Ariovaldo De Oliveira
Ariovaldo De Oliveira
Número da OAB:
OAB/SP 342394
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
25
Total de Intimações:
37
Tribunais:
TRF3, TJBA, TJSP
Nome:
ARIOVALDO DE OLIVEIRA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202489-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 1060456-66.2024.8.26.0224; Roubo; Impetrante: Ariovaldo de Oliveira; Paciente: Wagner Lima Verde Araujo; Advogado: Ariovaldo de Oliveira (OAB: 342394/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202489-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1060456-66.2024.8.26.0224; Assunto: Roubo; Paciente: Wagner Lima Verde Araujo; Advogado: Ariovaldo de Oliveira (OAB: 342394/SP); Impetrante: Ariovaldo de Oliveira
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0019592-04.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS DE JESUS RAMOS - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado DOUGLAS DE JESUS RAMOS, MTR: 1177178-9, RJI: 213790233-42, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0017904-70.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS OLIVEIRA DA SILVA - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0019592-04.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS DE JESUS RAMOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0007582-30.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - HERIVELTON EMIDIO DE SALES - INTIME-SE a(o) executada(o) para que compareça neste juízo, no prazo de 10 dias, a partir das 13:00 horas e até às 16:00 horas, para realização de audiência admonitória para continuidade da fiscalização do Regime Aberto. - ADV: ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1505265-74.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.N.B.S. - Vistos. Fls. 263: ciente. Nada mais a deliberar. Arquivem-se os autos, inserindo-se a movimentação Cód. 61619. Dil. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1513430-66.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCINE DIAS DE BRITO - Vistos. Fls. 168/175: Cumpra-se o acórdão, expedindo-se alvará de soltura com as cautelares previstas no artigo 319, incisos I e IV, do CPP: (a) proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia autorização judicial; (b) comparecimento periódico (mensal) em juízo para justificar suas atividades, sob pena de revogação do benefício. Consigne no alvará de soltura a intimação para a audiência designada para o dia 03 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos. Int. - ADV: ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0017811-88.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS SANTOS NASCIMENTO DE SOUZA - Considerando a notícia de que o sentenciado, preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, descumpriu as condições de saída temporária, comunique-se à direção da unidade prisional para que acesse os autos digitais para ciência do boletim de ocorrência de fls. *. Requisite-se a instauração do respectivo procedimento disciplinar (LEP, art. 59; Portaria Conjunta n.º 02/2019, art. 9º; e Portaria Conjunta n.º 01/2021), consignando-se, ainda, que este Juízo deverá ser comunicado para o devido acompanhamento. - ADV: ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1508376-04.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Patrick Sueder Bonifacio Pinto de Souza - - Tiago Malaquias Viana - Azul RC Vigilancia Segurança e outros - Vistos. Reitere-se o oficio expedido à fl. 555, com urgência. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LETICIA MEIRA PINTO (OAB 367725/SP), ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP), MIRELLY LIMA DE SOUZA (OAB 520506/SP)
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