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Paulo Ludgerio

Paulo Ludgerio

Número da OAB: OAB/SP 342341

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 71
Total de Intimações: 78
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: PAULO LUDGERIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 78 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028196-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreia Maria Rocha Guedes - Residencial Parque do Carmo Spe Ltda e outro - Fls.120/140: Providenciem as requeridas a regularização da representação processual, haja vista que, a procuração de fls. 186 não está assinada, traga ainda aos autos, os documentos pessoais dos sócios apresentados às fls. 141 (Ronaldo, Silas e Samuel). Somente após acima regularizado, será aberto vistas à requerente da contestação, a fim de evitar o tumulto processual. Intime-se. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5025158-85.2025.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARTA LARCHERT COSTA Advogado do(a) AUTOR: PAULO LUDGERIO - SP342341 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003890-49.2025.8.26.0008 (processo principal 0010271-93.2013.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.F.A. - U.P.A. - Vistos. Fls. 47/49: Nada a deliberar, tendo em vista que já houve o cumprimento, pela UPJ, da ordem de suspensão dos bloqueios dos ativos financeiros do executado, conforme documento de fl. 46. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo homologado. Intime-se. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042430-89.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.R.A.A. - - L.V.L.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003890-49.2025.8.26.0008 (processo principal 0010271-93.2013.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.F.A. - U.P.A. - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes referente aos alimentos vencidos entre outubro de 2024 e junho de 2025, bem como das prestações que se vencerem no seu curso (fls. 34/36). Destarte, SUSPENDO o presente incidente, com fundamento no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, até o termo final do aludido acordo (12/07/2025). Decorrido o prazo assinalado, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo improrrogável de 5 dias, acerca do cumprimento da transação, sob pena de reconhecimento do seu cumprimento integral, sendo a execução, então, extinta pela satisfação da obrigação alimentar (artigo 924, II, do CPC). Promova, a UPJ, a imediata suspensão dos bloqueios dos ativos financeiros do executado no Sisbajud. Intime-se. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003936-41.2025.8.26.0007 (processo principal 1039918-36.2024.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - E.G.N.S. - Vistos. Junte o exequente a sentença que homologou o acordo as fls. 23/24, bem como regularize a representação processual do executado, juntando-se a procuração por ele outorgada ao subscritor da petição as fls. 28/46, sob pena de nulidade. Prazo: 10 dias. Decorrido sem manifestação, tornem conclusos. I. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005402-53.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.T.S. - A.S.S. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009542-84.2024.8.26.0007 (processo principal 0010546-98.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.P.S.D. - - L.P.S.D. - Vistos. Proceda-se a nova tentativa de bloqueio via SISBAJUD, com reiteração automática por trinta dias, na modalidade repetição programada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Int.. Executados abaixo: FABRÍCIO PEREIRA DA SILVA Valor atualizado: R$ 104954,04 CPF/MF. nº 480.124.888-84 O referido sistema bloqueia o ativo financeiro em todas as contas bancárias que encontrar, portanto, pode vir a bloquear valor acima do determinado. Por se tratar de um instrumento eficiente à satisfação de crédito alimentar, não se justifica suspender o seu uso, assim, em se verificando o bloqueio de valor que extrapole àquele determinado, deve a serventia proceder a imediata liberação do excedente, independentemente de nova determinação deste Juízo. Em caso negativo, consulte-se o RENAJUD e a ARISP. Infrutíferas as diligências, arquivem-se os autos, no aguardo de nova e útil provocação, com suspensão da execução. Int - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012711-50.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1020747-98.2021.8.26.0007) (processo principal 1020747-98.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cheque - Antonio Carlos da Costa - Cristian Luciano Menezes da Silva - - Cristian Luciano Menezes da Silva - Vistos. 1- Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado Cristian Luciano Menezes da Silva, na qual alega: (a) inexigibilidade da obrigação por suposto pagamento realizado mediante entrega de equipamentos; (b) repetição de indébito; (c) concessão dos benefícios da justiça gratuita; e (d) diversos outros pedidos acessórios (fls. 185/191). O exequente apresentou resposta à impugnação, refutando todas as alegações e demonstrando a inconsistência dos argumentos apresentado (fls. 198/201). É o relatório. DECIDO. Depreende-se dos autos que o executado invoca circunstâncias absolutamente impertinentes à fase de cumprimento de sentença, porquanto as questões por ele suscitadas deveriam ter sido deduzidas no processo de conhecimento Com efeito, o executado sustenta ter quitado sua obrigação mediante a entrega de equipamentos (máquina fatiadeira e gôndolas) durante a pandemia, bem como alegado pagamento de R$ 5.000,00 por terceiro. Tais circunstâncias, se verdadeiras, constituiriam matéria de defesa que deveria ter sido apresentada na fase cognitiva do processo. A sentença de mérito foi proferida em 30/05/2022, após o executado ter sido regularmente citado, oportunidade em que não apresentou contestação, operando-se a revelia. O trânsito em julgado ocorreu em 27/06/2022, consolidando definitivamente a decisão judicial. A partir desse momento, restaram preclusas todas as questões que poderiam ter sido discutidas no processo de conhecimento. Quanto ao pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, a simples declaração de hipossuficiência apresentada pelo executado não se mostra suficiente para a comprovação da condição alegada. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, a teor da Súmula 519 do E. STJ. 2- Para análise adequada do pedido de gratuidade da justiça, DETERMINO que a parte executada junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal: a)cópia de suas três últimas declarações de renda ou de comprovante de ausência de entrega; b) de seus três últimos comprovantes de pagamento de salário ou benefício previdenciário; c) relatório CCS do Registrato com cópia dos extratos bancários de todas as contas de que é titular, devidamente identificados, dos últimos três meses. 3- Manifeste-se o exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. 4- Decorrido o prazo sem manifestação da parte, ao arquivo, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), ALEXANDRE DE ASSIS (OAB 185438/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002153-54.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.A.F. - H.I.C. - - M.S.L. - - M.W.G.L. - - E.R.G.S.B. - - D.S. - - S.S. - - S.B.S. e outros - Vistos. Diante da apelação apresentada e nos termos do artigo 1010, § 1.º, do Código de Processo Civil, às contrarrazões. Não cabendo mais juízo de admissibilidade, nos termos do § 3.º do citado diploma legal, bem como diante dos termos do Provimento CG 01/2020 e artigo 1093, § 6.º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, certifique a Serventia os valores a serem recolhidos a título de preparo, bem como aqueles efetivamente constantes dos autos, conforme tabela própria do Tribunal. Após, subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), ELIZEU ACACIO SANTOS (OAB 320816/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), MARCIA MARIA DE QUEIROZ (OAB 251741/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
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