
5. Processo 00234795220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023479-52.2019.8.26.0100 (processo principal 0187712-86.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - B.S. - P.E.I. - Vista à PARTE EXEQUENTE para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntada(s) aos autos. - ADV: SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL (OAB 48489/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LARISSA FABRINI DEBONIS (OAB 342211/SP)
6. Processo 10052197520168260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005219-75.2016.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amélia Antonieta Rocco - Espólio - Banco do Brasil S/A - Fls. 612: Nos termos do Comunicado TJSP nº 211/2019 e da Lei Estadual nº 16.897 de 28/12/2018, providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44.87 (FEDTJ - Código 206-2). - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LARISSA FABRINI DEBONIS (OAB 342211/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 36134/GO), SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL (OAB 48489/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), LUIS FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 21777/PR)
7. Processo 22021445520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2202144-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Reclamante: C. E. LTDA. - Reclamado: M. J. de D. da 8 V. de F. e S. do F. C. - Interessado: Y. G. M. - Interessada: R. C. C. M. (Curador(a)) - Interessado: J. M. (Interdito(a)) - Interessado: Y. G. M. - Interessado: M. I. M. - Interessada: M. I. S. de M. A. - Vistos. 1.- Trata-se de reclamação apresentada contra o Juízo da 8ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central Cível São Paulo/SP. Sustenta a reclamante, em síntese, que foi concedida liminar no Mandado de Segurança nº 2169805-43.2025.8.26.0000 para autorizar sua habilitação em ação de interdição (processo nº 1000258-51.2024.8.26.0228) e para impedir a liberação ou transferência de valores depositados nos autos da referida ação, até o limite de R$ 853.336,55. Alega que embora o Juízo reclamado tenha sido comunicado acerca da decisão proferida no mandado de segurança, a liminar permanece descumprida em sua totalidade. Afirma que há risco de transferência de valores depositados nos autos da ação de interdição. 2.- No Mandado de Segurança nº 2169805-43.2025.8.26.0000, impetrado contra a r. decisão de fls. 3.216/3.217 dos autos de origem, foi concedida liminar para (i) autorizar a habilitação da impetrante ora reclamante na ação de interdição; (ii) impedir a liberação ou transferência de valores depositados nos autos da ação de interdição, até o limite de R$ 853.336,55 (fls. 7/8 destes autos). Compulsados os autos de origem, verifica-se que a decisão proferida no writ foi transladada para o processo nº 1000258-51.2024.8.26.0228, porém a autoridade reclamada limitou-se a proferir a seguinte decisão: Fls. 3228 - Mantenho decisão anterior, por não vislumbrar vício que autorize a reforma. Anoto, ainda, que extinta a curatela, não tem esse juízo competência para determinar qualquer medida de levantamento, devendo a parte interessada requerer perante a execução ou, se o caso, inventário dos bens do falecido, sede em que se dará a atribuição da meação à companheira. Fls. 3251 - Defiro o pedido de transferência dos valores existentes nos autos ao r. Juízo do inventário (fls. 3.248/3.249 e 3.260 dos autos de origem). Portanto, presentes os requisitos do artigo 988, II do CPC, concedo a liminar ora pleiteada para que o Juízo da 8ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central Cível dê imediato cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 2169805-43.2025.8.26.0000. Comunique-se o Juízo, com urgência, solicitadas informações. 3.- Intimem-se os interessados, para, querendo, manifestarem-se. Após, abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, 7 de julho de 2025. ALEXANDRE MARCONDES Relator - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: Sebastiao Fernando A de C Rangel (OAB: 48489/SP) - Larissa Fabrini Debonis (OAB: 342211/SP) - Thais Costa (OAB: 228755E/SP) - Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP) - Adriana Carla Gomes Pereira (OAB: 158266/SP) - Renata Chade Cattini Maluf (OAB: 117938/SP) - Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB: 70913/SP) (Curador(a) Especial) - Marcos Antonio Tavares de Souza (OAB: 215859/SP) - Renata Rodrigues Maia (OAB: 373409/SP) - Francisco Lucio Franca (OAB: 103660/SP) - Ariel de Castro Alves (OAB: 177955/SP) - 4º andar
8. Processo 10104388420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010438-84.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Antonio Ferreira Rosa - Marcio Quandt de Freitas Comercio de Automóveis - Epp e outro - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação de fls. retro, no prazo de quinze dias úteis. No mesmo prazo supra, manifestem-se as partes se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência. - ADV: ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 170566/SP), LARISSA FABRINI DEBONIS (OAB 342211/SP), ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 170566/SP)