Jose Walter Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10005460820258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000546-08.2025.8.26.0246 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F.S. - - M.G.G.G. - Ante o exposto julgo procedente o pedido inicial, e DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas constantes da peça inicial e emenda (fls. 31/33), declarando cessado o vínculo matrimonial, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. A mulher voltará a usar o nome de solteira. Evidenciada a falta de interesse recursal esta sentença servirá como certidão de trânsito em julgado e mandado de averbação (independentemente do recolhimento de emolumentos) junto a matrícula 145623 01 55 2018 2 00019 185 0005692 91, devendo o advogado providenciar a impressão e entrega no Serviço Registral competente. Esta sentença servirá como formal de partilha constituído por peças destes autos para fins de registro junto às repartições competentes, o qual mando que se cumpra e guarde tão inteiramente como dele se contém e declara, rogando às autoridades deste país que lhe dêem inteiro cumprimento e justiça. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOSE WALTER PEREIRA (OAB 342283/SP), JOSE WALTER PEREIRA (OAB 342283/SP)
3. Processo 10011896320258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001189-63.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adalberto Gomes Pires - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte demandante juntar, no prazo improrrogável de 15 dias (art. 99, § 2º, do CPC): a) cópia da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia das três últimas declarações do Imposto de Renda ou declaração de isenção assinada pela parte (sujeita às penas do crime de falsidade); c) declaração assinada de próprio punho de que não exerce atividade empresária e de que não é sócia de sociedade (se for uma coisa ou outra, deve juntar extrato completo da Junta Comercial e último balanço, última declaração de Imposto de Renda e última Demonstração de Resultado do Exercício da respectiva empresa). Poderá optar, desde logo, pelo recolhimento da taxa judiciária e das despesas de citação postal, juntando, no mesmo prazo supra, comprovante de pagamento das respectivas guias. Expirado o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: JOSE WALTER PEREIRA (OAB 342283/SP)
4. Processo 00003999620258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000399-96.2025.8.26.0246 (processo principal 1001255-82.2021.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.W.P. - M.C.F.C. - Em face do exposto, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo a transação firmada entre as partes e suspendo o curso do processo de execução, na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o cumprimento da obrigação pelo executado. O cumprimento da obrigação deverá ser noticiado pelas partes para posterior extinção do processo de execução, na forma disposta pelos artigos 924, inciso III, e 925, ambos do Código de Processo Civil, sendo que, no silêncio, o acordo será tido por cumprido. Saliento que o presente processo, caso necessário, terá prosseguimento exclusivamente para execução do presente acordo. Aguarde-se no prazo até 20/04/2026. - ADV: ROGÉRIO SANCHES DE QUEIROZ (OAB 196114/SP), RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DIAS (OAB 326845/SP), JOSE WALTER PEREIRA (OAB 342283/SP)
5. Processo 00106999720245150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA 0010699-97.2024.5.15.0056 : HITALO AYALA ROCHA DOS SANTOS : FERNANDES MASUNAGA & MASUNAGA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac04b6c proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados.  Tendo em vista a necessidade de adequação da forma de realização das audiências, altero o tipo de audiência de presencial para TELEPRESENCIAL, mantendo o mesmo dia e horário (05/05/2025, às 08h50min), bem como as cominações anteriormente previstas, com a utilização da ferramenta ZOOM, cujo ambiente virtual deverá ser acessado pelo link:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84908536535?pwd=UDNFOWVabE1SMmpoT21weFgzOXNkQT09  E, caso necessário: ID da reunião: 849 0853 6535 - Senha de acesso: 097307.  Intimem-se os advogados das partes para que deem ciência a seus constituintes e testemunhas.  ANDRADINA/SP, 25 de abril de 2025 ARTHUR ALBERTIN NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDES MASUNAGA & MASUNAGA LTDA - ME
6. Processo 00106999720245150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA 0010699-97.2024.5.15.0056 : HITALO AYALA ROCHA DOS SANTOS : FERNANDES MASUNAGA & MASUNAGA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac04b6c proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados.  Tendo em vista a necessidade de adequação da forma de realização das audiências, altero o tipo de audiência de presencial para TELEPRESENCIAL, mantendo o mesmo dia e horário (05/05/2025, às 08h50min), bem como as cominações anteriormente previstas, com a utilização da ferramenta ZOOM, cujo ambiente virtual deverá ser acessado pelo link:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84908536535?pwd=UDNFOWVabE1SMmpoT21weFgzOXNkQT09  E, caso necessário: ID da reunião: 849 0853 6535 - Senha de acesso: 097307.  Intimem-se os advogados das partes para que deem ciência a seus constituintes e testemunhas.  ANDRADINA/SP, 25 de abril de 2025 ARTHUR ALBERTIN NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HITALO AYALA ROCHA DOS SANTOS