Mariana Osti Alves De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00222306420178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022230-64.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1031773-79.2014.8.26.0576) (processo principal 1031773-79.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - CAVALO ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - ME - Ciência a(o) credor(a) do resultado negativo da pesquisa/bloqueio pelo Sisbajud, tendo em vista que o(a) (s) executado(a)(s) não possui relação com nenhuma instituição financeira. Diga sobre o prosseguimento. Prazo: quinze dias. - ADV: MARIANA OSTI ALVES DE SOUZA CARDOSO (OAB 342224/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
3. Processo 00222306420178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022230-64.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1031773-79.2014.8.26.0576) (processo principal 1031773-79.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - CAVALO ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - ME - Vistos. Após o recolhimento das taxas devidas, DEFEREM-SE as pesquisas, bloqueio e subsequente penhora, via SISBAJUD, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executados existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: CAVALO ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - ME; Valor atualizado: R$ 1.197.134,14 Caso sejam encontrados valores que, no total, sejam menores que R$50,00, ou seja, irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se e requisite-se a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se o credor para apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MARIANA OSTI ALVES DE SOUZA CARDOSO (OAB 342224/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
4. Processo 10419282920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041928-29.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Caixa Consórcios S/A Administradora de Consórcios - Apelado: Rafael Santiago Gonçalves - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONSÓRCIO. IMÓVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSIDERAÇÃO DE QUE O CONSORCIADO MANIFESTOU O PROPÓSITO DE EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO COM A UTILIZAÇÃO DOS SEUS RECURSOS DO FGTS E A EMPRESA ADMINISTRADORA DO CONSÓRCIO RECONHECEU A FALHA NO PROCESSO, NÃO SE JUSTIFICANDO A ALEGAÇÃO INFUNDADA DA FALTA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO, O QUE GEROU A COBRANÇA DE VALORES INDEVIDOS E A ABUSIVA INCLUSÃO DO NOME DO CONSORCIADO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO, FIXADA COM PARCIMÔNIA EM R$ 10.000,00, PRESERVADA. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Mariana Osti Alves de Souza Cardoso (OAB: 342224/SP) - 3º Andar
5. Processo 10743521020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074352-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Tchermak Henrique Santiago - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II do CPC. Caso ainda não tenham sido informados os dados necessários para a expedição do MLE, apresente a parte credora, em 10 dias, nos autos do Cumprimento de Sentença, o Formulário de Levantamento de Valores, devidamente preenchido, disponível no site do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx Consigne-se que, nos casos em que a parte credora pretenda realizar o levantamento através de depósito em conta de titularidade de seu procurador, caso ainda não conste dos autos, deverá apresentar juntamente com o formulário, procuração com as finalidades específicas para que o procurador faça o levantamento do montante depositado. Por ter sido feito o depósito para pagamento e não para outra finalidade, fica desde logo deferida a expedição do mandado de levantamento em favor da parte credora.. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000,parágrafo único, doCódigo de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Não havendo outros atos a serem cumpridos, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIANA OSTI ALVES DE SOUZA CARDOSO (OAB 342224/SP)
6. Processo 00371318120108260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037131-81.2010.8.26.0576 (apensado ao processo 0023319-06.2009.8.26.0576) (576.01.2010.037131) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.A. - Vistos. OFICIE-SE à CDHU local, solicitando as providências para que seja remetido a esse juízo cópia do contrato de aquisição do imóvel sob Matrícula 55.188 1º ORI, no qual consta como promitente comprador MARCELINO FRANCISCO RODRIGUES FILHO, CPF 472.446.588-34 (contrato nº 007500/0376), conforme segue: Via digitalmente assinada pelo juiz da presente decisão servirá como OFÍCIO, implicando à destinatária da ordem a obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo a parte interessada e/ou seu advogado realizar a impressão da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Para evitar extravio ou demora na resposta, caberá à parte interessada e/ou seu advogado, após extrair cópia da presente decisão-ofício junto ao e-SAJ, efetuar seu protocolo junto a(o) destinatário (por qualquer meio idôneo de comunicação), no prazo de 05 dias, com posterior comprovação nestes autos, sob pena de perda da prova reclamada. Observe a destinatária da ordem que a resposta deve ser encaminhada exclusivamente através do e-mail: upj1a4riopreto@tjsp.jus.Br, podendo ser entregue nas mãos daquele que fizer o protocolo do oficio. Com a vinda dos documentos, manifeste-se a parte interessada. Intime-se. - ADV: MARIANA OSTI ALVES DE SOUZA CARDOSO (OAB 342224/SP)
7. Processo 10118255420148260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011825-54.2014.8.26.0576 - Monitória - Cheque - J A SILVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME - ROMULO ALEXANDRO MARCHIORI - 1) Tendo em vista o resultado da ordem de indisponibilidade de ativos financeiros (bloqueio positivo pp. 185/ 189 no valor de R$3.302,61), fica o executado devidamente INTIMADO, através de seu advogado, nos termos do art. 854 § 2º do CPC/2015, para, no prazo de 5 (cinco) dias, alegar as matérias previstas no artigo 854 § 3º CPC/2015; 2) não apresentada manifestação pelo executado, ou na rejeição dos seus argumentos, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, anotando-se para futuro abatimento do valor do débito, caso a quantia não satisfaça a execução. - ADV: VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP), SIMONE MARIA DE MORAES (OAB 350900/SP), MARIANA OSTI ALVES DE SOUZA CARDOSO (OAB 342224/SP), ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO (OAB 87520/SP), ALISSON MAGALHAES OLIVEIRA (OAB 527385/SP)
8. Processo 10118255420148260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011825-54.2014.8.26.0576 - Monitória - Cheque - J A SILVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME - ROMULO ALEXANDRO MARCHIORI - Vistos. Cumpra-se a parte final da decisão de fl. 147 (adjudicação). Sem prejuízo, defiro a penhora on-line através do Sisbajud, de valores existentes em contas dos executados: ROMULO ALEXANDRO MARCHIORI, até olimite do débito em questão (R$ 26.851,00), desconsiderando-se eventuais quantias irrisórias de até R$ 30,00. Em caso de bloqueio positivo, fica a parte executada intimada através do seu advogado, caso tenha, ou, na ausência, na forma do art. 346 do CPC, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Por outro lado, sendo infrutífera a diligência, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, em15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP), ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO (OAB 87520/SP), MARIANA OSTI ALVES DE SOUZA CARDOSO (OAB 342224/SP), SIMONE MARIA DE MORAES (OAB 350900/SP), ALISSON MAGALHAES OLIVEIRA (OAB 527385/SP)