Alex Lamartine Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 10070725120238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007072-51.2023.8.26.0281 (apensado ao processo 1007074-21.2023.8.26.0281) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Paulo José Gasparini e outros - FLS. 593/622: Vista às partes. - ADV: GABRIEL PRAZERES CARNEIRO (OAB 489439/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP)
3. Processo 10734886920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073488-69.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Linha Universidade S.a. - Thiago Augusto Roque - Vert Companhia Securitizadora e outros - Vistos. 1) Fls. 806/807: Recebo os embargos de declaração opostos pelo expropriado, porque tempestivo, porém não os acolho, tendo em vista que, não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Ao reverso, quer o embargante alterar o que ficou decidido. Como o próprio embargante observa, o artigo 33, § 2º do Decreto-Lei nº 3.365/41 autoriza o levantamento de até (negritei) 80% do valor prévio da indenização. Isto posto, julgo improcedentes os embargos à execução. 2) Fls. 811/816: Oportunamente, intime-se o auxiliar do juízo para manifestação sobre o parecer divergente. 3) Fls. 817/818: Manifeste-se o expropriado quanto ao valor a ser levantado pela requerente. 4) No mais, aguarde-se o cumprimento do item 2 da decisão de fls 798. Intime-se. - ADV: ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
4. Processo 11006859620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100685-96.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Cecília Okada e outro - Vistos. Face o silêncio dos litigantes acerca de fls.361/362, e a consequente incerteza da efetividade de designação de nova vistoria; intime-se a perita para que proceda com a conclusão do laudo prévio com base na documentação disponibilizada nos autos. Intime-se. - ADV: ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP)
5. Processo 00397000920098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039700-09.2009.8.26.0053 (053.09.039700-5) - Desapropriação - Desapropriação - Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A. e outro - Jorge de Mello - - J.E. Giannasi de Mello, Comércio, Importação e Exportação ME - Global Car Connection Gmbh - Providencie o(a) FESP o protocolo da carta de adjudicação de fls. 1065 junto ao respectivo cartório nos termos do Provimento CG nº 14/2020. - ADV: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB 231107/SP), DURVAL DELGADO DE CAMPOS (OAB 89420/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), CAROLINE FERNANDA GIANNASI GHEORGHIU (OAB 363288/SP), JOAO DE DEUS GIANNASI (OAB 114250/SP)
6. Processo 10586728220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058672-82.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Madalena Alves de Oliveira e outros - VISTOS. Fls. 210: defiro a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias, devendo o Município, findo o período, manifestar-se nos autos sobre o resultado da reavaliação apontada, independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP)
7. Processo 10986791920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098679-19.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Paulo Humberto Barbosa Sociedade Individual de Advocacia - Nada há para acolher. REJEITO os embargos de declaração. A parte deverá em caso de insatisfação deduzir o recurso cabível, observada a interrupção do prazo recursal (art. 1.026 do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP)
8. Processo 10188188120178260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1018818-81.2017.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: J.e. Giannasi de Mello – Comércio – Importação & Exportação - Me - Embargdo: Global Car Connection Gmbh - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1018818-81.2017.8.26.0003/50000 Relator(a): FLÁVIO CUNHA DA SILVA Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado Vistos, Manifeste-se o embargado (art. 1023, §2º do Código de Processo Civil). Intime-se. São Paulo, 3 de julho de 2025. FLÁVIO CUNHA DA SILVA Relator - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Caroline Fernanda Giannasi Gheorghiu (OAB: 363288/SP) - Alex Lamartine Franco (OAB: 342287/SP) - Dina Cury Nunes da Silva (OAB: 282418/SP) - Camila Mendes Vianna Cardoso (OAB: 67677/RJ) - 3º andar