Luiz Eduardo Scarpim

Processos do Advogado

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2. Processo 40008968920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000896-89.2025.8.26.0004 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa na data de 07/06/2025.
3. Processo 40008968920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000896-89.2025.8.26.0004/SP AUTOR : LUIZ EDUARDO SCARPIM ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO SCARPIM (OAB SP342327) SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.
4. Processo 15059324120208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505932-41.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - MARCOS ALBANO SIQUEIRA MINHOTO - Com relação ao pedido de fls. 319/321, pondero que a defesa técnica - realizada por profissional especializado - tem melhor condição de garantir ao réu o pleno exercício do direito de defesa e que houve outorga de poderes especiais para desistir na procuração de fls. 97. Assim, homologo o pedido de desistência realizado em relação ao recurso de fls. 304. Certifique-se o trânsito em julgado. - ADV: LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA (OAB 205703/SP), LUIZ EDUARDO SCARPIM (OAB 342327/SP)
5. Processo 10086702720258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008670-27.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Luiz Eduardo Scarpim - Vistos. - ADV: LUIZ EDUARDO SCARPIM (OAB 342327/SP)
6. Processo 00145643520248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014564-35.2024.8.26.0004 (processo principal 1004125-94.2024.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Eliziario da Silva Bandeira - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: LUIZ EDUARDO SCARPIM (OAB 342327/SP)
7. Processo 10088298920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Luiz Eduardo Scarpim (OAB 342327/SP) Processo 1008829-89.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco das Chagas Alves dos Santos - Reqdo: Itaú Unibanco S.A., Icatu Hartfort Capitalização S/A - Isto posto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação em custas ou honorários conforme art. 55, da Lei 9.099/95. Consigna-se que: a) o prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis; b) Em caso de recurso, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, de acordo com a Lei nº 17.785/23, regulamentada pelo Comunicado Conjunto nº 951/2023, sob pena de deserção, deverá ser comprovado o recolhimento: b.1) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); somada a b.2) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (em ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs). O recolhimento da soma das parcelas b.1 e b.2 deverá ser feito em guia DARE-SP, código 230-6. b.3) além das despesas processuais (atualizadas) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais/carta AR unipaginada - guia do F.E.D.T.J. - código 120-1; diligências de Oficial de Justiça - guia GRD; expedição de carta precatória guia DARE código 233-1; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados, como SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD - guia do F.E.D.T.J. - código 434-1); entre outras, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023. b.4) Caso haja mídia eletrônica juntada no processo (CD/DVD/pendrive), deverá ser recolhida também a taxa relativa às despesas de porte de remessa e retorno por volume = 1,672 UFESP (guia F.E.D.T.J., código 110-4); Dispensada a indicação e publicação do preparo, o recolhimento independe de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores, nos termos dos Comunicados CG nº 916/16; nº 489/2022. c) efetuado o pagamento voluntário mediante depósito judicial, fica desde já deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do credor, devendo ser indicada a forma pretendida para levantamento ou transferência, o que será certificado no processo após a sua efetivação; d) Após o trânsito em julgado, as partes terão o prazo de 10 (dez) dias corridos para retirar os documentos originais juntados no decorrer do processo, assim como mídias (CD/DVD/pendrive), sob pena de inutilização. e) Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C..
8. Processo 10006326620255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000632-66.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: FRANCISQUINHO DE ANDRADE BARBOSA RECLAMADO: CONSORCIO PANATI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ba8b9c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos à(o) MM. Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP.  SÃO PAULO, data abaixo. THEO HENRIQUE LIMA  Estagiário Conhecimento     DESPACHO   Vistos. Mantenho a audiência aprazada na forma telepresencial. A análise das condições de conexão ou viabilidade técnica, bem como incomunicabilidade de testemunhas será aferida pelo Juízo, de maneira concreta, quando da realização do ato processual, ficando resguardada a possibilidade de redesignação da audiência na modalidade presencial. Designo audiência Una por videoconferência para: 07/07/2025 12:30, a ser realizada na modalidade telepresencial, através da plataforma Zoom (estabelecida pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, em 29/12/2020).   A ausência de participação do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e a ausência de participação do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, em conformidade com o artigo 844 da CLT, exceto em caso de impossibilidade de acesso à plataforma virtual de videoconferências;   Rol de testemunhas a serem intimadas (artigo 305, do Ato GP/CR – 13/2006) deverá ser apresentado no prazo de dez dias e deverá conter nome, CPF, endereço e meios eletrônicos de contato das testemunhas (telefone celular ou fixo, e-mail), inclusive para testemunhas que residam fora da comarca, sob pena de preclusão. No silêncio, serão ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente, ressalvadas as hipóteses de impossibilidade de acesso ou de dificuldades técnicas de acesso à plataforma virtual de videoconferências;   As partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM (disponível também para Android e Iphone), na data e hora agendados através das informações de acesso abaixo indicadas: 8ª VT da Zona Sul de São Paulo - Sala 1 PAR Glenda está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1000632-66.2025.5.02.0708 Hora: 7 jul. 2025 12:30 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85340514894?pwd=i2YoIwNaQ1BIVBd5JIUCVbzRIu2bUE.1 ID da reunião: 853 4051 4894 Senha de acesso: 740524 Para acompanhar o andamento da pauta do dia, em caso de atraso na abertura da audiência, acessar o link: http://jte.csjt.jus.br/home selecionando o ícone “pauta”, a “cidade” e a “vara do trabalho”. Ficam as partes e advogados cientes de que a audiência PODERÁ SER GRAVADA e posteriormente certificada aos autos; Deverão as partes declarar o endereço eletrônico e o número de telefone celular em  que poderão receber eventuais intimações, assim como das testemunhas que pretendem  ser ouvidas, em cumprimento ao disposto no art. 319, II, do CPC; Em caso de dúvidas, entrem em contato com a Secretaria pelo email: vtsps08@trtsp.jus.br. Nos termos da Resolução nº 345 do CNJ, o presente feito tramitará pela modalidade “Juízo 100% Digital”, com comunicação de atos processuais, exclusivamente por meio do DEJT ou Correios, por parte desta Vara.  Registre- se, ainda, que não haverá prejuízo às partes em caso de eventuais problemas na conexão no momento das audiências por videoconferência.  Eventual discordância deverá ser justificada pela parte, no prazo de 5 dias (petição sob a identificação “discordância Juízo 100% Digital").   Intime-se o autor, mediante publicação dirigida ao advogado constituído, e citem-se as rés, via postal, com as cominações acima, inclusive dados para acesso à videoconferência, bem como quanto ao último local de prestação de serviço informado pelo reclamante, id 846fb45.   SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISQUINHO DE ANDRADE BARBOSA