Alex Lamartine Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 10011361120248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001136-11.2024.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Sucessões - Rafael Santos Batista - Arilma de Carvalho Santos - Maria Vieira dos Santos - - Benjamin Vieira Cavalcante - Vistos. Fls. 282: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à Maria. Anote-se. Fls. 280: Havendo interesse de incapaz, por primeiro, promova-se vista ao representante do Ministério Público. Fls. 283/293: Ciência às partes. Intime-se. - ADV: NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), MARINA MAGDA GARCIA KANAS (OAB 360371/SP), NEUBER SALLATIEL MENDES DA SILVA (OAB 492107/SP), ABDUL HAMID FATAH RASHERASHE (OAB 503899/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), LERIANO E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50010/SP), LERIANO E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50010/SP), ANDERSON DO NASCIMENTO LERIANO (OAB 311268/SP), ANDERSON DO NASCIMENTO LERIANO (OAB 311268/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), DENER ALOISIO FRANCO (OAB 465469/SP), ABDUL HAMID FATAH RASHERASHE (OAB 503899/SP), ALEXANDRE MARCHI OLIVEIRA (OAB 417452/SP), NEUBER SALLATIEL MENDES DA SILVA (OAB 492107/SP)
3. Processo 10256802420238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1025680-24.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Pátio Boa Vista Shopping Ltda. - Apdo/Apte: Ramona Comércio de Artigos de Decoração Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Rodolfo Ripper Fernandes (OAB: 436181/SP) - Lucas Wagner Lourenco (OAB: 438137/SP) - Renata Celestino Moran (OAB: 387684/SP) - Alex Lamartine Franco (OAB: 342287/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 10580554420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058055-44.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Princesa - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, no prazo de 3 (três) dias, da dívida de R$ 17.859,62, devidamente corrigida até a data do efetivo pagamento ou apresentação de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora, depósito ou caução, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida. No caso de pagamento no prazo de 03 (três) dias, os honorários serão reduzidos pela metade. No prazo para embargos (15 dias contados da juntada aos autos do mandado ou carta de citação), reconhecendo o crédito da exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários, poderá a(o) executada(o) requerer seja admitida a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Intime-se. - ADV: ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP)
5. Processo 10070777320238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007077-73.2023.8.26.0281 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Ivan Campestrin - Manifestem-se os interessados, em 15 dias, sobre o laudo pericial definitivo. - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP)
6. Processo 10252982320238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025298-23.2023.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Waldemar Fernandes e outros - Intime-se a parte requerente para que providencie o pagamento correto das diligencias. Prazo: 15 dias. - ADV: ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
7. Processo 10047825320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004782-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Antonio da Silva - - Leonardo Vinícius da Silva - Gileade Construções e Instalações Ltda - 1 - Ante a concessão de efeito suspensivo - fl. 477, suspenda-se o trâmite do processo até comunicação do julgamento. - ADV: ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), JULIO CESAR NASCIMENTO DE FARIA (OAB 371358/SP), JECKSON ANGELO DE SOUZA (OAB 358741/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP)
8. Processo 10005099520228260145
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000509-95.2022.8.26.0145 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Rita Aparecida Barbosa Carvalho - - Vilson Carvalho - - José Carlos de Carvalho - - Maria Adelaide Fernandes Carvalho - - Luciana de Carvalho Dias de Freitas - - Andre Luis de Carvalho - - Sonia Garcia e outros - Fls. 382/383: ciência às partes na pessoa de seus advogados (visita técnica será realizada no dia 26 de julho de 2025 com encontro em frente imovel avaliado as 10:00 horas da manhã.) - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP)