Wenndell Wagner Gomes Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 00237584520238160013
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9113 - E-mail: ctba-63vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0023758-45.2023.8.16.0013 Processo:   0023758-45.2023.8.16.0013 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Data da Infração:   01/09/2023 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s):   Certisign Certificadora Digital S.A. (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ) RAFAEL CONINCK TEIGÃO RAFAELA MARI TURRA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Réu(s):   ALEX ALEXANDRE COELHO ANDRE DE SOUZA CLAUDIA CAROLINA DA SILVA CLAUDIO LUIZ D ONOFRIO JUNIOR DANIELA MACHADO BALENZUELA DJALMA CELSO DA SILVA FERNANDA VILHEGAS FRANCISCO LEITE DA SILVA JOSE MARIO CASSANDRA REBELO KAINAN APOLINÁRIO MAZZA KETYLEN ALVES KONDRAT LENITA MARIA LEONEL DE FARIAS LEONARDO GODOY DA SILVA MARCELO ALVES ROSA MARCELO DONIZETI ANTONIO MARIANA RODRIGUES DE SOUZA MAURO HENRIQUE MENDES MICHEL VASCONCELOS JAVED MILTON RIBEIRO SILVA FILHO RAFAEL PEREIRA LOBO ROBERTA SANCHES DE SOUZA RODRIGO TAVARES DE FRANÇA SILVA RONALDO ARAUJO LEMOS RONALDO AUGUSTO BESSON TALITA PAZ CORREIA TAMIRIS SUZART DRUMONT FERNANDES VAGNER PAULO DE BRITO VIVIAN MARIA DE FARIAS WAGNER ALVES DOS ANJOS WILLIAM JOSE SOARES DE ARAUJO WILLIANE DOS SANTOS NOGUEIRA   Vistos.   1.Diante da inércia do Advogado constituído pelo acusado William Jose Soares de Araujo, foi nomeado Defensor Dativo para representá-lo, o qual apresentou resposta à acusação onde se reservou ao direito de se manifestar em alegações finais (mov. 2538.1).   Considerando-se que o acusado Wagner Alves dos Anjos foi devidamente citado (mov. 1160.1) e apresentou resposta à acusação (mov. 1.347.1), mesmo tendo sua revelia decretada em audiência de instrução (mov. 2104.1), sobrevindo informação de sua prisão, também passo a analisar o processo em relação a ele.   É o breve relatório. Decido.   2.O processo está em ordem, encontrando-se em condições de tramitar regularmente, sendo que todas as matérias arguidas pelas partes serão analisadas por ocasião do julgamento de mérito.   3.Para audiência de instrução e julgamento, ocasião em que também serão interrogados os acusados William Jose Soares de Araujo e Wagner Alves dos Anjos, aproveito a data designada no mov. 2413.1 de 27/06/2025, às 13:30 horas.   Com fundamento no artigo 3º, §1º, inciso I da Resolução nº 354/2020 do CNJ, determino a realização da audiência de forma virtual por meio de videoconferência, a qual se justifica nos termos das Resoluções nº 337/2020 e 354/2020 do CNJ, notadamente por dispensar o deslocamento e a aglomeração das pessoas. Caso exista oposição quanto ao ato virtual, os envolvidos deverão apresentá-la de forma justificada, nos termos do artigo 3º, §2º, da Resolução nº 354/2020 do CNJ.   4.Intimem-se os réus e seus Defensores, ressaltando-se que a presença dos demais acusados e Defensores é facultativa, conforme constou no despacho de mov. 2463.1.   Requisitem-se os acusados William Jose Soares de Araujo e Wagner Alves dos Anjos nos locais em que se encontram segregados.   5.Considerando-se que a Defensora Dativa Dra. Larissa Ross, nomeada para defender os interesses do acusado Wagner Alves dos Anjos apresentou renúncia à nomeação (mov. 2410.1), proceda-se a nomeação do Dr. Guilherme Zerbini de Araújo (OAB/PR 52337N-PR), conforme já determinado no termo de mov. 2104.1, independentemente da prestação de compromisso.   6.Remeta-se o link para acesso à sala de videoconferência, consignando-se que o ingresso no ambiente virtual deverá ser realizado com antecedência de, pelo menos, 10 (dez) minutos, utilizando-se equipamento com câmera e microfone (computador, notebook, tablet, aparelho celular, smartphone ou similar).   A reunião será realizada por meio do programa 'Microsoft Teams'. Recomenda-se a prévia instalação do programa no equipamento que será utilizado, conforme orientações disponíveis no site: https://bit.ly/3rFyNoV.   Outras informações poderão ser obtidas no portal do Tribunal de Justiça, por meio do canal de comunicação do Departamento de Informática-DTIC (41-3200-4000), bem como pelos servidores deste Juízo (41-3309-9113).   7.Cientifique-se ao Ministério Público.   8.Diligências necessárias.                Curitiba, 24 de junho de 2025.   Antonio Carlos Schiebel Filho Juiz de Direito
3. Processo 00127187720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012718-77.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1015175-70.2021.8.26.0005) (processo principal 1015175-70.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joao Novaes - Wenndell Wagner Gomes Porto - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO Fls. 31/40: Ciência ao exequente sobre as respostas das pesquisas solicitadas (SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD). Manifeste-se em termos de prosseguimento requerendo o que de direito. Prazo de 15( quinze ) dias. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: SHEILA REGINA DE MORAES (OAB 283605/SP), ALESSANDRA APARECIDA ARAUJO SILVA (OAB 261248/SP), WENNDELL WAGNER GOMES PORTO (OAB 342271/SP)
4. Processo 00209616920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020961-69.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA - - Jose Alves dos Santos - - Juarez Faula de Oliveira - - Márcio William dos Santos - - Vanio faula de Oliveira - - WILSON MARIANO DA SILVA - Vistos. Verifico que, embora tenha sido apresentada resposta à acusação em nome do réu MÁRCIO WILLIAM DOS SANTOS, não há nos autos comprovação de sua citação válida, tampouco foi juntado instrumento de mandato com poderes específicos para o recebimento de citação, conforme determinado à fl. 8758. O substabelecimento juntado às fls. 8953/8954 não supre referida exigência, por não conter poderes expressos para esse fim. Reitero, portanto, que não consta citação regular do réu Márcio William dos Santos nos autos. Dessa forma, intime-se a defesa constituída, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte nova procuração outorgada diretamente pelo réu, contendo poderes específicos para o recebimento de citação. - ADV: ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR (OAB 180414/SP), THIAGO DOS SANTOS DAVID (OAB 507367/SP), ROBERTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 352309/SP), ROBERTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 352309/SP), WENNDELL WAGNER GOMES PORTO (OAB 342271/SP), WENNDELL WAGNER GOMES PORTO (OAB 342271/SP), THIAGO DOS SANTOS DAVID (OAB 507367/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS (OAB 260933/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS (OAB 260933/SP), ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR (OAB 180414/SP)
5. Processo 11180891920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1118089-19.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lauro Pereira de Jesus - - Alessandra Oliveira de Queiroz Jesus - No formulário MLE de fls. 99 foi indicada a modalidade PIX para pagamento, contudo, foi indicada "chave" de terceiro para o crédito, contrariando o que determina o item "3" do Comunicado Conjunto nº 341/2024, o qual dispõe que para expedição do mandado de levantamento na modalidade pretendida, no campo Chave PIX CPF/CNPJ deve ser inserido o CPF ou o CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal, não sendo aceitos outros tipos de chave. Assim, providencie a parte autora a juntada de novo formulário MLE. Anoto para fins de controle que os autos já contam com trânsito em julgado, certificado às fls. 67. - ADV: WENNDELL WAGNER GOMES PORTO (OAB 342271/SP), WENNDELL WAGNER GOMES PORTO (OAB 342271/SP)
6. Processo 15006725920248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500672-59.2024.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Previdenciária - CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA - Vistos. Diante da certidão de fl. 95 reitere-se, pela derradeira vez, a intimação via Dje, para que a defesa apresente a defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, na inércia, intime(m)-se o(s) réu(s) CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA, para que constitua(m) defensor(es), no prazo de 10 (dez) dias ou informe(m) a impossibilidade de fazê-lo, caso em que lhe(s) será(ão) nomeado(s) defensor(es) dativo(s). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Intime-se. - ADV: WENNDELL WAGNER GOMES PORTO (OAB 342271/SP)
7. Processo 10003910320198260638
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000391-03.2019.8.26.0638 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Massa Falida Colunas e Acácia Transporte Ltda - Banco Bradesco S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Banco Volkswagen SA - Banco do Brasil SA - - MEGATEC EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - - Banco Santander Brasil SA - - Nova S R M Consultoria e Administração de Recursos e Finanças Ltda - - Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. - - Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda - - Rodep Comércio de Combustível e Transporte Ltda - - Giro Textil Ltda - - ELEKTRO REDES S.A. - - Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil - - Posto Nacional da Campina Ltda - - Telefônica Brasil S.A. - GARDIN & SOARES TRANSPORTES LTDA - Xaxim Comercio de Combustíveis Ltda - Bizcapital Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A e outro - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - - Adram S/A Indústria e Comércio - TIM S A e outro - Cruz Scan Oficina Mecanica Ltda - - SCAN CRUZ - AUTOPEÇAS E MECANICA LTDA - EPP - Auto Posto Trevo de Tatuí Ltda. - - Posto Paulista Brutus Ltda Epp - - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A - Afonso Figueredo de Andrade - - Claudio Henrique da Silva - Vistos. Fls. 9436/9460: Manifeste-se a massa falida no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), HIRANILTON LINS DE OLIVEIRA (OAB 388117/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), BRUNO GOMES BEZERRA (OAB 295624/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), APARECIDA BREDA MILANESE (OAB 317673/SP), WENNDELL WAGNER GOMES PORTO (OAB 342271/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), PAULA ALVES MALDONADO (OAB 69902/PR), KAWANE VENDRAMETTO (OAB 96272/PR), NEWTON ACUNHA ROCHA (OAB 5489B/MT), JANONE DA SILVA PEREIRA (OAB 7055B/MT), GABRIEL LEITE CARVALHAES (OAB 454787/SP), GABRIEL LEITE CARVALHAES (OAB 454787/SP), PAULO ANDRÉ ALVES DE RESENDE (OAB 32709/PR), CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA (OAB 13809A/MT), ALEXANDRO ROBERTO MABA (OAB 35458/SC), AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA (OAB 7103B/MT), IONARA SANTOS DA SILVA (OAB 6812B/MT), EVANDRO SANTOS DA SILVA (OAB 5726B/MT), AFONSO FIGUEREDO DE ANDRADE (OAB 43721/RS), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB 207167/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), DANIEL CLAYTON MORETI (OAB 233288/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP), SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP), SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP), SILVIO PELOSI (OAB 142390/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB 253871/SP), JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO (OAB 250041/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JEFFERSON LUIS TREVISAN (OAB 245839/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
8. Processo 15038279020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1503827-90.2024.8.26.0005; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1503827-90.2024.8.26.0005; Contravenções Penais; Apelante: Carlos Eduardo Colombano; Advogado: Wenndell Wagner Gomes Porto (OAB: 342271/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.