Rafael Cezero Paes

Processos do Advogado

1. Processo 10092093020238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009209-30.2023.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Cezero Paes - Fls. 70/71 - Indefiro, vez que tais medidas são incompatíveis com o disposto na Lei n. 9.099/95, bem como diante dos principios norteadores dos Juizados Especiais. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. - ADV: RAFAEL CEZERO PAES (OAB 342243/SP)
2. Processo 15001204920258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500120-49.2025.8.26.0177 (apensado ao processo 0000652-05.2025.8.26.0628) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - W.M.R. - N.E.M. - Diante do exposto, RECEBO a denúncia apresentada. INTIMEM-SE para audiência de instrução, debates e julgamento, que fica DESIGNADA para o dia 05/08/2025 às 15 horas. A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL, através da ferramenta Microsoft Teams, devendo a serventia tomar todas as providências de praxe. - ADV: VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM (OAB 240547/SP), RAFAEL CEZERO PAES (OAB 342243/SP)
3. Processo 10015575620238260177
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001557-56.2023.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cristiane da Silva Bueno Mathias - Felipe Christe Roschel Andrade - - Juliana Andrade Sgarbi - - Daniel Leao Laurino e outro - VISTOS. MANIFESTE-SE a parte contrária, no prazo de 05(cinco) dias, quanto aos Embargos de Declaração opostos. Após, TORNEM os autos conclusos. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. - ADV: SANDRO JOSE DO NASCIMENTO (OAB 436958/SP), RAFAEL CEZERO PAES (OAB 342243/SP), RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 369216/SP), RAFAEL CEZERO PAES (OAB 342243/SP)
4. Processo 10181044920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018104-49.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.G.S. - Vistos. Observando a manifestação ministerial de fl. 63, expeça-se novo mandado de busca, a ser cumprido sob regime de urgência e com a inclusão dos dados da requerente e das informações de fl. 60, nos termos da decisão de fl. 37/38. No mais, a cópia da presente decisão servirá como mandado para os devidos fins de direito. Int. - ADV: RAFAEL CEZERO PAES (OAB 342243/SP)
5. Processo 10181044920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018104-49.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.G.S. - Vistos. Observando a manifestação ministerial de fl. 63, expeça-se novo mandado de busca, a ser cumprido sob regime de urgência e com a inclusão dos dados da requerente e das informações de fl. 60, nos termos da decisão de fl. 37/38. No mais, a cópia da presente decisão servirá como mandado para os devidos fins de direito. Int. - ADV: RAFAEL CEZERO PAES (OAB 342243/SP)
6. Processo 10181044920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018104-49.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.G.S. - Vistos. Observando a manifestação ministerial de fl. 63, expeça-se novo mandado de busca, a ser cumprido sob regime de urgência e com a inclusão dos dados da requerente e das informações de fl. 60, nos termos da decisão de fl. 37/38. No mais, a cópia da presente decisão servirá como mandado para os devidos fins de direito. Int. - ADV: RAFAEL CEZERO PAES (OAB 342243/SP)
7. Processo 10022206820248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002220-68.2024.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - God - Gestao Ocupacional e Documentos Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RAFAEL CEZERO PAES (OAB 342243/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP)
8. Processo 00006858720258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000685-87.2025.8.26.0177 (processo principal 1001314-78.2024.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - N.G.C.J. - Vistos. Defiro o prosseguimento do feito em fase de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para pagar a quantia fixada em sentença, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução e eventual acréscimo da multa prevista no artigo 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, sem custas e honorários, porquanto se trata de Juizado Especial. Ao cabo do prazo para pagamento, abre-se prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação (artigo 525 do Novo Código de Processo Civil, que não impede a prática dos atos executivos (§ 6º, art. 525). Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, oportunidade em que poderá efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo juntar aos autos planilha atualizada de débito. Intime-se. - ADV: RAFAEL CEZERO PAES (OAB 342243/SP)
9. Processo 00033412820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003341-28.2023.8.26.0002 (processo principal 1012148-54.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Família - Ana Carolina Aparecida Xavier de Paula - U.V.E.A. - Vistos. Fls. 229: manifeste-se o executado. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARCIO ELIAS CEZERO DA SILVA FILHO (OAB 423986/SP), RAFAEL CEZERO PAES (OAB 342243/SP), JESSICA RAQUEL DA SILVA (OAB 94341/PR)
10. Processo 10181044920258260001
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018104-49.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.G.S. - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestação acerca da certidão negativa de fl. 56, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: RAFAEL CEZERO PAES (OAB 342243/SP)