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Rafael Barbosa

Rafael Barbosa

Número da OAB: OAB/SP 342241

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAEL BARBOSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1073356-12.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rafael Barbosa - - Talita Moraes Hernandez - Vistos. 1-) Recebo os requerimentos de fls. 69, 75 e 82 como emenda à inicial. Anote-se. 2-) Certifique o cartório a regularidade das custas processuais iniciais. 3-) Providencie a parte impetrante a comprovação do recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça (guia GRD). Prazo: cinco (5) dias úteis. 4-) Em seguida, com brevidade, cumpra o cartório os itens 3 e 4 da decisão de fls. 58/61. 5-) Após, tornem conclusos para decisão/sentença. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP), RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000942-51.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Marinalva Pereira da Silva - Bradesco Vida e Previdencia S/A e outro - Vistos. Ciência à perita dos documentos juntados pela autora (fls. 457/478). Concedo às partes o prazo de 15 dias para indicarem seus assistentes técnicos e quesitos, sob pena de preclusão. Providencie o cartório o cancelamento do ofício requisitando os honorários periciais, pois, conforme decisão de fls. 161/162, o ônus da prova foi atribuído ao banco réu, que não recorreu nem impugnou a referida decisão. Concedo o prazo de 15 dias para que o réu efetue o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 1.000,00 (fls. 161/162). Intime-se. - ADV: RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000535-28.2025.8.26.0106 (processo principal 0001889-40.2015.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sergio Dabague - Fernando Antonio Gaya Solera - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP), SERGIO DABAGUE (OAB 23391/SP), ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO (OAB 169507/SP), CINTIA SIRIGUTI LIMA CECCONI (OAB 250935/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000916-12.2020.8.26.0106 (processo principal 1002757-30.2017.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Seguro - M.P.S. - - M.A.S. - - R.A.S. - - M.C.S.S. - B.V.P. - - B. e outro - Ciência ao(à) perito(a) nomeado(a) nos autos que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico para soerguimento dos valores depositados em conta judicial vinculada aos autos, referentes aos honorários periciais de sua titularidade, e que deve acompanhar a movimentação da conta bancária indicada às fls. 354, onde será efetuado o depósito dos valores levantados. - ADV: RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP), RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP), RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015416-28.2025.8.26.0100 (processo principal 1161789-45.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ivone Ferreira Neves Lobo - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Concordando as partes, expeça-se MLE ao exequente, referente aos depósitos de fls. 85/87 e 96/98 (formulário às fls. 100). Do valor bloqueado às fls. 73/79, expeça-se MLE ao executado, que deve apresentar o formulário pertinente. Após, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARIA ANALIA BUENO DE LARA CAMPOS (OAB 90298/SP), RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000916-12.2020.8.26.0106 (processo principal 1002757-30.2017.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Seguro - M.P.S. - - M.A.S. - - R.A.S. - - M.C.S.S. - B.V.P. - - B. e outro - Vistos. Fls. 350/352: Manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias. Fls. 354: Expeça-se MLE em favor do perito. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP), RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP), RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001861-06.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - André Pereira Correa - - Thalicy Cristina Pereira Correa - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Prescrição de Dívida cumulada com outros pedidos, na qual os autores, ANDRÉ PEREIRA CORREA e THALICY CRISTINA PEREIRA CORREA, pleiteiam a concessão de tutela provisória de urgência em caráter cautelar. O objetivo é determinar que as rés se abstenham de iniciar procedimento extrajudicial de execução de garantia fiduciária sobre o imóvel objeto do contrato, bem como de inscrever seus nomes em cadastros de inadimplentes. Os autores fundamentam o pedido na alegação de que a dívida contratual, referente às parcelas de 127 a 144, estaria prescrita desde 28 de agosto de 2024 , uma vez que o último pagamento ocorreu em 26 de agosto de 2019. O perigo da demora residiria na possibilidade de consolidação da propriedade em nome das credoras e subsequente leilão do bem, causando-lhes prejuízo irreparável. É o breve relatório. Decido. A concessão da tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, exige a demonstração de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso em tela, embora a tese da prescrição do crédito seja juridicamente plausível e constitua o mérito a ser analisado após o contraditório, não se vislumbra o requisito do perigo da demora. Conforme narrado e documentado pelos próprios autores, a inadimplência iniciou-se após o pagamento da parcela 126, que, embora vencida em junho de 2019, foi quitada em 26 de agosto de 2019. Desde então, transcorreu um lapso temporal considerável, superior a cinco anos, até a propositura da presente ação em maio de 2025. A situação de inadimplência, portanto, não é recente. A longa passagem do tempo entre o início do débito e a busca pela tutela jurisdicional enfraquece o argumento de um perigo iminente e atual que justifique uma medida drástica e excepcional sem a oitiva da parte contrária. Ademais, o principal temor dos autores a execução extrajudicial da garantia não se mostra iminente. Conforme certidão apresentada a ré BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO S/A de fato iniciou um procedimento de execução em maio de 2024, mas este foi arquivado em 28 de fevereiro de 2025 por inércia da própria credora em dar-lhe andamento. Dessa forma, o risco concreto e imediato de expropriação do imóvel, que fundamenta o pedido de urgência, não está comprovado nos autos. Pelo contrário, o que se evidencia é que a única tentativa de execução recente foi extinta por falta de impulso da parte interessada. Ante o exposto, por não restar demonstrado o periculum in mora, requisito indispensável para a medida pleiteada, INDEFIRO a tutela provisória de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista em seu art. 340. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP), RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001033-44.2024.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Haroldo Tessitore Junior - - Maria Irene Santiago Tessitore - Luzia de Santana - Vistos. A petição de folhas 143/145 deve ser recebida como Impugnação à penhora, diante de seu conteúdo, nos termos do art. 917, §1º, do CPC. Conforme certidão de folhas 111 a publicação ocorreu em 03/02/25. Sendo que a petição foi apresentada em 18/02/25, portanto, tempestiva. Passando ao mérito, a afirmação de que o veículo Siena foi furtado, embora possa afetar a eficácia da decisão não afasta de pronto a possibilidade de manutenção da penhora. Em relação ao veículo Sandero, a mera apresentação de cópia de petição inicial de outro processo não é suficiente a afastar a propriedade do bem, considerando inclusive as informações prestadas pelo DETRAN. Sendo assim, indefiro o pedido de liberação dos veículos e rejeito a impugnação. Diga o exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP), RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP), CRISTIANE REGIS DE OLIVEIRA (OAB 166342/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002190-52.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Anglia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Talita Siqueira Maia - - Josimar Cristiano de Souza - Vistos. Considerando que tramita perante a 2ª Vara desta Comarca ação declaratória de quitação (100941-66.2024.8.26.0106), movida pelos requeridos contra a requerente, e que aquela ação foi distribuída em 15/03/2024, três meses antes desta, e, ainda, que a causa de pedir é comum, reconheço a conexão entre as ações e determino a remessa desta para a 2ª Vara, para julgamento conjunto com o processo conexo (art. 54, §1º, CPC). Intime-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP), RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002274-85.2015.8.26.0106 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Ivam Ferreira de castilho - - Nilza Agustinelli Castilho - Evaristo Coelho da Silva - - Izaura Agustinelli da Silva - Vistos. O óbito do autor Ivam Ferreira de Castilho encontra-se devidamente comprovado, conforme certidão de folhas 210. Defiro a habilitação dos herdeiros informados às folhas 206/207. ANOTE-SE. Conforme determinado às folhas 138, intime-se as Fazendas Públicas. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP), CAIQUE MAGNO COSTA RIBEIRO (OAB 433101/SP), CAIQUE MAGNO COSTA RIBEIRO (OAB 433101/SP), RAFAEL BARBOSA (OAB 342241/SP)
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