Luana Gustinelli Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 10220525320228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022052-53.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Imputação do Pagamento - Fernando Gonçalves Gomes - Maria Salete de Oliveira Gomes - Maria Salete de Oliveira Gomes - Fernando Gonçalves Gomes - Vistos. Fls. 343/345, 346/347: Ciência às partes acerca do início dos trabalhos periciais, e da perícia agendada para: 02 de agosto de 2025, às 11h30, no endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, 7356, Cidade Ocian - Praia Grande/SP (apartamento 116, 11º andar, residencial Rio D'ouro III). 29 de julho de 2025, às 09h30, no endereço: Rua Frei Caneca, 420, Consolação - São Paulo/SP (apartamento 143, 14º andar, Bloco B, Torre Design, condomínio Brasília Urban Solution). 7 de agosto de 2025, às 11h00, no endereço: Rua Antonio Mazzoni, 57, Centro - Osasco/SP. Intimem-se pessoalmente as partes, via postal, bem como na pessoa dos advogados, sobre as perícias designadas. Expeça-se carta. Ficam as partes cientes de que na data e horário da inspeção técnica, seja autorizado o acesso as áreas de uso comum do condomínio e privativa do imóvel avaliando. Intimem-se. - ADV: MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP), MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP), SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO (OAB 140017/SP), SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO (OAB 140017/SP), LUANA GUSTINELLI AGUIAR (OAB 342419/SP)
3. Processo 10220525320228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022052-53.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Imputação do Pagamento - Fernando Gonçalves Gomes - Maria Salete de Oliveira Gomes - Maria Salete de Oliveira Gomes - Fernando Gonçalves Gomes - Vistos. Fls. 343/345, 346/347: Ciência às partes acerca do início dos trabalhos periciais, e da perícia agendada para: 02 de agosto de 2025, às 11h30, no endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, 7356, Cidade Ocian - Praia Grande/SP (apartamento 116, 11º andar, residencial Rio D'ouro III). 29 de julho de 2025, às 09h30, no endereço: Rua Frei Caneca, 420, Consolação - São Paulo/SP (apartamento 143, 14º andar, Bloco B, Torre Design, condomínio Brasília Urban Solution). 7 de agosto de 2025, às 11h00, no endereço: Rua Antonio Mazzoni, 57, Centro - Osasco/SP. Intimem-se pessoalmente as partes, via postal, bem como na pessoa dos advogados, sobre as perícias designadas. Expeça-se carta. Ficam as partes cientes de que na data e horário da inspeção técnica, seja autorizado o acesso as áreas de uso comum do condomínio e privativa do imóvel avaliando. Intimem-se. - ADV: MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP), MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP), SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO (OAB 140017/SP), SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO (OAB 140017/SP), LUANA GUSTINELLI AGUIAR (OAB 342419/SP)
4. Processo 10246171220238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024617-12.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.M. - L.A.B.G.O. - Vistos. 1. O pedido de arbitramento de aluguéis deve ser objeto de ação própria, junto ao Juízo Cível, razão pela qual indefiro o pedido de realização de perícia no imóvel. 2. Como ponderado pelo Ministério Público, o estudo social bem apurou a situação das partes e dos filhos menores, não se fazendo necessária qualquer complementação ao estudo, também sendo desnecessária a realização de avaliação psicológica. 3. Proceda a serventia a consulta, junto ao Sisbajud, com relação a eventuais contas bancárias em nome do réu e da empresa (fls. 29). Com a vinda das informações, expeçam-se ofícios as instituições financeiras solicitando o encaminhamentos de extratos bancários da pessoa física, abrangendo, inclusive, aplicações financeiras e cartões de crédito, com relação ao mês de janeiro de 2023 e também com relação aos 12 últimos meses, e com relação a pessoa jurídica, com relação aos 12 últimos meses. 4. Proceda a serventia a consulta, junto ao Infojud, com relação as 3 últimas declarações de imposto de renda do réu. Intime-se. - ADV: MARCELO DINI (OAB 300430/SP), LUANA GUSTINELLI AGUIAR (OAB 342419/SP)
5. Processo 10020952520228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002095-25.2022.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Renata Damiana Gnecco Bueno - Ederson Luis Nazario - Vistos. A despeito da anterior decisão saneadora, diga a parte ré se pretende realizar eventual prova pericial para demonstração de alegadas benfeitorias no imóvel objeto do feito nesta fase processual ou relegar para eventual futura fase de liquidação caso reconhecido direito à sua indenização ou retenção. Intime-se. - ADV: LUANA GUSTINELLI AGUIAR (OAB 342419/SP), RENATA BARROS FEFIN (OAB 253441/SP)
6. Processo 00116475620078260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011647-56.2007.8.26.0451 (451.01.2007.011647) - Usucapião - Propriedade - Wladimir Augusto Alves - Ana Paula Caetano Pereira e outros - Município de Piracicaba e outro - Vistos. Traga a parte autora cópia da sentença que julgou a ação reivindicatória entre as partes. Intime-se. - ADV: LUANA GUSTINELLI AGUIAR (OAB 342419/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), DANIELE GELEILETE CAMOLESI (OAB 137818/SP), NELSON DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR (OAB 134855/SP), WALDEMAR FISCHER FILHO (OAB 118234/SP)
7. Processo 10089813520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008981-35.2025.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Emilly Moreira Sousa - Vistos. Fls. 54/63 e 64: Certifique a Serventia acerca da regularidade dos autos, intimando-se para providências, se o caso, ficando desde já deferido o prazo de 30 (trinta) dias para a vinda dos documentos. Int. - ADV: LUANA GUSTINELLI AGUIAR (OAB 342419/SP), ISABELA PESCIM WOLF (OAB 427767/SP)
8. Processo 10089813520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008981-35.2025.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Emilly Moreira Sousa - Fica INTIMADO(A) o(a) inventariante a providenciar os documentos necessários no prazo de 30 (trinta) dias, conforme certidão: Certifico e dou fé que, para a regular formação do presente inventário, faltam: procuração da inventariante com poderes para subscrever as primeiras declarações e o plano de partilha, negativa do SEMAE do imóvel, comprovar por certidão a existência ou não de testamento em nome do finado (será fornecida pela serventia), certidão de inexistência de dependentes junto ao INSS, manifestação do Partidor e manifestação do MP. - ADV: ISABELA PESCIM WOLF (OAB 427767/SP), LUANA GUSTINELLI AGUIAR (OAB 342419/SP)