Rafael Mancilha Cancela

Processos do Advogado

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2. Processo 10039708320208260650
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003970-83.2020.8.26.0650 - Curatela - Nomeação - M.L.F.L. - - C.A.F.L. - M.N.L. - Vistos. 1. Dê-se vista ao Ministério Público. 2. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL MANCILHA CANCELA (OAB 342488/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP)
3. Processo 10032978520238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003297-85.2023.8.26.0650 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.L.D.E. - Perícia designada para o dia 26/08/2025, às 13:50h, à Av. Francisco Xavier Arruda Camargo, nº 300, Jd. Santana, CEP 13088-901, Cidade Judiciária, Campinas-SP. Ciência à(s) partes. Deverá o(a) periciando(a) se atentar às orientações e requisitos determinados pelo IMESC às fls. 167/168. - ADV: RAFAEL MANCILHA CANCELA (OAB 342488/SP)
4. Processo 20872930320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087293-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: A. R. S. - Agravado: M. R. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS C/C FIXAÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE REGIME DE VISITAS.ALIMENTOS PROVISÓRIOS ARBITRADOS EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO. IRRESIGNAÇÃO DO ALIMENTANTE. PRETENSÃO RECURSAL PARA REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. NÃO ACOLHIMENTO. PRESUNÇÃO DA NECESSIDADE DE ALIMENTOS DO AGRAVADO QUE DECORRE DO DEVER LEGAL DE SUSTENTO DO RECORRENTE. EVIDÊNCIAS CONCRETAS DE QUE O AGRAVANTE AUFERE RENDA SUFICIENTE PARA ARCAR COM SUAS DESPESAS PESSOAIS E PRESTAR OS ALIMENTOS AO AGRAVADO. VALOR DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, CONFORME FIXADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, QUE SE REVELA, AO MENOS NESTA ETAPA DE LIMITADA COGNIÇÃO, PROPORCIONAL E RAZOÁVEL ANTE AOS CRITÉRIOS QUE CONSTAM DO ART. 1.694, §1º, DO CC. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Débora Cristina da Silva (OAB: 518145/SP) - Rafael Mancilha Cancela (OAB: 342488/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
5. Processo 10032978520238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Mancilha Cancela (OAB 342488/SP) Processo 1003297-85.2023.8.26.0650 - Interdição/Curatela - Reqda: R. L. D. E. - Oficie-se ao IMESC, através do Portal Eletrônico, solicitando a perícia médica. Int.
6. Processo 10066616520238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Mancilha Cancela (OAB 342488/SP), Débora Cristina da Silva (OAB 518145/SP) Processo 1006661-65.2023.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. R. R. , G. C. R. - Reqdo: A. R. S. - *NOTA DE CARTÓRIO: REQUERENTE, manifeste-se sobre a contestação e documentos de fls. 69/92, no prazo de 15 dias.
7. Processo 10058974520248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Mancilha Cancela (OAB 342488/SP) Processo 1005897-45.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. E. N. C. - *NOTA DO CARTÓRIO: Interessados, documentos disponíveis nos autos, nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, os autos serão arquivados.
8. Processo 10015074220188260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edel Querino de Sousa (OAB 210622/SP), Marcos Roberto de Oliveira Villanova Vidal (OAB 216628/SP), Rafael Mancilha Cancela (OAB 342488/SP), Renan Muniz Ferreira da Silva (OAB 409369/SP) Processo 1001507-42.2018.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Reqte: R. E. L. M. - Reqdo: V. M. - Vistos. Realizada arrematação de veículo de propriedade do executado, antes da homologação da arrematação foi proferida decisão condicionando sua validade à prestação de caução pelo arrematante. Ocorre que, decorrido o prazo concedido, o arrematante permaneceu inerte, não tendo apresentado a caução exigida nem os esclarecimentos solicitados. A ausência de cumprimento das condições impostas para a homologação da arrematação compromete a segurança jurídica do ato e revela desinteresse ou inaptidão do arrematante em assumir as obrigações decorrentes do leilão. Dessa forma, deixo de homologar a arrematação e, com fundamento no art. 903, §5º, do CPC, declaro deserta a arrematação, com a consequente perda do sinal eventualmente prestado, em favor do processo. Determino, ainda, o retorno do bem ao estado anterior à arrematação, com prosseguimento do feito executivo e designação de novo leilão, caso haja requerimento da parte neste sentido. Intime-se o arrematante desta decisão. No mais, aguardo manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento. Int.