Raul Marcelo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10432411520218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043241-15.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.M.A.V. - - L.O.S.V. - L.G.A.V. e outro - Comprove a parte requerida o seu atual endereço, sob pena de inviabilizar seu estudo social. Determino a realização, por ora, dos estudos junto à parte autora. Retornem ao Setor Social. E quanto ao pedido de folha 269, abra vista dos autos ao MP. - ADV: GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB 254527/SP), RAUL MARCELO DE SOUZA (OAB 342246/SP), RAUL MARCELO DE SOUZA (OAB 342246/SP), RODRIGO PINTO CHIZOLINI (OAB 352026/SP), RODRIGO PINTO CHIZOLINI (OAB 352026/SP)
3. Processo 50024147320184036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5002414-73.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: APARECIDO DOS SANTOS MATOS, ACAMPAMENTO ZUMBI DOS PALMARES/MST REPRESENTANTE: JONAS CARLOS DA CONCEICAO Advogados do(a) REU: RAUL MARCELO DE SOUZA - SP342246, RODRIGO PINTO CHIZOLINI - SP352026, Advogados do(a) REPRESENTANTE: RAUL MARCELO DE SOUZA - SP342246, RODRIGO PINTO CHIZOLINI - SP352026 TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria CPGR-01V Nº 4/2020, ficam a parte ré e os terceiros interessados intimados para manifestarem-se sobre as petições ID 347555520, 361114647 e 372061940 e documentos que as acompanham. CAMPO GRANDE, 25 de junho de 2025.
4. Processo 00004091220258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000409-12.2025.8.26.0515 (processo principal 1000881-35.2021.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Renato Luciano Lenharo de Souza - - Silvana Donizete Juliano Nicolielo de Souza - Fnl – Frente Nacional de Luta e Campo e Cidade e outros - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RAUL MARCELO DE SOUZA (OAB 342246/SP), JOÃO NICOLAU NICOLIELO LENHARO DE SOUZA (OAB 356419/SP), FRANCISCO ELIAS MACIEIRINHA NETO (OAB 383942/SP), FRANCISCO ELIAS MACIEIRINHA NETO (OAB 383942/SP), JOÃO NICOLAU NICOLIELO LENHARO DE SOUZA (OAB 356419/SP), RODRIGO PINTO CHIZOLINI (OAB 352026/SP)
5. Processo 10001787020228260515
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000178-70.2022.8.26.0515 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - C.J.O. - J.R.J. - - L.L. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para REINTEGRAR a parte autora na posse do imóvel descrito na inicial (Fazenda São Lourenço/Estância Eldorado, localizado na Rodovia SP 613, Km 75, Zona Rural do município de Rosana-SP, registrado no CRI de Rosana sob Matrículas nº 4439 e 7652 e CRI de Teodoro Sampaio sob Matrículas de nº 5.895, 5.898, 5.903, 5.904 e 5.905, com área total de 164,45 hectares). Ainda, concedo mandado proibitório, impondo aos requeridos o dever de não turbar ou esbulhar a posse da parte autora, relacionado ao imóvel rural descrito na inicial, sob pena de multa pecuniária de R$ 5.000,00 (dez mil reais) por dia de descumprimento. Ratifico as tutelas de urgência anteriormente concedidas (fls. 137/140; 634/637). Desnecessária a expedição de mandado dereintegraçãodeposseou de interdito proibitório, haja vista a desocupação efetivada e a ausência de informação de que os réus se encontram presentes no local. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários de sucumbência, estes no equivalente a 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), ficando a exigibilidade do pagamento suspensa em razão da justiça gratuita concedida nestes autos (art. 98, § 3º, do CPC). Finalmente, registro que não há nos autos nenhum outro argumento capaz de infirmar o resultado da demanda (art. 489, § 1º, IV, do CPC), que representa o entendimento do juízo sobre a questão, de forma que não serão conhecidos, nesta instância, embargos declaratórios infringentes, cuja interposição será apenada com a multa processual pertinente. Ciência ao Ministério Público e ao Município de Rosana, admitido como interveniente. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento, arquive-se. - ADV: SERGIO PANTALEÃO (OAB 416170/SP), FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 120508/SP), RODRIGO PINTO CHIZOLINI (OAB 352026/SP), RAUL MARCELO DE SOUZA (OAB 342246/SP), FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA (OAB 13886/MS)
6. Processo 00004091220258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000409-12.2025.8.26.0515 (processo principal 1000881-35.2021.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Renato Luciano Lenharo de Souza - - Silvana Donizete Juliano Nicolielo de Souza - Fnl – Frente Nacional de Luta e Campo e Cidade e outros - Vistos. Indefiro o recolhimento das custas ao final do processo. Primeiro, deverá o exequente providenciar o recolhimento referente à taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, respeitado o valor mínimo de 05 (cinco) Ufesp, nos termos do inciso IV, do artigo 4° da Lei 11.608/2009, observado o teor do §13° do mesmo diploma. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAUL MARCELO DE SOUZA (OAB 342246/SP), FRANCISCO ELIAS MACIEIRINHA NETO (OAB 383942/SP), FRANCISCO ELIAS MACIEIRINHA NETO (OAB 383942/SP), JOÃO NICOLAU NICOLIELO LENHARO DE SOUZA (OAB 356419/SP), JOÃO NICOLAU NICOLIELO LENHARO DE SOUZA (OAB 356419/SP), RODRIGO PINTO CHIZOLINI (OAB 352026/SP)
7. Processo 10235271820198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023527-18.2019.8.26.0577 - Imissão na Posse - Imissão - Tectelcom Técnica em Telecomunicações Ltda - Mst - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Karina Aparecida Alves de Fiqueiredo Isidoro e outros - Vistos. I - Em complemento à decisão retro (fl. 1785), ficam as partes, eventuais interessados, Ministério Público e Defensoria Pública (via Portal), intimados, para, no prazo de 48 horas, indicar endereço eletrônico para comparecimento (no formato virtual) à reunião retro mencionada (dia 17/06/2025 às 14h). Intime-se, com urgência. Decorrido o prazo, conclusos com urgência, para comunicação à Comissão Regional de Soluções Fundiárias. II - Int. - ADV: RAUL MARCELO DE SOUZA (OAB 342246/SP), JULIO CESAR CALCAGNOTTO (OAB 87215/PR), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), RODRIGO PINTO CHIZOLINI (OAB 352026/SP)
8. Processo 10000079720228260585
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000007-97.2022.8.26.0585 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Reginaldo Gonçalves - RICARDO BEZERRA DA SILVA e outros - Fls. 508: Habilitem-se os patronos. Aguarde-se eventual manifestação da Defensoria Pública, pelo prazo indicado no mandado (fls. 506/507). - ADV: CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), RAUL MARCELO DE SOUZA (OAB 342246/SP), RODRIGO PINTO CHIZOLINI (OAB 352026/SP)